Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 09:00 - 17:00 Terça-feira 09:00 - 17:00 Quarta-feira 09:00 - 17:00 Quinta-feira 09:00 - 17:00 Sexta-feira 09:00 - 17:00

https://www.facebook.com/915937745121051/

Gracilla Sanfelici Advocacia e Assessoria

Página Principal
Brasil
Cerquilho, SP
Gracilla Sanfelici Advocacia e Assessoria

Sociedade Unipessoal de Advocacia, com ênfase em Direito Empresarial, Civil e Processual Civil. CNP

03/06/2026

Se você não planejar, os outros o farão em seu lugar…

13/05/2026

Comemorando o presente, mas garantindo o futuro!

07/11/2025

Feiras, festivais e eventos gastronômicos oferecem experiências únicas, mas também envolvem riscos. Em caso de danos aos consumidores — seja por alimentos contaminados, acidentes ou problemas estruturais — os organizadores e fornecedores podem ser responsabilizados civilmente.

O Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil definem as regras de responsabilidade, determinando que fornecedores e organizadores respondam por prejuízos causados, mesmo sem intenção, quando falha na segurança ou qualidade é comprovada.

Ter contratos claros, seguros adequados e medidas de prevenção é fundamental para reduzir riscos e proteger tanto o consumidor quanto o negócio.

🔹 Se você organiza eventos gastronômicos ou fornece produtos para feiras e festivais, conte com um advogado especializado para garantir que sua operação esteja protegida legalmente e em conformidade.

05/11/2025

O registro sanitário de produtos alimentícios não é apenas uma exigência legal: é uma garantia de qualidade e segurança para o consumidor e proteção para seu negócio. Produtos sem registro correto podem ser apreendidos e gerar multas, além de prejudicar a reputação da marca.

Seguir as normas da ANVISA e respeitar os direitos do consumidor assegura que seu bar, restaurante ou mercado opere de forma segura e confiável. Formalizar todo o processo com suporte jurídico especializado garante que você esteja em conformidade e fortalece a confiança do público nos seus produtos.

03/11/2025

Terceirizar serviços de cozinha pode trazer eficiência e especialização para restaurantes, bares e mercados, mas exige atenção especial aos contratos. Um contrato bem estruturado define responsabilidades, padrões de qualidade e regras de segurança alimentar, evitando riscos operacionais e legais.

O Código Civil estabelece princípios de boa-fé e função social do contrato, enquanto a CLT garante direitos trabalhistas aos colaboradores terceirizados. A combinação desses dispositivos assegura que tanto a operação quanto os direitos dos trabalhadores estejam protegidos.

🔹 Para evitar problemas com qualidade, atrasos ou questões trabalhistas, é essencial contar com um advogado especializado para redigir contratos claros, completos e adaptados à realidade do seu negócio.

31/10/2025

Grandes redes de restaurantes, bares e mercados lidam com múltiplos fornecedores, contratos e operações complexas. Nesses casos, implementar programas de compliance é essencial para prevenir práticas ilegais e fortalecer a governança empresarial.

A Lei estabelece que empresas podem ser responsabilizadas por atos ilícitos cometidos por seus colaboradores ou parceiros. Um programa de compliance eficiente ajuda a identif**ar riscos, criar controles internos e garantir que todos sigam regras claras de conduta.

Além de reduzir riscos legais, o compliance aumenta a confiança de clientes, investidores e parceiros, tornando seu negócio mais sólido e competitivo.

🔹 Se sua rede quer operar com segurança e transparência, conte com um advogado especializado para implementar medidas de compliance personalizadas para o setor alimentício.

29/10/2025

Cadastrar clientes em programas de fidelidade ou promoções é uma prática comum em restaurantes, bares e mercados, mas envolve responsabilidade legal. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) define regras claras sobre coleta, armazenamento e uso de informações pessoais.

Isso signif**a que dados como nome, telefone, e-mail e preferências de consumo devem ser tratados com segurança, usados apenas para os fins informados ao cliente e armazenados de forma adequada. O descumprimento da LGPD pode gerar sanções, multas e danos à reputação do seu negócio.

🔹 Para garantir que seu programa de fidelidade ou cadastro de clientes esteja em conformidade, é fundamental adotar políticas claras de privacidade e contar com orientação de um advogado especializado.

Proteger os dados dos clientes é proteger seu negócio e fortalecer a confiança do público.

27/10/2025

Receitas exclusivas, fórmulas e processos são ativos estratégicos que diferenciam seu negócio no mercado. Divulgar ou permitir o uso não autorizado dessas informações pode comprometer anos de investimento e reputação.

A proteção jurídica assegura que apenas pessoas autorizadas tenham acesso, e responsabiliza quem tentar usar seu segredo sem permissão. Formalizar contratos e cláusulas de confidencialidade é o primeiro passo para manter seu diferencial seguro.

Não arrisque o segredo que faz seu negócio único. Garanta proteção legal com o apoio de um advogado especializado.

24/10/2025

Transportar alimentos envolve riscos que podem prejudicar seu restaurante, bar ou mercado, desde perdas por acidente até danos durante o transporte refrigerado. Para reduzir esses impactos, é fundamental contar com seguros obrigatórios específicos para transporte de mercadorias alimentícias.

O Código Civil estabelece regras gerais sobre contratos de seguro, garantindo cobertura contra perdas, avarias e responsabilidades decorrentes de imprevistos. Com o seguro adequado, seu negócio f**a protegido financeiramente e evita prejuízos que podem comprometer a operação e a reputação.

🔹 Se você ainda não possui seguro para transporte de alimentos, ou quer revisar a cobertura atual, conte com um advogado especializado para orientar e garantir que seu negócio esteja totalmente protegido.

22/10/2025

Em restaurantes, bares e mercados, a experiência, a clientela e os processos internos representam ativos valiosos. Para proteger esse patrimônio, é fundamental prever cláusulas de não concorrência em contratos com sócios e colaboradores.

Essas cláusulas impedem que ex-sócios ou funcionários abram negócios concorrentes em locais próximos ou utilizem informações estratégicas adquiridas durante o vínculo, preservando a clientela e os segredos do seu negócio.

O Código Civil estabelece princípios de boa-fé e função social do contrato, que dão base para a validade dessas cláusulas. Um contrato bem estruturado define claramente limites de tempo, área geográf**a e penalidades, garantindo segurança jurídica e evitando disputas.

🔹 Para blindar seu restaurante, bar ou mercado contra concorrência desleal, conte com um advogado especializado para elaborar cláusulas claras e ef**azes.

Endereço

Rua Sete De Setembro, N° 197, Centro
Cerquilho, SP
18.520-000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	09:00 - 17:00
Terça-feira	09:00 - 17:00
Quarta-feira	09:00 - 17:00
Quinta-feira	09:00 - 17:00
Sexta-feira	09:00 - 17:00

Telefone

+5515997569833

Site

facebook.com

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Gracilla Sanfelici Advocacia e Assessoria posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.