Giancarlo Donato Advogado

20/05/2026

A cerimônia de posse do TSE marcou o início da gestão 2026–2028, conduzida pelo presidente ministro Nunes Marques e pelo vice-presidente ministro André Mendonça. O momento reuniu importantes nomes do cenário jurídico e institucional brasileiro em uma solenidade marcada pela representatividade e pelo fortalecimento da Justiça Eleitoral.

Estive presente na solenidade e agradeço o convite para acompanhar um momento tão significativo para o país. Desejo ao presidente e ao vice-presidente uma gestão de muito sucesso, equilíbrio e grandes realizações à frente do Tribunal Superior Eleitoral.

Os registros do evento refletem a importância deste novo ciclo e a relevância institucional de uma gestão que inicia com grandes expectativas para os próximos anos.

19/05/2026

Advogado(a), nestas eleições você sabe identificar um ataque político contra mulheres? ⚠️

Violência política de gênero não é sensacionalismo — é crime eleitoral tipificado pela Lei 14.192/2021.
Fake news sobre a vida pessoal. Questionamento da maternidade. Desqualificação da competência. Hipersexualização. Ameaças para forçar desistência.
Esses ataques têm nome, têm fundamento jurídico e têm resposta processual — no TRE, no TSE e na Justiça Criminal.
Deslize e conheça os 3 tipos de ataque mais usados contra candidatas mulheres. ➡️
Se você ou sua candidata estão passando por isso, a legislação oferece instrumentos concretos: Representação, AIJE, medida cautelar, cassação de registro do agressor.
Não espere o ataque viralizar salva esse post e prepare sua assessoria jurídica.
📩 Link na bio para consulta.
—
Giancarlo Donato
Advogado Eleitoralista | TSE · TRE · STF · STJ
OAB/RS 95.806B | OAB/DF 75.406

14/05/2026

🚨 ADVOGADO(A), ATENÇÃO!

Você pode estar perdendo recursos no STJ por detalhes que ninguém te ensina na prática. 👀

▶️ Assista agora e descubra 5 dicas essenciais para aumentar suas chances no recurso para o STJ.

📌 Quer se aprofundar?
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13/05/2026

Hoje participei do Congresso de Direito Digital da OAB, um dos mais relevantes encontros sobre inovação, tecnologia e Justiça no país, e tive a satisfação de reencontrar o Ministro Luís Roberto Barroso.

Na oportunidade, realizei a entrega da obra “Sentença Penal Juvenil: em busca da proporcionalidade na aplicação da medida socioeducativa” (Lumen Juris), de minha autoria, trabalho que inclusive compõem o acervo do STF.

Em breve, novos projetos.

11/05/2026

O TSE mudou as regras para 2026 — e a maioria dos advogados que assessora campanha ainda não atualizou.
IA na propaganda. Deepfake. Disparo em massa. PIX sem identificação. Pesquisa sem registro.
Cada um desses temas já gerou processo. Já cassou candidatura. Já multou partido.
O advogado que entra na campanha sem saber o que mudou não está assessorando — está torcendo para não errar.
Salva esse carrossel e manda para quem precisa ver.
📩 Consultoria eleitoral preventiva 2026 — link na bio.

10/05/2026

09/05/2026

de uma noite memorável no STJ, durante o lançamento da obra “Cortes Superiores e o Código de Processo Civil”. 📚⚖️

O evento reuniu autoridades e importantes nomes do cenário jurídico brasileiro, proporcionando a honra de conhecer Luís Roberto Barroso, então presidente do STF, o ministro Mauro Campbell Marques, do STJ e coordenador-geral da obra, além da presença dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, entre outros.

#2025

09/05/2026

de uma noite memorável no STJ, durante o lançamento da obra “Cortes Superiores e o Código de Processo Civil”. 📚⚖️

O evento reuniu grandes autoridades e importantes nomes do cenário jurídico brasileiro, proporcionando a honra de conhecer o então presidente do STF, Luís Roberto Barroso, além do ministro do STJ Mauro Campbell Marques, coordenador-geral da obra, entre outros.

#2025 #ᴛʙᴛ

08/05/2026

Na maioria das vezes, o problema não está no direito.
👉 está na estrutura.
E muitos advogados só percebem isso depois que o recurso já foi travado.
Se você atua com recursos e quer entender como o tribunal realmente analisa isso, me chama no direct.
(Conteúdo exclusivo para advogados e advogadas)

28/04/2026

Fala advogado e advogada. Aqui vai uma dica de ouro.
Se você já teve um recurso negado, por “erro técnico”… você sabe o quanto isso dói. Salva esse carrossel e compartilhe com quem precisa.
E o pior: muitas vezes não é falta de argumento jurídico…
É falta de estratégia na admissibilidade.
Antes de montar um REsp, existe um checklist que pode evitar que seu caso morra antes mesmo de ser analisado.
Nesse carrossel, eu te mostro alguns dos pontos que fazem toda a diferença na prática — e que muita gente ainda ignora.
Porque no fim das contas, não adianta ter razão…
Se o tribunal nem chega a analisar.
Se você atua com processo judicial e quer entender melhor como estruturar isso da forma correta, vale a pena se aprofundar.
👇
Deixe sua curtida e siga para mais dicas. Deixe um comentário se você gostou e vá no link da bio para ter acesso a um conteúdo e saber como subir seus recursos Rumo à Corte.

25/04/2026

Cansado de ter Recurso Especial travado no STJ por detalhes técnicos? Assista esse vídeo e aprenda como destravar — ou quando fazer uma parceria é a jogada mais segura.