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12/03/2026

Cuidar com Direito: a atuação do Advogado
para garantir a internação nas hospitalizações pelo SUS.

A OAB Subseção de Caxias do Sul, por meio da Comissão de Direito Médico e da Saúde, promoveu um importante debate sobre os desafios da regulação de leitos, acesso à saúde e atuação jurídica responsável no Sistema Único de Saúde.

O evento também destacou o papel da advocacia na garantia do direito à saúde, sempre com responsabilidade e compreensão do funcionamento do sistema.

06/03/2026

Receber uma intimação do CRM não é um detalhe administrativo.
É o início formal de uma apuração que pode impactar diretamente a sua carreira.

A manifestação à sindicância não é explicação informal.
É posicionamento técnico.
É ato jurídico.
É estratégia.

Cada palavra integra os autos.
Cada argumento é analisado.
Cada incoerência pode abrir caminho para um Processo Ético-Profissional.

O Conselho decide com base no que está documentado.
Não no que você pretende esclarecer depois.

Improvisar é fragilizar a própria defesa.

Uma manifestação bem estruturada pode encerrar o procedimento.
Uma manifestação mal conduzida pode ampliá-lo.

Carreira não se protege com boa intenção.
Protege-se com técnica, método e estratégia.

Sindicância não é formalidade.
É o primeiro teste.
A defesa começa antes do processo.

28/02/2026

Ajuizado em 09/2015.
Improcedente em 02/2026.

Onze anos entre o ajuizamento da ação e a sentença de primeira instância. E a fase recursal sequer iniciou.

Independentemente do resultado, o processo exige:

• Defesa técnica especializada
• Custas e perícias
• Tempo
• Energia
• Estabilidade emocional

Processos não são exceção na medicina.
São risco inerente ao exercício profissional.

E risco precisa de gestão.

Seguro de responsabilidade civil não é luxo.
Não é excesso de cautela.
Não é sinal de culpa.

É proteção patrimonial.
É previsibilidade financeira.
É segurança para continuar exercendo a medicina com tranquilidade.

O médico não controla quem ajuíza uma ação.
Mas pode controlar como se protege.

Gestão profissional inclui cobertura adequada.

Porque vencer depois de mais de uma década
não apaga o custo do caminho.

25/02/2026

Iniciando os trabalhos de 2026 da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/RS - Caxias do Sul com os últimos detalhes do primeiro de muitos eventos que estamos programando para realizar ao longo do ano.

21/02/2026

A prática confirma aquilo que sempre oriento.

Este não é um discurso teórico.
É um caso real.
É uma decisão judicial.
É um resultado concreto.

A improcedência foi construída sobre registros técnicos, responsáveis e coerentes.

O prontuário foi determinante.
A documentação foi decisiva.
A orientação foi validada.

Prontuário bem feito não é burocracia.
É proteção jurídica.
É preservação de carreira.
É segurança profissional.

Quem se antecipa, se protege.
Quem registra corretamente, se fortalece.

20/02/2026

A advocacia entra em cena quando o conflito já existe.
Mas a verdadeira proteção começa muito antes.
Ela nasce no plantão, nas decisões diárias e na conduta técnica.
Checklist essencial:
✔️ Registro completo
✔️ Comunicação clara
✔️ Justificativa fundamentada
✔️ Respeito aos protocolos
Quem atua na saúde precisa compreender:
prevenção jurídica faz parte da boa prática médica.
Não é burocracia.
É proteção profissional.

👉 Marque um colega que precisa ler isso. Pode fazer a diferença.

17/02/2026

No Carnaval, aumentam os pedidos emocionais, a pressão de familiares e as cobranças institucionais.
Mas a decisão médica não pode ser guiada pela emoção.
Deve ser guiada pela evidência.
Ceder por medo também é risco.
Medicina defensiva sem critério gera responsabilidade.
Nem toda urgência é real.
Nem toda pressão é justificável.
A melhor defesa ainda é a técnica.

👉 Reflita antes de ceder à pressa. Proteja sua carreira.

15/02/2026

Processos não se vencem com memória.
Se vencem com prova.
E toda prova começa no prontuário.
Feriados aumentam o volume de atendimentos e aceleram decisões.
Mas a pressa não pode comprometer o registro.
No processo, o que vale não é o que você lembra.
É o que está documentado.
Sem anotação técnica adequada, não há narrativa defensiva consistente.
Prontuário não é burocracia.
É estratégia de proteção.

👉 Salve este conteúdo. Pode proteger sua carreira.

14/02/2026

A precariedade estrutural não elimina, por si só, a responsabilidade individual.
Mesmo em cenários de caos, é essencial documentar, comunicar e registrar todas as limitações enfrentadas.
Superlotação é realidade.
Mas, juridicamente, a responsabilidade ainda recai sobre pessoas físicas.
Caos não é argumento.
É risco.
Sem prova técnica da limitação estrutural, a culpa pode ser personalizada.
Proteção começa no registro.

👉 Compartilhe com quem faz plantão. Pode fazer a diferença.

13/02/2026

Emergência exige rapidez.
Mas rapidez não é improviso.
Responsabilidade civil e ética continuam existindo — mesmo com hospital superlotado, equipe exausta e pressão máxima.
Carnaval aumenta fluxo, tensão e risco.
Mas não reduz responsabilidade.
Feriado não é blindagem jurídica.
O Judiciário não aceita “era feriado” como justificativa técnica.
Conduta segura é a única defesa real.

👉 Proteja sua carreira. Salve este conteúdo.

13/02/2026

🚨 Carnaval não é pausa para a responsabilidade.

Nos próximos dias, vou mostrar
o que realmente coloca médicos e instituições em risco
durante os plantões mais críticos do ano.

Erro.
Pressão.
Superlotação.
Prontuário.
Processos.

Aqui, você não vai ver alarmismo.
Vai ver orientação.

Porque na saúde,
segurança não é sorte.
É método.

Acompanhe.

12/02/2026

⚖️ Medicina não é achismo.

Laudo não substitui evidência científica.
Opinião não substitui método.
Pressão não substitui protocolo.

Quando decisões ignoram a ciência, o risco deixa de ser individual — passa a ser coletivo.

Judicializar sem critério técnico pode transformar o paciente em experimento.
E a conta, inevitavelmente, é paga por toda a sociedade.

Defender a medicina baseada em evidência não é negar direitos.
É proteger vidas.
É preservar o sistema.
É agir com responsabilidade.

🩺 Direito fundamental exige responsabilidade e maturidade institucional.

Endereço

Rua Raimundo Nora, Nº 33, Bairro Panazzolo
Caxias Do Sul, RS
95082.210

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