Projeto Maria da Penha: Atenção e Proteção

Projeto Maria da Penha: Atenção e Proteção Serviços temporariamente em formato remoto (on-line)

Somos um projeto vinculado à Universidade de Brasília que atua há mais de 10 anos oferecendo atendimento jurídico e psicossocial à mulher em situação de violência doméstica na região de Ceilândia, Pôr do Sol e Sol Nascente/ DF

Há 20 anos, a Lei Maria da Penha transformou o enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil. Mas uma lei, por ...
12/08/2026

Há 20 anos, a Lei Maria da Penha transformou o enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil. Mas uma lei, por si só, não basta, é preciso garantir acesso à informação, acolhimento, proteção e justiça.

Para marcar essa trajetória e fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres, convidamos você para uma manhã de diálogo, atendimento e mobilização.

📅 22 DE AGOSTO | 🕒 9H

📍 Auditório de Núcleo de Prática Jurídica de Ceilândia, ao lado da Estação Ceilândia Centro

*PROGRAMAÇÃO DO DIA*

• Mesa de abertura sobre Medidas Protetivas | Debate sobre os instrumentos de proteção e os caminhos para garantir segurança e direitos às mulheres em situação de violência.

• Após a mesa de abertura ocorrerá o Mutirão de Acolhimento Jurídico e Psicológico | Espaço de escuta, orientação e acolhimento, fortalecendo o acesso à rede de proteção.

Participe. Fortaleça essa rede. 💜

Hoje a Lei Maria da Penha completa 20 anos. Em duas décadas, virou referência mundial no enfrentamento à violência domés...
07/08/2026

Hoje a Lei Maria da Penha completa 20 anos.

Em duas décadas, virou referência mundial no enfrentamento à violência doméstica. Criou medidas protetivas, juizados especializados e uma rede que deveria unir saúde, assistência social, segurança pública e justiça.

Mas 2025 teve o maior número de feminicídios já registrado no país. Uma em cada nove vítimas tinha medida protetiva ativa. A maior parte dos pequenos municípios ainda não tem delegacia da mulher nem casa-abrigo.

A lei existe. A proteção integral ainda não chegou a todas. Quantos anos ainda vamos precisar?

No dia 27 de junho, das 9h às 10h30, teremos nossa última roda de conversa deste semestre, que acontecerá de forma on-li...
26/06/2026

No dia 27 de junho, das 9h às 10h30, teremos nossa última roda de conversa deste semestre, que acontecerá de forma on-line.

Após isso, retomamos a programação das rodas no dia 01 de agosto, também no formato on-line.

📌 Importante: Para participar é necessário realizar a inscrição por meio do formulário: Link na nossa bio do Instagram.

Esperamos por você! 💜

Viemos a público manifestar repúdio ao  episódio de violência institucional ocorrido na Vara Criminal e do Tribunal do J...
22/06/2026

Viemos a público manifestar repúdio ao episódio de violência institucional ocorrido na Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Brazlândia, no qual um juiz ameaçou penalizar uma mulher vítima de tentativa de feminicídio durante uma audiência.

Conforme noticiado pelo portal Metrópoles, o magistrado elevou o tom de voz com a vítima, que havia sobrevivido a espancamentos na rua, chamando-a de “arrogante” e ameaçando proibi-la de depor e prejudicá-la no processo caso não mudasse de postura.

O desrespeito se estendeu à promotora do Ministério Público, que tentou defender a vítima e foi interrompida pelo juiz com gritos de que a sessão “não é pingue-pongue” e “não é uma cozinha”.

Ressaltamos que é compromisso inegociável de todo o Poder Judiciário garantir a efetiva proteção à vítima e atuar para evitar a revitimização.

Ao julgar a ADPF 1.107, o STF reforçou os preceitos mínimos de dignidade à vítima, determinando que é dever de magistrados e demais atores do sistema de Justiça zelar ativamente pela integridade física e psicológica das vítimas durante as audiências, vedando práticas que causem humilhação, constrangimento ou uso de linguagem desqualificadora contra a mulher.

Prestamos nossa solidariedade à vítima e à promotora expostas a essa violência e apoiamos a apuração da conduta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Corregedoria, exigindo respostas à altura para que o judiciário se consolide, de fato, como espaço seguro e de respeito à dignidade das mulheres.

Projeto “Maria da Penha: atenção e proteção à mulheres em situação de violência doméstica” da FD/UnB
Promotoras Legais Populares do Distrito Federal e entorno
Liga Acadêmica de Bioética e Direitos Humanos (LiABDH) .unb
Assessoria Jurídica Popular “Roberto Lyra Filho” (AJUP)

No dia 13 de junho, das 9h às 10h30, teremos mais uma roda de conversa pelo meet do Projeto Maria da Penha. 📌 Importante...
09/06/2026

No dia 13 de junho, das 9h às 10h30, teremos mais uma roda de conversa pelo meet do Projeto Maria da Penha.

📌 Importante: Para participar é necessário realizar a inscrição por meio do formulário na nossa bio do Instagram.

Esperamos por você! 💜

Diariamente falamos sobre a Lei Maria da Penha, mas você quais os principais pontos que esta lei aborda?Neste post, trou...
12/05/2026

Diariamente falamos sobre a Lei Maria da Penha, mas você quais os principais pontos que esta lei aborda?

Neste post, trouxemos um resumo dos principais pontos abordados pela Lei 11.340/2006.

A violência doméstica é um ciclo que, muitas vezes, começa de forma silenciosa. Um controle excessivo sobre as finanças, um insulto disfarçado de “piada” ou a proibição de conviver com amigos e familiares, tudo isso pode ser caracterizar violências doméstica e familiar contra a mulher. Identificar esses sinais é o primeiro passo para romper o ciclo.

Conhecimento é poder e, neste caso, é também proteção. Não silencie diante da violência. Se você ou alguém que você conhece está passando por isso, procure ajuda.

: as imagens deste post possuem texto alternativo descritivo.

⚖️ O Projeto Maria da Penha oferece *atendimento gratuito* à mulher em situação de violência, com assessoria jurídica e ...
22/04/2026

⚖️ O Projeto Maria da Penha oferece *atendimento gratuito* à mulher em situação de violência, com assessoria jurídica e atendimento psicológico, realizados por uma equipe preparada e comprometida.

Se você ou alguém que você conhece precisa de ajuda, não hesite em buscar apoio.

Entre em contato conosco e saiba como podemos te ajudar. 💜

✉️ E-mail: [email protected]
📱WhatsApp: (61) 99562-4626

No dia 11 de abril, das 9h às 10h30, teremos mais uma roda de conversa pelo meet do Projeto Maria da Penha. 📌 Importante...
07/04/2026

No dia 11 de abril, das 9h às 10h30, teremos mais uma roda de conversa pelo meet do Projeto Maria da Penha.

📌 Importante: Para participar é necessário realizar a inscrição por meio do formulário. Link na bio no nosso Instagram.

Esperamos por você! 💜

Endereço

Ceilândia, DF
70904-970

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