Gustavo Boeira Advocacia

Gustavo Boeira Advocacia Rua Garibaldi 789 sala 196
Edifício Estrela Caxias do Sul - RS - Brasil
Fone 54 3028-3234
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O Escritório atua em questões Civis, Trabalhistas, Empresariais e relativas ao Direito de Família. Marque sua hora e desfrute de atendimento personalizado e diferenciado.

Agosto de 2026: 20 anos Gustavo Boeira Advocacia.Duas décadas de atuação representam muito mais do que a passagem do tem...
03/08/2026

Agosto de 2026: 20 anos Gustavo Boeira Advocacia.

Duas décadas de atuação representam muito mais do que a passagem do tempo. Representam a consolidação de uma história construída com seriedade, responsabilidade, compromisso ético e incansável dedicação ao exercício da advocacia.

Alcançar este marco é motivo de legítimo orgulho, não apenas pela longevidade institucional, mas, sobretudo, pelo reconhecimento conquistado ao longo desses anos — reconhecimento este que se traduz na confiança depositada por nossos clientes, no respeito das relações profissionais construídas e na credibilidade firmada por meio de um trabalho técnico, atento e comprometido com a excelência.

Celebrar 20 anos é reconhecer a grandeza de uma caminhada que jamais foi trilhada de forma solitária. Por isso, este momento também é, e principalmente, um ato de gratidão.

Agradecemos, com profundo respeito, a cada cliente que confiou ao escritório Gustavo Boeira a condução de questões relevantes de sua vida, de seu patrimônio, de seus negócios e de seus direitos. A confiança recebida ao longo desses anos sempre foi compreendida como uma responsabilidade de elevada importância.

Nossa sincera gratidão também se estende a todos os colaboradores, assistentes e profissionais que, com competência, dedicação e comprometimento diário, contribuíram e continuam contribuindo para a construção desta história. Cada esforço, cada entrega e cada gesto de comprometimento foram essenciais para que este escritório alcançasse a solidez e o reconhecimento que hoje celebramos.

Esta data simboliza, ainda, a renovação de nosso propósito: seguir atuando com firmeza técnica, sensibilidade humana e absoluto respeito aos princípios que norteiam a advocacia.

A todos que fizeram e fazem parte desta trajetória, o nosso mais verdadeiro e emocionado agradecimento.

20 anos de história. 20 anos de confiança. 20 anos de compromisso com a advocacia e com as pessoas.

21/05/2026

🚨 FIM DA ESCALA 6x1 PODE SER VOTADO NAS PRÓXIMAS SEMANAS!
O projeto que discute mudanças na jornada de trabalho e o possível fim da escala 6x1 deve entrar em votação em breve.
Mas afinal:
⚖️ O que muda para os trabalhadores?
🏢 Quais os impactos para as empresas?
📋 Como ficam os contratos e as jornadas?

🚨 Vai morar junto? Antes de decidir, entenda a diferença jurídica entre casamento e união estável.Muita gente acredita q...
17/02/2026

🚨 Vai morar junto? Antes de decidir, entenda a diferença jurídica entre casamento e união estável.

Muita gente acredita que são “a mesma coisa”.
Mas juridicamente, existem diferenças importantes — especialmente em relação a herança, formalização e segurança documental.

💍 CASAMENTO

✔ Produz efeitos jurídicos imediatos após a celebração
✔ Define regime de bens previamente escolhido
✔ O estado civil passa a constar como “casado(a)”
✔ O cônjuge é herdeiro necessário, conforme a lei

🏠 UNIÃO ESTÁVEL

✔ Reconhecida pela convivência pública, contínua e com intenção de constituir família
✔ Pode existir mesmo sem documento formal (o que pode gerar discussões futuras)
✔ O estado civil permanece inalterado
✔ O(a) companheiro(a) possui direitos sucessórios, mas conflitos familiares são mais comuns quando não há formalização

⚖️ Cada caso é único.
A forma como o relacionamento é estruturado pode impactar diretamente patrimônio, herança e partilha de bens no futuro.

Planejamento familiar também é proteção jurídica. Conheça seus direitos!

Tenho direito a estabilidade após acidente de trabalho? SIM! A estabilidade pós-acidente protege você contra demissões a...
13/02/2026

Tenho direito a estabilidade após acidente de trabalho? SIM!

A estabilidade pós-acidente protege você contra demissões após se recuperar.

