Costa Advogados Associados1

24/12/2025

✨ Feliz Natal e um Próspero Ano Novo ✨

Neste período de reflexão e renovação, agradecemos sinceramente a confiança depositada em nosso trabalho ao longo de mais um ano. Cada parceria construída reforça nosso compromisso com a ética, a responsabilidade e a excelência profissional.

Que o Natal seja marcado por paz e harmonia, e que 2026 traga novas oportunidades, conquistas e prosperidade para todos.

Recebam nossos votos de um excelente final de ano.

15/12/2025

✨ Aviso de Recesso de Final de Ano ✨

Informamos que entraremos em férias coletivas a partir do dia 22 de dezembro, com retorno das atividades normais em 05 de janeiro.

Agradecemos a confiança e a parceria ao longo deste ano 🤝
Desejamos a todos um Feliz Natal 🎄 e um Ano Novo repleto de saúde, conquistas e prosperidade ✨

03/12/2025

13/11/2025

Infelizmente, golpistas estão usando o nome do nosso escritório para enganar pessoas.
Pedimos que fiquem atentos e confirmem sempre os canais oficiais de contato.
💬 Dúvidas? Fale conosco diretamente pelos números divulgados aqui no perfil.
🛡️ Juntos, podemos evitar que mais pessoas sejam prejudicadas.

04/08/2025

Você sabia que cirurgiãs‑dentistas podem ter direito à aposentadoria especial por exposição contínua a agentes biológicos no trabalho?
A 9ª Turma do TRF1 decidiu por unanimidade garantir esse benefício a uma profissional que comprovou contato direto com produtos de desinfecção e risco infectocontagioso por meio do PPP.

De forma clara e simples:
• A exposição ocupacional caracteriza tempo especial, mesmo sem comprovação de horas mínimas. Basta demonstrar que essa atividade era natural ao trabalho.
• A decisão é válida apenas para a profissional envolvida, mas abre caminho como precedente jurídico para outras ações similares.
• Para ingressar na Justiça, é essencial ter o PPP e o LTCAT que provem a exposição profissional aos riscos biológicos.

Se você atua na Odontologia e quer saber se tem direito a esse tipo de aposentadoria, fale conosco. Temos experiência em casos como este e podemos te orientar do início ao fim.

09/04/2025

Agende uma consulta jurídica e obtenha informações de seus direitos e seus benefícios ou de quem você ama.

24/02/2025

Você sabia que pode ter direito à isenção do IPTU em Caxias do Sul? 🏠💰 Aposentados, pensionistas, pessoas com doenças graves e áreas agrícolas podem solicitar o benefício! Veja quem pode pedir e não perca o prazo!

💡 Dica: Se você se encaixa nos critérios, não perca o prazo para garantir a isenção do IPTU!

📌 Quer ajuda para entender se você tem direito? Entre em contato conosco!

21/02/2025

Você sabia que filhos dentro e fora do casamento têm os mesmos direitos?

📌 Quais são os principais direitos?
✅ Pensão alimentícia: Todos os filhos têm direito a uma pensão proporcional às condições financeiras do genitor.
✅ Herança: Filhos fora do casamento têm o mesmo direito à herança que filhos do casamento.
✅ Convivência familiar: O genitor tem dever de manter contato e zelar pelo bem-estar da criança.

📌 E se o pai/mãe negar a paternidade?
✅ O reconhecimento pode ser feito de forma voluntária ou via teste de DNA.
✅ Se houver recusa injustificada, a Justiça pode reconhecer a paternidade por meio de provas e testemunhas.

💡 Dica: Se você precisa garantir os direitos do seu filho, procure um advogado para orientação!

📌 Precisa de ajuda para garantir os direitos do seu filho? Entre em contato!

20/02/2025

Ser mãe é um momento especial, e a legislação trabalhista garante direitos fundamentais para proteger a gestante e o bebê. Se você está grávida ou conhece alguém que está, confira esses 5 direitos trabalhistas essenciais! 👇

🔹 1️⃣ Estabilidade no Emprego 🚫❌
✅ A gestante tem garantia de emprego desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
✅ Não pode ser demitida sem justa causa durante esse período.
✅ Se for demitida sem saber da gravidez, pode pedir reintegração ao trabalho ou indenização.

🔹 2️⃣ Licença-Maternidade de Até 180 Dias 🏡💼
✅ O direito padrão é de 120 dias de afastamento remunerado.
✅ Empresas do Programa Empresa Cidadã concedem até 180 dias.
✅ A gestante pode antecipar a licença até 28 dias antes do parto.

🔹 3️⃣ Direito a Mudança de Função 🏥
✅ Se o trabalho oferecer risco à saúde da gestante ou do bebê, a empresa deve mudar a função temporariamente.
✅ Não pode haver redução de salário devido a essa mudança.

🔹 4️⃣ Dispensa para Consultas e Exames Médicos 📅🩺
✅ A gestante tem direito a faltar sem desconto para realizar no mínimo 6 consultas médicas e exames do pré-natal.

