Gravina Advogados

GRAVINA ADVOGADOS é uma empresa fundada em 1995, especializada em Direito Empresarial, inscrita na OAB/RS sob n. 392.

21/08/2026

📚 O Direito também é feito de história.

Antes das leis que conhecemos hoje, existiram códigos, costumes, revoluções, constituições e transformações sociais que ajudaram a construir os sistemas jurídicos contemporâneos.

Em História do Direito e Teoria das Fontes, Maurício Salomoni Gravina percorre diferentes momentos dessa trajetória para compreender como o Direito surgiu, se transformou e chegou até os nossos dias.

Uma obra para quem deseja olhar para o Direito não apenas como um conjunto de normas, mas como resultado de séculos de construção e evolução.

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17/08/2026

Decisões como essa reforçam a importância de conhecer os direitos e deveres envolvidos em um contrato de locação.

Para locadores e locatários, compreender as regras sobre aluguéis, benfeitorias e obrigações contratuais pode evitar conflitos e prejuízos.

📲 Em caso de dúvidas, busque orientação jurídica especializada.

07/08/2026

A negativa do plano de saúde nem sempre significa o fim das possibilidades.

Tratamentos fora da lista da ANS podem ter cobertura garantida quando preenchidos os requisitos legais. Cada caso deve ser analisado individualmente.

05/08/2026

O cancelamento de um voo nem sempre garante uma nova indenização.

A Justiça entendeu que, quando o passageiro já foi compensado pela companhia aérea, é necessário comprovar prejuízos adicionais para justificar um novo pedido de indenização.

Cada caso deve ser analisado individualmente. Se você teve problemas com voos, busque orientação jurídica para conhecer os seus direitos.

28/07/2026

Nem toda herança precisa ser dividida exatamente em partes iguais.

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que, quando todos os herdeiros são maiores, capazes e concordam com a divisão, é possível fazer uma partilha amigável com percentuais diferentes entre eles.

A decisão valoriza a autonomia das partes e pode tornar o inventário consensual mais simples, desde que sejam observadas as exigências legais.

Cada caso possui particularidades e merece análise jurídica.

24/07/2026

⚠️ Nem toda justa causa acontece por repetição de faltas.

Um único ato de imprudência, quando coloca vidas ou o patrimônio da empresa em risco, pode ser suficiente para justificar a demissão por justa causa.

Foi esse o entendimento da Justiça do Trabalho ao manter a penalidade aplicada a um motorista que causou um acidente por negligência.

Conhecer seus direitos e deveres é essencial.

21/07/2026

O STJ decidiu que, se um aposentado com doença grave faleceu sem solicitar a restituição do Imposto de Renda pago indevidamente, os herdeiros ou o espólio podem buscar esses valores na Justiça.

Além disso, não é necessário que o aposentado tenha feito o pedido administrativo em vida para que a família possa exercer esse direito.

Cada caso deve ser analisado individualmente para verificar se os requisitos legais estão presentes.

16/07/2026

O entendimento do STJ reforça a proteção ao patrimônio deixado pelo falecido e traz mais segurança jurídica às famílias que buscam a restituição de valores pagos indevidamente.

Acompanhar as mudanças na jurisprudência é fundamental para identificar direitos que muitas vezes passam despercebidos.

13/07/2026

A aposentadoria especial pode ser reconhecida mesmo quando a atividade penosa não está expressamente prevista na legislação, desde que as condições de trabalho sejam devidamente comprovadas. A recente decisão do STJ reforça a importância da análise de cada caso concreto e pode representar uma oportunidade para motoristas de ônibus, caminhões e cobradores que atuam em condições de desgaste significativo à saúde.

Em caso de dúvidas sobre seus direitos previdenciários, busque orientação jurídica especializada.

09/07/2026

Nova decisão do STJ reforça que acordos de guarda podem ser revistos quando houver mudanças relevantes na realidade familiar, sempre priorizando o melhor interesse da criança.

Endereço

Vint Offices/Rua Plácido De Castro, 1063/sala 1102/Exposição
Caxias Do Sul, RS
95084-370

Site

http://www.gravina.adv.br/

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