📌 Estabilidade garantida:
➡️ 12 meses após retornar do afastamento
➡️ Vale para qualquer acidente de trabalho
➡️ Também vale para doenças ocupacionais
➡️ Conta mesmo em afastamento curto (menos de 15 dias)

⚠️ Como comprovar:
➡️ CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)
➡️ Atestados médicos
➡️ Laudos do INSS
➡️ Testemunhas do acidente

🔍 Se te demitiram na estabilidade: a demissão é nula e você pode ser reintegrado!

💬 Sofreu acidente e foi demitido? Conheça seus direitos!

Sofreu acidente no trabalho por falta de EPI adequado? A empresa é responsável!Todo empregador DEVE fornecer equipamento...
04/02/2026

Sofreu acidente no trabalho por falta de EPI adequado? A empresa é responsável!

Todo empregador DEVE fornecer equipamentos de proteção individual gratuitos e adequados ao risco da função.

📌 EPI é obrigatório para: construção, indústria, saúde, limpeza e muitas outras atividades.

⚠️ E atenção:
➡️ Comunique o acidente imediatamente à empresa.
➡️ Procure atendimento médico urgente.
➡️ A empresa deve emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).
➡️ Você tem direito a estabilidade por 12 meses.

💬 Sofreu acidente por falta de EPI? Conheça seus direitos!


VerbasRescisórias

Trabalhou sem carteira assinada? Veja o que a Justiça pode garantir pra você!Mesmo sem registro, se existe relação de tr...
02/02/2026

Trabalhou sem carteira assinada? Veja o que a Justiça pode garantir pra você!

Mesmo sem registro, se existe relação de trabalho, todos os direitos devem ser pagos retroativamente.

📌 O que comprova o vínculo:

➡️ Horário fixo de trabalho
➡️ Recebimento de ordens (subordinação)
➡️ Habitualidade (trabalho constante)
➡️ Pagamento de salário - PIX

⚠️ Direitos que pode recuperar:

➡️ FGTS de todo o período
➡️ Férias não gozadas
➡️ 13º salários
➡️ Diferenças salariais
➡️ Horas extras

💬 Trabalhou sem registro? Conheça os seus direitos!

O inventário extrajudicial é a forma mais rápida e menos custosa de regularizar a herança, sendo feito diretamente no Ta...
30/01/2026

O inventário extrajudicial é a forma mais rápida e menos custosa de regularizar a herança, sendo feito diretamente no Tabelionato de Notas por escritura pública.
Para que seja possível, é obrigatório o preenchimento destes requisitos legais básicos:

Consenso Total: Todos os herdeiros devem estar de acordo com a partilha dos bens. Não pode haver briga ou divergência.
Capacidade Civil: Todos os herdeiros devem ser maiores de 18 anos e capazes. Exceção: A Resolução 571/2024 do CNJ agora permite com menores/incapazes, desde que a partilha seja igualitária e haja aprovação do Ministério Público.
Advogado: A presença de um advogado é obrigatória, mesmo em cartório. Ele pode representar todos os herdeiros ou cada um ter o seu.
Inexistência de Testamento: O falecido não pode ter deixado testamento. Exceção: Se o testamento estiver caduco, revogado ou houver autorização judicial.
Documentação Regular: Certidão de óbito, documentos pessoais de todos e documentos dos bens (matrículas de imóveis, CRLV de veículos, etc.).
Pagamento do Imposto (ITCMD): O imposto de transmissão sobre os bens deve ser calculado e pago antes da assinatura da escritura.
O prazo legal: Deve ser iniciado em até 60 dias após o óbito para evitar multas sobre o imposto, dependendo da legislação estadual.

Os custos de um inventário são compostos por três partes principais, sendo elas: Imposto de Transmissão e Doação (ITCD),...
28/01/2026

Os custos de um inventário são compostos por três partes principais, sendo elas:

Imposto de Transmissão e Doação (ITCD), Honorários advocatícios e Custas processuais/cartoriais.

O valor total dos custos de um inventário pode variar de acordo com uma série de fatores, incluindo:

O valor do patrimônio do falecido;
O número de herdeiros;
A complexidade do caso (se há litígio entre os herdeiros, por exemplo);
O tipo de inventário (judicial ou extrajudicial).

De forma geral, o custo de um inventário pode variar de 10% a 20% do valor do patrimônio do falecido.

É importante ressaltar que os custos de um inventário podem ser reduzidos ou até mesmo zerados por meio do planejamento sucessório. O planejamento sucessório é um conjunto de medidas que podem ser tomadas ainda em vida para facilitar e reduzir os custos do inventário.

Herança

Endereço

Garibaldi 789, Sala 196
Caxias Do Sul, RS
95084900

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

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