Cordeiro e Rodrigues Sociedade de Advogados

17/08/2020

Matéria interessante para as mamães que estão precisando voltar a trabalhar presencialmente, mas não tem com quem deixar os filhos, pois as escolas ainda estão fechadas.

Decisões de primeira e segunda instâncias beneficiam funcionárias dos Correios

23/10/2019

Ficou constatado nos autos que uma Empresa Concorrente utilizava a Marca de uma empresa renomada de colchões como palavra-chave na plataforma Google Adwords, de modo que seu anúncio ficasse mais bem posicionado nas buscas, inclusive, acima do anúncio da própria dona da marca, o que configuraria uma violação à marca e concorrência desleal.

Em primeira instância o pedido foi julgado procedente e a empresa concorrente condenada a indenizar a parte Autora em R$ 5.000,00, bem como, ficou proibida de utilizar a marca da outra empresa como palavra-chave em seus anúncios.

Em fase recursal o desembargador Fortes Barbosa levou em conta as circunstâncias e entendeu que os danos morais decorrem do uso de marca alheia, sem autorização, com a venda dos produtos pela internet, o que importa em maior extensão do prejuízo, majorando o valor da condenação para R$30.000,00.

22/10/2019

Ninguém é obrigado a permanecer casado. É comum que um dos cônjuges não aceite o pedido e se recuse a assinar a documentação para formalização do divórcio amigável, seja por não concordar com a partilha dos bens, guarda e/ou pensão alimentícia dos filhos ou, simplesmente por não querer a dissolução do casamento. Nestes casos, a parte que quer o divórcio deve procurar um advogado especialista em direito de família e ingressar com ação de divórcio litigioso. Após toda a tramitação processual o juiz irá proferir sentença decretando o fim do casamento.

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21/10/2019

F**a a dica!

16/10/2019

SIM!!! A Pensão Alimentícia deve ser paga mesmo que o pai esteja desempregado. Na própria sentença que fixou os alimentos, normalmente, já consta um valor menor para pagamento em caso de desemprego. Caso não esteja previsto um valor a ser pago nessa hipótese, cabe ao pai requerer a revisão do valor da pensão alimentícia.

08/03/2019

FELIZ DIA DAS MULHERES!!!

Uma homenagem a quem, com força, sabedoria e delicadeza, transforma o nosso dia a dia em algo suave e encantador.

12/02/2019

Você que adquiriu imóvel na planta e está sofrendo com atraso na entrega das chaves, conheça alguns dos seus direitos:

• Resolução do contrato, com a devolução integral dos valores pagos;
• Dano Material – exemplo, restituição de aluguel;
• Lucros Cessantes – Por mais que você não pague aluguel e o imóvel tenha sido adquirido com a finalidade de investimento, é possível pleitear os lucros cessantes;
• Dano Moral – Em regra, o atraso na entrega do imóvel não enseja dano moral, todavia, existem algumas situações excepcionais, que se provadas, o adquirente poderá ser indenizado.

Obs. Só se considera atraso quando a construtora não entregar o imóvel no prazo previsto no contrato, sendo válida a cláusula de tolerância.

03/12/2018

https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI292218,91041-Mulher+pagara+dano+moral+a+atual+do+ex+por+ofendela+no+Facebook?fbclid=IwAR2tr6aVECLlUJ-6hwZL4OPbaAbNb8QnWwX67-Wslmt2SVa9YaL84ikrhxk

Valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.