30/07/2026
O regime se apoia em três premissas: sócios da mesma profissão, serviço prestado pessoalmente pelos sócios e ausência de caráter empresarial. Basta uma cair para o regime cair junto — e a cobrança retroagir sobre o faturamento dos anos anteriores.
Raramente é má-fé. É a operação crescendo mais rápido que a estrutura jurídica: entra fonoaudiologia, entra nutrição, entra terapia ocupacional, entram profissionais contratados como PJ. O enquadramento continua o mesmo; a premissa que o sustentava, não.
E o município não precisa auditar para desenquadrar. As operadoras discriminam a especialidade em cada guia. Confrontar esse demonstrativo com o código de serviço da nota faz a divergência aparecer sozinha. A prova já foi emitida — e assinada digitalmente pela própria clínica.
Ganhar o ISS fixo é metade do trabalho. A outra metade é mantê-lo.
Se a sua clínica opera nesse regime e cresceu nos últimos anos, vale uma pré-análise antes que o cruzamento seja feito por quem cobra.
O regime se apoia em três premissas: sócios da mesma profissão, serviço prestado pessoalmente pelos sócios e ausência de caráter empresarial. Basta uma cair para o regime cair junto — e a cobrança retroagir sobre o faturamento dos anos anteriores.
