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Schuh Advocacia Empresarial

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Brasil
Caxias do Sul, RS
Schuh Advocacia Empresarial

Direito de Empresa, Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito Societário, Di

ADVOGADOS:
JOSÉ EDUARDO SCHUH - OAB/RS nº 21.578
(Advogado, Professor de Direito Constitucional na Universidad de Buenos Aires, Argentina, doutorando em Direito Constitucional da Universidad de Buenos Aires- UBA, 2013-2014, graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS em 1985, pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET

/SP, especialista em Direito Tributário e Societário pela Associação Paulista de Estudos Tributários – APET, co-autor dos livros Questões Atuais de IPI (organizado por Vicente Brasil Jr., editora Juruá, Curitiba, 2006), Questões Práticas de ISS (organizado por Vicente Brasil Jr., editora Ônixjur, São Paulo, 2011) e ISS Questões Práticas (organizado por Rafael Korff Wagner e Vicente Brasil Jr., editora Paixão, Porto Alegre, 2013), ICMS Guia Prático Nacional (ed. Paixão, Porto Alegre, 2014), Questões Práticas de ICMS (organizado por Vicente Brasil Jr., editora Paixão, Porto Alegre, 2014) além de diversos artigos publicados em revistas científicas brasileiras e internacionais). MARINA ALVES DE OLIVEIRA - OAB/RS nº 79.160
(Advogada, graduada com láurea acadêmica pela Universidade de Caxias do Sul - UCS em 2009, estudos de graduação na Universidade de Coimbra, Portugal, especialista em Direito Processual pela Academia Brasileira de Direito Processual, ABDPC, 2012, pós-graduanda em Master of Law – LLM Direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV). VANESSA TISSIANI BORGES GASPARIN - OAB/RS nº 85.155
(Advogada, graduada pela Universidade de Caxias do Sul – UCS, 2011, Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS 2015).

03/06/2026

A recente liminar obtida pela Schuh Advocacia Empresarial representa uma importante discussão sobre os impactos da LC nº 224/2025 para empresas optantes pelo lucro presumido.
A decisão reconheceu a relevância dos fundamentos apresentados e o risco concreto de prejuízo financeiro decorrente da aplicação imediata do novo modelo de tributação.
Além do impacto econômico direto, o tema vem ganhando destaque no cenário jurídico tributário por envolver mudanças relevantes na apuração de IRPJ e CSLL, afetando empresas de diferentes setores.
A Schuh Advocacia Empresarial segue acompanhando de forma ativa as discussões tributárias mais relevantes do país, buscando soluções estratégicas voltadas à redução de impactos fiscais e à preservação da segurança jurídica empresarial.
Schuh Advocacia Empresarial

Segurança Jurídica como Vantagem Competitiva.

27/05/2026

A compreensão correta das mudanças legais é parte essencial da prevenção de riscos e da construção de decisões mais seguras dentro das empresas.
A reunião “NR-1: A Verdade Nua e Crua” foi um momento de troca, orientação e análise prática sobre os impactos da norma e os cuidados necessários para adequação às novas exigências.
A Schuh Advocacia Empresarial agradece a participação de todos que estiveram conosco nesse encontro.
Seguimos comprometidos em levar informação técnica, estratégica e aplicável à realidade empresarial.
Schuh Advocacia Empresarial

Segurança Jurídica como Vantagem Competitiva.

19/05/2026

As mudanças trazidas pela Medida Provisória nº 1.343/2026 aumentam a atenção necessária nas operações de transporte e contratação de frete.
Embora ainda dependa de conversão em lei, a medida já possui efeitos imediatos e amplia as exigências relacionadas ao CIOT, permitindo autuações pela ANTT em casos de irregularidades.
Além das novas obrigações operacionais, o tema envolve discussões jurídicas relevantes, especialmente diante da suspensão de processos relacionados à Lei nº 13.703/2018 pela ADI 5956, cenário que mantém aberta a possibilidade de questionamentos judiciais sobre determinadas exigências e penalidades.
Empresas que atuam com transporte, logística ou contratação de frete devem revisar procedimentos, documentos e fluxos internos para reduzir riscos e evitar impactos financeiros relevantes.
A Schuh Advocacia Empresarial está preparada para atuar de forma estratégica e segura na adoção das medidas cabíveis.

Schuh Advocacia Empresarial
Segurança Jurídica como Vantagem Competitiva.

