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GRAVINA ADVOGADOS é uma empresa fundada em 1995, especializada em Direito Empresarial, inscrita na OAB/RS sob n. 392.

24/09/2026

Até onde vai a responsabilidade do empregado no exercício de suas funções?

O caso reforça que, em atividades que envolvem riscos a terceiros, a análise da conduta do trabalhador pode ter consequências importantes na relação de emprego.

Para o empregador, f**a o alerta sobre a importância de acompanhar e documentar condutas que possam comprometer a segurança no ambiente de trabalho.

18/09/2026

O valor do imóvel, por si só, não afasta a proteção do bem de família.

Em decisão unânime, a Terceira Turma do STJ reforçou que as hipóteses que permitem a penhora são aquelas previstas em lei, não sendo possível criar novas exceções com base no padrão ou no valor de mercado da residência.

A decisão reafirma a proteção jurídica destinada ao imóvel residencial da família e o direito à moradia.

DireitoCivil

15/09/2026

A decisão reforça a importância de cautela na locação e cessão de máquinas e equipamentos, especialmente em atividades que possam envolver infrações ambientais.

Mesmo sem participação direta no ilícito, o proprietário pode sofrer consequências sobre o bem.

02/09/2026

Uma decisão que traz mais flexibilidade na administração de valores destinados a menores.

O entendimento do STJ reforça que a proteção do patrimônio da criança deve caminhar junto à possibilidade de utilização dos recursos em seu próprio benefício.

📌 Cada caso, porém, deve ser analisado de acordo com suas circunstâncias.

25/08/2026

A suspensão das penalidades não signif**a que o tema perdeu relevância.

Para as empresas, o momento é de atenção: revisar práticas internas, identif**ar situações que possam contribuir para riscos psicossociais e avaliar se as medidas de prevenção adotadas são, de fato, adequadas.

A saúde mental no trabalho segue como uma pauta que exige planejamento, prevenção e responsabilidade.

21/08/2026

📚 O Direito também é feito de história.

Antes das leis que conhecemos hoje, existiram códigos, costumes, revoluções, constituições e transformações sociais que ajudaram a construir os sistemas jurídicos contemporâneos.

Em História do Direito e Teoria das Fontes, Maurício Salomoni Gravina percorre diferentes momentos dessa trajetória para compreender como o Direito surgiu, se transformou e chegou até os nossos dias.

Uma obra para quem deseja olhar para o Direito não apenas como um conjunto de normas, mas como resultado de séculos de construção e evolução.

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17/08/2026

Decisões como essa reforçam a importância de conhecer os direitos e deveres envolvidos em um contrato de locação.

Para locadores e locatários, compreender as regras sobre aluguéis, benfeitorias e obrigações contratuais pode evitar conflitos e prejuízos.

📲 Em caso de dúvidas, busque orientação jurídica especializada.

07/08/2026

A negativa do plano de saúde nem sempre signif**a o fim das possibilidades.

Tratamentos fora da lista da ANS podem ter cobertura garantida quando preenchidos os requisitos legais. Cada caso deve ser analisado individualmente.

05/08/2026

O cancelamento de um voo nem sempre garante uma nova indenização.

A Justiça entendeu que, quando o passageiro já foi compensado pela companhia aérea, é necessário comprovar prejuízos adicionais para justif**ar um novo pedido de indenização.

Cada caso deve ser analisado individualmente. Se você teve problemas com voos, busque orientação jurídica para conhecer os seus direitos.

28/07/2026

Nem toda herança precisa ser dividida exatamente em partes iguais.

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que, quando todos os herdeiros são maiores, capazes e concordam com a divisão, é possível fazer uma partilha amigável com percentuais diferentes entre eles.

A decisão valoriza a autonomia das partes e pode tornar o inventário consensual mais simples, desde que sejam observadas as exigências legais.

Cada caso possui particularidades e merece análise jurídica.

Endereço

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Site

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