Asaprev Associação Aposentados pensionistas Chapecó

02/01/2017

21/11/2016

21/11/2016

PORTANOVA AVANÇA EM BATALHAS JURÍDICAS

Na qualidade de membro efetivo do Conselho Jurídico da COBAP, o advogado gaúcho Guilherme Portanova tem concedido diversas entrevistas aos órgãos brasileiros de imprensa em defesa dos direitos dos aposentados. Suas teses fundamentadas dão esperança e fortalecem as entidades e seus associados.

De acordo com ele, o prazo para um aposentado pedir a revisão do benefício pode ser maior do que dez anos, segundo nova decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre a chamada decadência.

Na maioria das revisões, o segurado tem, no máximo, dez anos para solicitar o aumento da aposentadoria ao INSS. Porém, se ele conseguir documentos da época que não foram apresentados quando a aposentadoria foi calculada, por exemplo, poderá pedir a revisão para aumentar o valor do benefício que começou a ser pago antes de 2006.

A Primeira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por maioria, que é possível revisar uma aposentadoria antiga para incluir tempo de contribuição que não foi considerado no cálculo do primeiro benefício.

22/02/2016

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22/01/2016

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21/01/2016

20/01/16 O ano de 2016 começa sob os efeitos do fenômeno El Niño, que atua desde o início de 2015. O fenômeno foi classificado entre os três mais fortes das últimas três décadas. O El Niño deve perder força no decorrer do segundo trimestre (abril, maio e junho). Durante o inverno, teremos um período…