Machado da Rocha Advocacia Customizada

11/02/2026

A retenção de 10% a título de IRPF na distribuição de lucros aos sócios das empresas dos Simples pode ser ilegal.
Consulte seu advogado.

07/02/2026

Mind-changing.

30/01/2026

10 anos de formatura da turma 459 da PUCRS - 2015/02.

Quando olho para trás e vejo quanta coisa já passou, quantas pedras já foram superadas e quanto sucesso foi alcançado, percebo quanto esse tempo, na verdade ainda está só no início.
Há muito caminho pela frente.
Gratidão a Deus e aos que amo.

08/01/2026

Mesmo de férias, a advocacia não para!
Fique atento aos prejuízos causados pelo Poder Público em virtude da migração de sistema de Notas Fiscais… o contribuinte não pode ser penalizado pela negligência do Estado.

17/12/2025

Neste dia relembro a minha primeira publicação de artigo em livro - sobre um tema que muito me agrada: negócio jurídico processual.
Dentro da coletânea “CPC e a Advocacia”, no longínquo 2020, meu artigo trazia ponderações sobre as limitações do NJP em tempos de “efetividade x legalidade”.

10/12/2025

ESQUEÇA TRANSAÇÕES EM “DINHEIRO VIVO”. 💴 🪙

A intenção do Congresso Nacional é fechar o cerco ao crime de lavagem de dinheiro; porém, tal vedação, aparentemente, carece de constitucionalidade, uma vez que limita a autonomia privada do indivíduo na utilização do papel-moeda.

No começo das discussões, o projeto de lei estabelecia de forma objetiva os seguintes limites para operações em espécie:

⛔ Proibição de uso de dinheiro em espécie em transações comerciais ou profissionais acima de R$ 10 mil;
⛔ Proibição de pagamento de boletos em espécie acima de R$ 5 mil;
⛔ Restrição à circulação de dinheiro vivo em montantes superiores a R$ 100 mil, salvo com comprovação de origem e destino lícitos;
⛔ Proibição de posse de valores acima de R$ 300 mil, exceto em situações justificadas; e
⛔ Penalidades de multa e confisco em caso de descumprimento das regras, com recursos revertidos ao Coaf.

Contudo, tais detalhamentos legais foram suprimidos do texto original do projeto, relegando ao Conselho Monetário Nacional a atribuição de regulamentar, administrativamente, as vedações à utilização do papel-moeda em transações financeiras em território nacional.

Importante destacar que tal projeto ainda depende de reanálise em comissões temáticas do Senado e, após, tramitar pela Câmara dos Deputados, antes de seguir para sanção presidencial.

Fonte: Agência Senado

17/11/2025

Não há profissional do direito completo sem a prática.
Estágio em Direito - 4h - Vespertino (13h30-17h30).

Atribuições: peticionamento em processos, atendimento a clientes, acompanhamento de audiências e auxílio aos demais advogados do escritório.

Mande seu currículo para o e-mail indicado e faça parte do nosso time!

15/10/2025

Resgatando memórias do (finado) Facebook, encontrei uma foto do meu crachá quando fui estagiário do gabinete da Desembargadora da 3 Câmara Cível. Por acaso é o unico registro que tenho.
E por que a postar hoje ?
Hoje é dia do professor… orgulho-me muito desta profissão que hoje traz desafios ainda maiores (para além do ensinamento). Porém, sempre devemos nos lembrar de onde viemos…

Todo mestre um dia foi aprendiz… e mesmo aquele é aprendiz de outros mestres. Esse é o ciclo.

01/10/2025

Tempos “simples”.

Saudade dos tempos da Turma 459 de Direito da .pucrs. Uma jornada que tem reflexos diários em minha vida.

Tantos ensinamentos dos mestres - como carinhosamente referíamos aos nossos professores. Saudade dos perrengues e das aulas completamente analógicas: Vade Medum, Caderno e Caneta.

Lembro-me de quando mudaram o quadro-negro para quadro branco; lembro-me de quando instalaram um “data-show” na sala.
Recordo, também, das resenhas intermináveis na cantina; das “siestas” nos gramados da universidade entre turnos; das salas individuais da biblioteca - reuníamo-nos para estudar (por meio de livros emprestados da Biblioteca) por várias e várias horas a fio (nem sempre efetivos, confesso! Rsrs).

Hoje, refleti: tenho saudade de tudo; mas não é uma falta que me prejudica, mas que me impulsiona e me orgulha. Afinal, estas vivências são eternas em minha memória e me moldaram para sempre.

21/09/2025

“Planejar uma sucessão não é antecipar uma despedida”.

Com esse tema, estivemos juntos do Núcleo de Sucessores da para conversar com sucessores a respeito de formas de sucessão empresarial em empresas familiares.

Sem dúvida é essencial que haja um respaldo jurídico forte em virtude das vicissitudes da vida em família.

15/08/2025

06/08/2025

Parabéns ao por sua trajetória e por seu legado na comunicação da região das missões!