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Machado da Rocha Advocacia Customizada MACHADO DA ROCHA ADVOCACIA atua com ênfase em Direito Empresarial, Tributário, Contratual, Administrativo, Penal e das Famílias.

CONTENCIOSO JUDICIAL; ADMINISTRATIVO; CONSULTORIA JURIDICA; AUDITORIA; TREINAMENTOS E WORKSHOPS.

Ser advogado vai além da mística e dos chavões. É entender que cada dia tem leão mais feroz a ser enfrentado.
11/08/2026

Ser advogado vai além da mística e dos chavões. É entender que cada dia tem leão mais feroz a ser enfrentado.

ACORDO DE SÓCIOS 🤝O acordo de sócios é o documento que organiza a relação entre os participantes da empresa e define, an...
09/08/2026

ACORDO DE SÓCIOS 🤝

O acordo de sócios é o documento que organiza a relação entre os participantes da empresa e define, antecipadamente, como serão tratadas questões importantes, como:

• funções e responsabilidades;
• administração e tomada de decisões;
• pró-labore e distribuição de lucros;
• novos aportes;
• entrada, retirada ou exclusão de sócios;
• avaliação da participação societária;
• confidencialidade e não concorrência;
• solução de conflitos e impasses.

Esse instrumento ajuda a prevenir desentendimentos, protege o negócio e proporciona mais segurança para todos os contratantes.

Não há julgamento justo sem produção de provas correspondente.Embora seja dever do magistrado indeferir provas inúteis o...
08/08/2026

Não há julgamento justo sem produção de provas correspondente.

Embora seja dever do magistrado indeferir provas inúteis ou medidas protelatórias, visando resguardar a eficiência processual.

Às partes incumbe instruir o juízo com as provas moralmente legítimas, previstas ou não na legislação, sempre buscando cumprir com o ônus da prova (art. 373, CPC).

Proteção patrimonial e tributária para clínicas de saúde são essenciais para um crescimento sustentável.Estruturamos tip...
28/07/2026

Proteção patrimonial e tributária para clínicas de saúde são essenciais para um crescimento sustentável.

Estruturamos tipos societários, regimes de apuração de IRPJ e de outros tributos, realizamos a revisão e a implantação de práticas jurídicas confiáveis em clínicas médicas, odontológicas e de todas as demais áreas da saúde.

Contém conosco para o compliance das suas atividades.

Restless dreams.
14/07/2026

Restless dreams.

02/07/2026

O que a polêmica do MONARK e do IGOR 3K - do Flow Podcast - ensina aos empresários?

Não importa qual seja o tamanho da sua empresa - se o seu objetivo é expandir e ser financeiramente bem-sucedido, é essencial que a base estrutural da empresa está segura: e nisso se encontra o contrato social.

Esse instrumento - que poucos empresários realmente se preocupam - é o documento que faz lei entre as partes, o que significa que pode haver diversas disposições essenciais já contidas neles, ainda que você ainda não tenha uma estrutura empresarial complexa.

Nele, você preverá, entre outras possibilidades:

1. Aportes de capital e de investimento;
2. Formas de exclusão e de inclusão de sócios;
3. Forma de liquidação das cotas, nos limites da legislação civil, incluindo-se quais bens serão indenizáveis ou não;
4. Procedimentos em caso de fusão, aquisição ou de incorporação;

Por isso, é importante que você, empresário, tenha cuidado com a sua sociedade para que a relação entre os sócios seja o mais transparente e segura possível.

30/06/2026

A multa por distribuição de lucros, imposta a empresas em dívida com a União, só é válida quando o crédito tributário preencher três requisitos: estar constituído e inscrito em dívida ativa da União; não estar garantido (por meio de depósito, fiança bancária, seguro garantia, penhora); e sua cobrança não estiver suspensa.

17/06/2026

ORDEM CRONOLÓGICA DA REFORMA TRIBUTÁRIA.

EC 132/2023 → LC 214/2025 → LC 227/2026 → Decreto 12.955/2026 → Resolução CGIBS 06/2026

Essas são as principais legislações necessárias para compreender o novo sistema tributário “DUAL” no que tange aos tributos sobre bens e serviços.

16/06/2026

REQUERIMENTO DE FALÊNCIA PELA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS DECORRENTES DE DÉBITOS É AUTOMÁTICA?

No julgamento do REsp 2.196.073 foi fixado entendimento de que, diante da frustração da execução fiscal (Lei 6830/1980), a Fazenda Pública terá legitimidade ativa plena para requerer a falência do devedor (em virtude do art. 97, IV, Lei 11015/2005), desde que haja a comprovação dos requisitos legais para requerer a falência previstos no art. 94 da Lei 11.101/2005).
Assim, importante lembrar que a falência jamais será automática e depende de prévio crivo judicial.

400 anos das Missões.Sou filho desta terra - Santo Ângelo - e muito me orgulha de, além de ser gaúcho, ser também missio...
29/05/2026

400 anos das Missões.
Sou filho desta terra - Santo Ângelo - e muito me orgulha de, além de ser gaúcho, ser também missioneiro.

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Rua Polônia, 209-D
Chapecó, SC
89801180

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Segunda-feira 08:00 - 18:00
Terça-feira 08:00 - 18:00
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