🔹 5️⃣ Direito à Prioridade de Estabilidade em Caso de Demissão ⚖️🤰
✅ Caso a empresa demita funcionários por reestruturação ou cortes, a gestante tem prioridade para permanecer no quadro de funcionários devido à sua estabilidade.
✅ Se a empresa dispensar a gestante sem justa causa, mesmo desconhecendo a gravidez, a trabalhadora pode ser reintegrada ao cargo ou indenizada.
✅ A estabilidade da gestante se estende até 5 meses após o parto, garantindo segurança financeira nesse período essencial para a mãe e o bebê.

📌 Bônus: Outros Direitos da Gestante no Trabalho!
✔️ Direito ao Salário-Maternidade, pago pelo INSS.
✔️ Intervalos durante a jornada para descanso se necessário.
✔️ Transferência para outro setor, se houver insalubridade.

💡 Dica: Se algum desses direitos for desrespeitado, procure um advogado trabalhista e garanta sua proteção!

📌 Precisa de ajuda para garantir seus direitos? Entre em contato!

19/02/2025

Você sabia que muitos problemas podem ser evitados com orientação jurídica antecipada? A consultoria jurídica não é apenas para resolver conflitos, mas para prevenir problemas e proteger seus direitos antes que eles aconteçam.

🔹 O Que é Consultoria Jurídica?
A consultoria jurídica é um serviço especializado que oferece orientação legal para empresas, profissionais e pessoas físicas. Ela auxilia na tomada de decisões, evitando prejuízos, processos e complicações legais.

🔹 3 Motivos Para Buscar Consultoria Jurídica
✅ 1️⃣ Prevenção de Problemas e Riscos
📌 Muitos processos podem ser evitados com contratos bem feitos, análise de riscos e conhecimento da legislação.

✅ 2️⃣ Economia de Tempo e Dinheiro
📌 Um erro jurídico pode custar muito mais do que a consultoria. Ter um advogado orientando suas decisões evita gastos desnecessários.

✅ 3️⃣ Segurança e Tranquilidade
📌 Seja na compra de um imóvel, em um contrato de trabalho ou na abertura de um negócio, ter um especialista ao seu lado garante que tudo esteja dentro da lei.

🔹 Quem Pode se Beneficiar da Consultoria Jurídica?
📌 Empresas e empreendedores – Para evitar problemas trabalhistas, tributários e contratuais.
📌 Pessoas físicas – Para revisar contratos, resolver conflitos familiares ou previdenciários.
📌 Profissionais autônomos e MEIs – Para garantir que seus negócios estejam protegidos legalmente.

🔹 Quando Procurar uma Consultoria Jurídica?
✔️ Antes de assinar contratos.
✔️ Para revisar documentos e negociações.
✔️ Na compra ou venda de imóveis.
✔️ Para entender direitos trabalhistas e previdenciários.
✔️ Em qualquer situação que envolva dúvidas legais.

💡 Dica: Não espere um problema acontecer para buscar ajuda! A consultoria jurídica pode prevenir dores de cabeça e garantir seus direitos.

📌 Quer mais segurança para suas decisões? Entre em contato e saiba como podemos te ajudar!

18/02/2025

Muitas pessoas só buscam um advogado quando já estão com um problema grave. Mas você sabia que ter orientação jurídica antecipada pode evitar prejuízos e dores de cabeça?

Saiba em quais momentos contar com um advogado pode fazer toda a diferença! 👇

🔹 1️⃣ Antes de Assinar Contratos 📜
✅ Vai comprar um imóvel, abrir um negócio ou fazer um contrato de trabalho? Um advogado pode analisar cláusulas e evitar abusos.

🔹 2️⃣ Para Resolver Questões Trabalhistas 💼
✅ Demissão, pagamento incorreto, assédio no trabalho, direitos não respeitados? Se algo não está certo na sua relação de trabalho, procure ajuda!

🔹 3️⃣ Em Casos de Divórcio, Guarda de Filhos e Pensão 💔👨‍👩‍👧
✅ Separação amigável ou litigiosa? Um advogado garante que seus direitos sejam preservados.

🔹 4️⃣ Para Pedir Revisão de Benefícios Previdenciários 🏦
✅ Você pode estar recebendo menos do que deveria na aposentadoria ou pensão! Uma revisão pode garantir um valor maior.

🔹 5️⃣ Para Recuperar Tributos e Resolver Questões Fiscais 💰
✅ Empresas e pessoas físicas podem estar pagando impostos indevidos e não sabem! Um advogado pode recuperar valores e evitar problemas com a Receita Federal.

🔹 6️⃣ Quando Você Sofrer um Dano ou Prejuízo 🚨
✅ Acidentes, erro médico, negativação indevida no Serasa, constrangimentos… Se você sofreu um prejuízo injusto, pode buscar uma indenização.

💡 Dica: Não espere o problema crescer! Quanto antes você procurar um advogado, mais rápido e eficaz será o resultado.

📌 Precisa de orientação? Entre em contato conosco e garanta seus direitos!