Oliva Advocacia

Oliva Advocacia "A realização da Justiça é o fim supremo do Direito." (A. Machado Pauperio)

29/09/2024

"Opa nikatui mã’ē remē tē katu sīãpãrõ tã owa jaiko ipi."

É assim que se diz “A vida começa quando a violência acaba”, uma citação de Maria da Penha, na língua indígena Waijãpi, uma das mais faladas no Estado do Amapá.

A tradução acima foi feita por Evilázio Ribas Pereira, educador indígena há 35 anos, e colaborador do trabalho que tem sido feito pela Ouvidoria da Mulher do Estado do Amapá em prol da difusão do conhecimento sobre direitos das mulheres para os povos originários.

É neste contexto que recentemente foi traduzida para quatro línguas a Cartilha Multilíngue Maria da Penha, como parte de uma parceria entre o Governo do Estado do Amapá, o Tribunal de Justiça do Amapá, as Secretarias Estaduais de Políticas para as Mulheres e dos Povos Indígenas, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul – TJMS e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC.

A juíza e ouvidora da mulher do Tribunal de Justiça do Amapá, Elayne da Silva Ramos Cantuária, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, atuou na realização do projeto que, segundo ela, foi idealizado em respeito às especificidades da região norte da Amazônia.

A primeira edição da cartilha foi traduzida por educadores indígenas para as línguas Kheoul Karipuna, Kheoul Galibi Marworno, Palikur, Tiriyo e Kaxuyana. Uma segunda edição será produzida com outras línguas.

“Temos populações vulneráveis, entre elas, a população indígena, as comunidades tradicionais que habitam a Amazônia, a população ribeirinha. Essa população padece não só da falta de serviço sociais, políticas públicas, mas também de um acesso à justiça e de conhecimento das leis, da sua pauta de direitos e obrigações”, aponta a especialista.

Leia na íntegra: www.ibdfam.org.br

29/09/2024

📸 Praça do Patriarca - Coleção de fotografias de São Paulo

A Coleção São Paulo apresenta imagens da cidade desde meados do séc. XIX até a década de 1980, que ilustram o seu desenvolvimento a sua verticalização, símbolos da transformação do cenário urbano paulistano no século XX. Há ainda algumas imagens do porto de Santos.

Para consultar, acesse: https://www.arquivoestado.sp.gov.br/web/digitalizado/iconografico/colecao_sao_paulo

27/09/2024

Que tal aprender um pouco sobre política? O Senado Federal oferece cursos a distância gratuitos, disponíveis para todos os cidadãos. Confira: saberes.senado.leg.br

16/06/2024
14/05/2024

⚠️ A prorrogação da suspensão dos prazos foi assinada nesta sexta-feira (10/5) pelo presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, por conta da gravidade da tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul. A decisão, que também se estende à advocacia vinculada à Ordem dos Advogados do Brasil do estado (OAB/RS) e à Defensoria Pública do RS envolvida em algum processo, reconhece a situação devastadora a que foi submetida a população do estado e tem o objetivo de minimizar os prejuízos e as dificuldades na prestação da atividade jurisdicional 💚❤️💛

: contém descrição acessível

14/05/2024

No Brasil, a intolerância religiosa é crime ⚠️

A Constituição garante a cada pessoa o direito de praticar sua fé sem discriminação ou perseguição 📗

: contém descrição acessível.

10/05/2024

No dia 15 de maio, acontece no mais uma edição do "Diálogos com o Supremo"! Teremos a participação especial do presidente do Conselho Constitucional da França, Laurent Fabius, ao lado do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tema em destaque será "Justiça e Meio Ambiente: O Papel do Judiciário".

O evento é presencial e as inscrições estão abertas até o dia 13/5: https://bit.ly/DiálogoscomoSupremo

: contém descrição acessível

14/04/2024

A Terceira Turma do STJ decidiu que, após a partilha de um imóvel em regime de copropriedade, os sucessores respondem solidariamente pelas despesas de condomínio, mesmo sem a expedição do formal de partilha.

No recurso ao STJ, os herdeiros alegaram que cada um deles deveria responder pela dívida apenas na proporção da sua parte na herança.

No entanto, o colegiado decidiu que, nesse caso, em razão da solidariedade, a regra legal que limita a obrigação de cada herdeiro ao valor de seu quinhão hereditário não é aplicada. Saiba mais: http://kli.cx/mlvo

casa em miniatura cercada por moedas. Acima o texto: Dívida herdada. Herdeiros coproprietários respondem solidariamente por dívida de condomínio, mesmo que seja maior que sua parte na herança

16/01/2024

"Mas se nós, que somos os reis da natureza, não havemos de ter medo, quem há de ter?"
(Clarice Lispector)

08/01/2024
08/01/2024

Relembrar esses momentos é reafirmar nossos princípios democráticos fundamentais.

Ao confrontarmos os danos materiais e simbólicos causados, fortalecemos a resiliência de nossa democracia. A reflexão sobre o passado não é apenas um exercício de memória, mas uma construção ativa de um futuro onde a democracia prevalece resistente e diariamente renovada.

Acesse o nosso conteúdo exclusivo: cd.leg.br/8dejaneiro

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