14/05/2026

A abertura desse programa exige uma análise criteriosa antes da adesão. As condições previstas podem representar uma oportunidade relevante de regularização, mas também envolvem compromissos que impactam diretamente a gestão financeira e tributária da empresa.

É essencial compreender a viabilidade do pagamento, o enquadramento do débito e os efeitos jurídicos decorrentes da formalização do acordo, especialmente diante das hipóteses de rescisão.

Uma condução técnica nesse momento é o que garante não apenas o aproveitamento do benefício, mas a segurança na tomada de decisão.

07/05/2026

Muito do que está sendo divulgado sobre a NR-1 nas redes sociais simplifica um tema que exige análise técnica, cautela e interpretação adequada das exigências legais.

A Schuh Advocacia Empresarial convida sua empresa para um evento virtual voltado à compreensão prática dos impactos da NR-1, abordando riscos, responsabilidades e os principais pontos de atenção para adequação às novas exigências.

O encontro terá foco nos reflexos jurídicos, operacionais e preventivos relacionados à norma, auxiliando empresas na adoção de medidas mais seguras e estratégicas.

🎙 Participação Especial
Marivane Mosele
Engenheira de Segurança do Trabalho
Engenheira Ambiental
Consultora em SST

Profissional com mais de 14 anos de experiência em Segurança e Saúde do Trabalho, atuando como consultora em SST na Mosele Consultoria e consultora técnica da Metadados, com experiência na capacitação de mais de 150 clínicas e consultorias em todo o Brasil.

📅 21/05
🕘 9h
💻 Online

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Segurança Jurídica como Vantagem Competitiva.

30/04/2026

A recente atualização legislativa que trata da licença-paternidade introduz relevantes modificações no ordenamento jurídico brasileiro, com reflexos diretos nas relações de trabalho e nas obrigações previdenciárias.
As alterações demandam das organizações uma revisão criteriosa de seus procedimentos internos, a fim de assegurar a correta aplicação das novas disposições legais e a adequada gestão de riscos trabalhistas.
Conte com a Schuh Advocacia para adequação especializada às novas exigências.

22/04/2026

A recente consolidação de entendimento pelo Tribunal Superior do Trabalho traz maior previsibilidade às relações de trabalho ao delimitar, com critérios objetivos, quando há efetivo acúmulo de função.
A distinção entre flexibilidade operacional e desvio de função passa a exigir análise técnica, considerando complexidade, responsabilidade e valor de mercado das atividades desempenhadas. Nesse contexto, a correta estruturação contratual e a definição clara de atribuições tornam-se medidas essenciais para reduzir riscos e assegurar conformidade jurídica.
Empresas que adotam práticas organizadas e alinhadas à legislação fortalecem sua segurança institucional e evitam passivos desnecessários.

16/04/2026

A recente Solução de Consulta COSIT nº 10/2026 traz um direcionamento relevante sobre a natureza jurídica dos prêmios e seus reflexos na incidência de contribuição previdenciária patronal.
O tema, que já gera discussões no meio empresarial, pode impactar diretamente a forma como empresas estruturam políticas de remuneração variável, exigindo atenção à caracterização correta das verbas pagas.
A apresentação ocorrerá no dia 05 de maio, conduzida pelos sócios da Schuh Advocacia Empresarial, Vanessa Gasparin e José Eduardo Schuh, junto ao CONTEC, da FIERGS, reforçando a importância de acompanhar de perto os entendimentos da Receita Federal e seus desdobramentos práticos.
Schuh Advocacia Empresarial
Segurança Jurídica como Vantagem Competitiva.

06/04/2026

A proximidade do prazo legal exige atenção às deliberações societárias e à forma de condução dos resultados.

Este encontro aborda, de forma objetiva, os riscos da ausência de formalização adequada, especialmente diante da Lei 15.270/2025 e da distribuição disfarçada de lucros.

Uma oportunidade para alinhar decisões e assegurar conformidade antes do prazo.

Entre em contato com a Schuh Advocacia e confirme sua participação.

31/03/2026

Situações como essa exigem mais do que uma resposta imediata. Exigem condução técnica, registro adequado dos fatos e decisões alinhadas à legislação.
A forma como a empresa reage, documenta e conduz o processo pode definir completamente o desfecho de uma demanda trabalhista.
Atuar de forma preventiva e estratégica não apenas reduz riscos, como também fortalece a posição da empresa em eventual discussão judicial.
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Segurança Jurídica como Vantagem Competitiva.

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