Fabio dos Passos Advogados Associados

Fabio dos Passos Advogados Associados Escritório de advocacia especializado em Previdência Social.

11/02/2026

Fique sempre atento as suas contribuições, e jamais tome decisões que impactam negativamente seu futuro previdenciário.

Para qualquer dúvida, entre em contato. Nosso escritório atua há mais de 23 anos especificamente com matéria previdenciária, na concessão e na revisão de benefícios previdenciários, e também na orientação e planejamento previdenciário.

Pra qualquer dúvida entre em contato, e lembre que decisões inteligentes hoje garantem tranquilidade amanhã.

Estamos na Avenida Nereu Ramos, 75-Edifício Centro Profissional C, Centro - Chapecó - SC
(49) 3323-5469

04/02/2026

Diversas informações circulam sobre o pagamento ou não do INSS.

Vale salientar que o pagamento é obrigatório e garante que os direitos sejam assegurados.

Nosso escritório que atua há mais de 23 anos especificamente com matéria previdenciária, na concessão e na revisão de benefícios previdenciários, e também na orientação e planejamento previdenciário.

Pra qualquer dúvida entre em contato, e lembre que decisões inteligentes hoje garantem tranquilidade amanhã.

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Novidade importante para os professores!A Lei 15.326/2026 ampliou o conceito de magistério, incluindo oficialmente os pr...
22/01/2026

Novidade importante para os professores!

A Lei 15.326/2026 ampliou o conceito de magistério, incluindo oficialmente os profissionais da educação infantil na carreira. Na prática, isso facilita o reconhecimento do tempo especial e pode antecipar a sua aposentadoria.

Mas cuidado: o INSS não fará esse enquadramento de forma automática. É preciso demonstrar a função exercida e o alinhamento com o projeto pedagógico da instituição.

Garanta seus direitos com orientação especializada.

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A biometria passou a ser requisito obrigatório para solicitar aposentadoria e BPC/LOAS. Para outros benefícios, a exigên...
22/01/2026

A biometria passou a ser requisito obrigatório para solicitar aposentadoria e BPC/LOAS.
Para outros benefícios, a exigência será gradual: A partir de 01/05/2026 para benefícios por incapacidade, salário-maternidade e pensão por morte.

Já a partir de 01/01/2028, será exigida a Carteira de Identidade Nacional (CIN) para a solicitação de qualquer benefício.

É importante salientar que a biometria não é feita pelo INSS. Ela é coletada por outros órgãos, como o DETRAN (CNH), a Justiça Eleitoral (Título de eleitor) e Secretaria de Segurança Pública (CIN).

Se você está próximo de pedir sua aposentadoria, programe-se com antecedência e verifique se já possui biometria cadastrada (CNH, título ou CIN).

Já deu entrada no pedido?
Fique tranquilo a falta de biometria não pode gerar indeferimento imediato. O INSS é obrigado a emitir Carta de Exigência, concedendo prazo de 30 dias para regularização.

Já é aposentado?
A biometria será exigida no momento da prova de vida.

Em caso de dúvidas, procure orientação especializada.

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2025 foi um grande ano! Seguimos trabalhando guiados pelos valores que nos nortearam ao longo de mais de duas décadas. N...
31/12/2025

2025 foi um grande ano!
Seguimos trabalhando guiados pelos valores que nos nortearam ao longo de mais de duas décadas.
Nosso agradecimento aos clientes, amigos e familiares que estiveram conosco.
E o nosso desejo?
- 2026 venturoso, de saúde e prosperidade a cada um daqueles que confiam e confiaram em nós.

FELIZ ANO NOVO

24/12/2025

Nosso desejo neste Natal é que o tempo desacelere e os encontros tenham ainda mais significado, prevalecendo o amor e a união.

Boas festas!

17/12/2025

Essa é uma dúvida muito comum pra maioria das pessoas, e por isso sempre ressaltamos a importância de uma boa orientação e um bom planejamento.

Nosso escritório que atua há mais de 23 anos especificamente com matéria previdenciária, na concessão e na revisão de benefícios previdenciários, e também na orientação e planejamento previdenciário.

Decisões inteligentes hoje garantem tranquilidade amanhã.

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26/11/2025

Para se aposentar, é necessário atingir a idade e o tempo de contribuição mínimos exigidos, que variam conforme a regra de transição aplicada, o tipo de aposentadoria e o s**o.

Contar com uma boa orientação e um planejamento garantem escolhas mais adequadas ao longo do tempo.

Nosso escritório que atua há mais de 23 anos especificamente com matéria previdenciária, na concessão e na revisão de benefícios previdenciários, e também na orientação e planejamento previdenciário.

Decisões inteligentes hoje garantem tranquilidade amanhã.

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13/11/2025

A idade mínima para aposentadoria mudou e se faz ainda mais necessário entender as particularidades de cada um pra tomar decisões com mais tranquilidade.

As regras de transição precisam de um olhar atento.

Por isso, contar com orientação e informações corretas, garantem melhores escolhas no longo prazo.

Nosso escritório que atua há mais de 23 anos especificamente com matéria previdenciária, na concessão e na revisão de benefícios previdenciários, e também na orientação e planejamento previdenciário.

Decisões inteligentes hoje garantem tranquilidade amanhã.

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15/10/2025

Ser professor é transformar vidas.

E quem passa a vida ensinando também precisa de orientação quando chega a hora de planejar sua aposentadoria.

Ensinar é um ato de amor.
Planejar a aposentadoria também.

Feliz Dia dos Professores!

A aposentadoria por incapacidade e o auxílio por incapacidade, pagos pelo INSS têm como fundamento a existência de uma i...
25/09/2025

A aposentadoria por incapacidade e o auxílio por incapacidade, pagos pelo INSS têm como fundamento a existência de uma incapacidade para trabalhar.

Assim, além do diagnóstico da doença, devidamente atestado, é necessário que um médico declare, em atestado, que o quadro atual em que a doença se encontra não possibilita continuar a trabalhar.

Se for o caso de uma impossibilidade temporária para o seu trabalho normal, é possível receber o auxilio por incapacidade, que é uma prestação temporária.
Já se for o caso de uma impossibilidade definitiva (ou de longa duração) para retornar ao mercado de trabalho, é o caso de uma aposentadoria.

Para qualquer dúvida, estamos à disposição para que você tome melhores decições.
Atuamos há mais de 23 anos especificamente com matéria previdenciária, na concessão e na revisão de benefícios previdenciários, e também na orientação e planejamento previdenciário.

Decisões inteligentes hoje garantem tranquilidade amanhã.

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Sim, o tempo em que você esteve afastado do trabalho recebendo auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez pode contar...
27/08/2025

Sim, o tempo em que você esteve afastado do trabalho recebendo auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez pode contar para a sua aposentadoria, desde que esse período seja intercalado com períodos de trabalho ou contribuições ao INSS.
Por isso, é importante contar com um especialista no assunto para verificar se o INSS está contabilizando corretamente esse tempo na sua contagem de tempo de contribuição.

Venha conversar conosco e tomar melhores decições. Atuamos há mais de 23 anos especificamente com matéria previdenciária, na concessão e na revisão de benefícios previdenciários, e também na orientação e planejamento previdenciário.

Decisões inteligentes hoje garantem tranquilidade amanhã.

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