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Melo Advocacia Atuamos nas áreas de direito: Trabalhista . Previdenciário . Cível

“Fica só mais um pouquinho” parece inofensivo, mas quando isso vira rotina, pode significar horas extras sem o devido re...
29/09/2026

“Fica só mais um pouquinho” parece inofensivo, mas quando isso vira rotina, pode significar horas extras sem o devido reconhecimento e pagamento.

Se o seu horário de trabalho terminou, mas você continua trabalhando com frequência, é importante entender como essas horas devem ser registradas e remuneradas.

Seu tempo de trabalho tem valor. Conheça seus direitos e não deixe as horas extras passarem despercebidas.

Melo Advocacia | Direito do Trabalho

Ser demitido por uma mensagem de WhatsApp é válido?A resposta depende das circunstâncias e da forma como a comunicação d...
25/09/2026

Ser demitido por uma mensagem de WhatsApp é válido?

A resposta depende das circunstâncias e da forma como a comunicação da dispensa foi realizada. A legislação trabalhista não trata apenas do meio utilizado, mas também das condições e dos direitos envolvidos no encerramento do contrato.

Por isso, diante de uma demissão comunicada por WhatsApp, é importante analisar o caso concreto e verificar se todas as verbas e obrigações trabalhistas foram devidamente cumpridas.

Ficou com dúvidas sobre seus direitos? Procure orientação jurídica.

VAGA | CONSULTOR (A) DE RELACIONAMENTO E ATENDIMENTOEscritório de Advocacia está contratando profissional para atuar na ...
22/09/2026

VAGA | CONSULTOR (A) DE RELACIONAMENTO E ATENDIMENTO

Escritório de Advocacia está contratando profissional para atuar na área de Relacionamento e Atendimento.

Requisitos:
* Boa comunicação verbal e escrita;
* Organização e responsabilidade;
* Proatividade e facilidade de relacionamento;
* Boa desenvoltura no atendimento por telefone e WhatsApp;
* Facilidade com ferramentas digitais;
* Experiência anterior com atendimento ou relacionamento será considerada um diferencial.

📍 Local: Catanduva/SP
🕐 Horário: Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, com 1h30 de intervalo para almoço.

Interessados deverão encaminhar o currículo para:
📧contato@ meloadvocacia.com

Buscamos uma pessoa comunicativa, organizada e comprometida, que goste de trabalhar com atendimento e relacionamento com pessoas.

A insalubridade é um direito de muitos trabalhadores expostos a agentes que podem prejudicar a saúde, mas não basta apen...
21/09/2026

A insalubridade é um direito de muitos trabalhadores expostos a agentes que podem prejudicar a saúde, mas não basta apenas exercer determinada profissão para ter direito ao adicional.

A caracterização depende das condições de trabalho, dos agentes presentes no ambiente e da avaliação técnica prevista na legislação.

Em 2026, ainda existem muitas dúvidas sobre quem tem direito, qual o percentual aplicável e como essa exposição pode impactar a vida previdenciária.

Você trabalha em condições insalubres? Entenda seus direitos antes de tomar qualquer decisão.

Melo Advocacia | Direito do Trabalho e Previdenciário

Trabalhar a vida inteira na roça é motivo de orgulho. Mas você sabia que esse tempo de trabalho pode contar para a apose...
17/09/2026

Trabalhar a vida inteira na roça é motivo de orgulho. Mas você sabia que esse tempo de trabalho pode contar para a aposentadoria?

O trabalhador rural possui regras específicas para ter acesso à aposentadoria, e cada história precisa ser analisada com atenção para verificar o direito e a documentação necessária.

Não deixe para descobrir seus direitos depois. Procure orientação jurídica especializada.

Melo Advocacia — informação e segurança para você planejar o seu futuro.

Ter dois vínculos de trabalho ao mesmo tempo significa que as duas contribuições entram automaticamente no cálculo da ap...
14/09/2026

Ter dois vínculos de trabalho ao mesmo tempo significa que as duas contribuições entram automaticamente no cálculo da aposentadoria?

Essa é uma dúvida comum entre quem trabalha com carteira assinada e também exerce uma atividade como MEI.

A forma como essas contribuições são consideradas pelo INSS depende da situação e do período. Por isso, é importante analisar o histórico contributivo para entender o que realmente será aproveitado no benefício.

Tem CLT + MEI? Não deixe essa dúvida para a hora de se aposentar. Procure orientação especializada.

Melo Advocacia | Direito Previdenciário

Ter um problema na coluna pode afetar diretamente a capacidade para o trabalho, mas isso não significa, por si só, que e...
10/09/2026

Ter um problema na coluna pode afetar diretamente a capacidade para o trabalho, mas isso não significa, por si só, que exista direito automático a um benefício previdenciário.

Para avaliar a possibilidade de benefício, é necessário analisar fatores como o diagnóstico, a incapacidade para o trabalho, a atividade exercida e a documentação médica.

Cada caso é único e merece uma análise individualizada.

Informação e orientação jurídica fazem a diferença.

🇧🇷 Independência também é garantir direitos.Neste 7 de setembro, celebramos a Independência do Brasil e reforçamos a imp...
07/09/2026

🇧🇷 Independência também é garantir direitos.

Neste 7 de setembro, celebramos a Independência do Brasil e reforçamos a importância de conhecer, defender e exercer os direitos que fazem parte da nossa cidadania.

Porque uma sociedade verdadeiramente independente também é aquela em que seus direitos são respeitados.

7 de setembro | Dia da Independência do Brasil.

Uma doença não pode ser motivo para afastar o trabalhador de seus direitos.Em situações de doença ou incapacidade, a leg...
04/09/2026

Uma doença não pode ser motivo para afastar o trabalhador de seus direitos.

Em situações de doença ou incapacidade, a legislação trabalhista e previdenciária prevê diferentes formas de proteção, que podem envolver afastamento, benefícios e outras garantias, conforme cada caso.

Por isso, é fundamental analisar a situação de forma individual, considerando o diagnóstico, o período de afastamento, a relação com o trabalho e os direitos aplicáveis.

Informação e orientação jurídica são essenciais para garantir que os direitos sejam respeitados.

O trabalho exposto ao calor excessivo exige atenção às condições do ambiente e à proteção da saúde do trabalhador.A expo...
01/09/2026

O trabalho exposto ao calor excessivo exige atenção às condições do ambiente e à proteção da saúde do trabalhador.

A exposição a temperaturas elevadas pode causar desidratação, exaustão térmica e outros impactos à saúde, especialmente quando não há medidas adequadas de prevenção.

Por isso, a gestão dos riscos ocupacionais deve considerar fatores como temperatura, exposição solar, esforço físico, hidratação e períodos de descanso, adotando medidas de controle compatíveis com cada atividade.

Segurança no trabalho também é prevenção e responsabilidade.

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