Barbosa, Chiarani e Toledo Advogados Associados

Barbosa, Chiarani e Toledo Advogados Associados Advogados atuantes na área criminal, cível, família, trabalhista, consumidor, previdenciário. As

Essência ⚖️💎
24/04/2023

Essência ⚖️💎

Conscientização pelo fim da violência contra a mulher. 👆
17/04/2023

Conscientização pelo fim da violência contra a mulher. 👆

Hoje a advocacia gaúcha está em festa!Comemoração de 91 anos de Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul. Para...
11/04/2023

Hoje a advocacia gaúcha está em festa!
Comemoração de 91 anos de Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul. Parabéns OAB! 💯

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05/04/2023

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Embora a curatela seja estabelecida por prazo indeterminado, deve ser acompanhada periodicamente nas contas prestadas pe...
31/03/2023

Embora a curatela seja estabelecida por prazo indeterminado, deve ser acompanhada periodicamente nas contas prestadas pelo curador, fiscalização que ocorre durante o processo, pela fiscalização do Ministério Público.

A resposta é não, a menos que a violência doméstica tenha incluído a criança. Este é um assunto que merece ser muito bem...
29/03/2023

A resposta é não, a menos que a violência doméstica tenha incluído a criança. Este é um assunto que merece ser muito bem analisado com o seu advogado, pois a situação é delicada e merece muita atenção. ⚖️

A pensão alimentícia poderá ser revisada a qualquer momento, desde que haja alteração no binômio necessidade/possibilida...
27/03/2023

A pensão alimentícia poderá ser revisada a qualquer momento, desde que haja alteração no binômio necessidade/possibilidade, ou seja: aumento ou diminuição nas despesas de quem recebe a pensão e/ou aumento ou diminuição nas possibilidades de quem paga a pensão alimentícia. ⚠️💯👆

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24/03/2023

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O crime de furto é descrito como subtração, ou seja, diminuição do patrimônio de outra pessoa, sem que haja violência. O...
22/03/2023

O crime de furto é descrito como subtração, ou seja, diminuição do patrimônio de outra pessoa, sem que haja violência. O Código Penal prevê para o furto pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa.
A lei prevê aumento de pena para quem cometa o crime durante a noite, e para os casos de furto de pequeno valor, permite diminuição ou até perdão de pena, aplicando-se apenas a pena de multa, é o chamado furto privilegiado.

O Código Penal também descreve o furto qualificado, situações onde a pena é mais grave em razão das condições do crime, como destruição de fechadura, abuso de confiança, concurso entre pessoas, entre outras.

O roubo é crime mais grave, descrito na lei como subtração mediante grave ameaça ou violência. A pena prevista é de 4 a 10 anos e multa. A lei também prevê aumento de pena para o cometimento de crime sob certas circunstâncias como, utilização de arma, auxílio de mais uma pessoa, restrição de liberdade da vítima, entre outras.⚖️

Feminicídio é o homicídio cometido contra mulheres que é motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero.👇O ...
20/03/2023

Feminicídio é o homicídio cometido contra mulheres que é motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero.👇
O Brasil bateu recorde de feminicídios no primeiro semestre de 2022. De acordo com dados publicados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 699 casos foram registrados entre janeiro e junho, o que representa uma média de quatro mulheres mortas por dia.
Os dados foram coletados com as pastas estaduais de Segurança Pública e representam somente os crimes que chegaram a ser registrados. ⚖️

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