Escritório de Advocacia Rogério Paiva Pereira

Escritório de Advocacia Rogério Paiva Pereira Notícias e informações jurídicas;
Agendamento de consultas e,
Informações sobre processos em andamento. Regularização de imóveis urbanos e rurais.

Direito do Trabalho:
Ajuizamento e acompanhamento de ações trabalhistas em âmbito regional. Orientação preventiva para contratação de novos funcionários, esclarecimentos sobre o contrato de trabalho, bem como, procedimentos de rescisão contratual. Elaboração de Acordos Coletivos, Convenções Coletivas, Dissídios Coletivos, entre outros. Direito Civil:
Atuação em diversas áreas do Direito Civil, tai

s como, direito sucessório, direito de família, direito das obrigações e das coisas, responsabilidade civil, dentre outros. Elaboração e análise de contratos relacionados ao Direito Civil; Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito civil. Direito Imobiliário
Consultoria e assessoria na celebração de contratos de compra e venda de imóveis urbanos e rurais. Proposituras e defesas em demandas relacionadas a imóveis, tais como, Ação de Demarcação e Divisão de Terras, Ação de Despejo, Ação Possessória, entre outras. Atuação junto aos cartórios de Imóveis, de Notas e de Protestos

Direito do Consumidor:
Intervenção junto aos fornecedores na resolução de conflitos, junto aos órgãos de defesa do consumidor e Juizados Especiais na propositura de ações visando defender os interesses do consumidor. Orientar empresas e fornecedores sobre os direitos e deveres elencados no Código de Defesa do Consumidor, mediante orientação preventiva.

19/12/2019
25/04/2019

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que cabe agravo de instrumento contra todas as decisões interlocutórias proferidas em liquidação e cumprimento de sentença, no processo executivo e na ação de inventário. Segundo os ministros, a limitação imposta pelo artigo 1.015...

22/04/2019

Decisão é da 3ª turma do STJ.

31/08/2018

O caso controverso - sobre dívida de R$ 50 milhões - está na 4ª turma da Corte.

O §2º do art. 85 do CPC traz em seu bojo os critérios para a fixação de honorários advocatícios sucumbenciais, contudo, ...
31/08/2018

O §2º do art. 85 do CPC traz em seu bojo os critérios para a fixação de honorários advocatícios sucumbenciais, contudo, Juízes e Desembargadores divergem sobre o assunto e, não raro, proferem decisões contrárias a Lei em flagrante prejuízo a classe dos advogados.

O caso controverso - sobre dívida de R$ 50 milhões - está na 4ª turma da Corte.

O STF decidiu pelo fim da contribuição sindical obrigatória.Fonte: Conjur
29/06/2018

O STF decidiu pelo fim da contribuição sindical obrigatória.
Fonte: Conjur

A reforma trabalhista venceu sua primeira batalha no Supremo Tribunal Federal: por 6 votos a 3, o Plenário concluiu nesta sexta-feira (29/6) que a extinção do desconto da contribuição sindical no salário dos trabalhadores é constitucional. Desde o ano passado, com a Lei 13.467/2017, o...

18/05/2018

SÃO PAULO (Reuters) - Seis meses depois de entrar em vigor, a reforma trabalhista do governo Michel Temer não foi capaz de limitar o crescimento do mercado...

Para a 4ª Turma do STJ a insolvência não é pressuposto para a desconsideração da personalidade jurídica.
10/05/2018

Para a 4ª Turma do STJ a insolvência não é pressuposto para a desconsideração da personalidade jurídica.

Precedente foi relatado pelo ministro Salomão na 4ª turma.

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