Lemos Advogados Associados

28/06/2026

28/06/2026

Alguém sabe o que é isso!?

31/03/2026

AVISO IMPORTANTE AOS CLIENTES

Informamos que nosso escritório NÃO solicita depósitos, transferências via PIX ou envio de dados bancários para liberação de valores ou pagamento de processos por meio de contatos telefônicos, mensagens ou redes sociais.

Ressaltamos que todo e qualquer pagamento é tratado exclusivamente de forma presencial, diretamente em nosso escritório, com a devida orientação e segurança.

⚠️ CUIDADO COM O GOLPE DO FALSO ADVOGADO
Criminosos podem se passar por profissionais do direito utilizando nomes, fotos e informações reais para enganar clientes.

Caso alguém entre em contato em nome do nosso escritório:

Não realize qualquer pagamento
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Entre em contato imediatamente conosco pelo telefone: (54) 32204092

Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida.

Proteja-se. Na dúvida, sempre confirme diretamente conosco.

01/02/2026

No Direito Civil, existem duas situações fundamentais usadas para limitar o exercício de direitos e garantir estabilidade nas relações jurídicas: a prescrição e a decadência.

📍Prescrição
- Relaciona-se à perda da pretensão de exigir judicialmente um direito violado.
- Ocorre pela inércia do titular dentro do prazo estabelecido.
- Base legal: art. 189 e seguintes do Código Civil.

📍Decadência
- Refere-se à perda do próprio direito potestativo quando ele não é exercido no tempo determinado pela lei.
- Aqui, não se perde apenas a ação - perde-se o direito em si.

O Código Civil de 2002 reforçou esse papel do tempo, reduzindo prazos e fortalecendo a segurança jurídica, evitando conflitos perpetuados.

Em síntese: o tempo não apenas passa, ele estrutura, limita e estabiliza o Direito.

E você? Já enfrentou um caso em que distinguir prescrição e decadência foi determinante na estratégia jurídica?

01/01/2026

Esse ano vai ser o ano das pescarias