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Você e seu marido construíram uma casa no terreno dos seus sogros. Se o proprietário falecer, isso significa que o imóve...
15/09/2026

Você e seu marido construíram uma casa no terreno dos seus sogros. Se o proprietário falecer, isso significa que o imóvel será automaticamente de vocês?

Não.

O fato de ter realizado e pago pela construção não garante, por si só, a propriedade do terreno ou do imóvel.

Dependendo da situação, pode existir discussão sobre os valores investidos, inclusive em um inventário ou em um eventual divórcio.

Por isso, guarde notas fiscais, recibos, comprovantes de transferência, contratos de mão de obra e documentos relacionados à construção.

Uma documentação que parece sem importância hoje pode ser fundamental para comprovar o investimento realizado no futuro.

Em caso de dúvidas, procure orientação de um advogado de sua confiança.

14/09/2026

Construiu uma casa no terreno dos sogros. Mas de quem é esse imóvel? 🏠

O fato de um casal ter investido na construção não significa, automaticamente, que terá direito à propriedade do terreno ou da casa em uma futura sucessão.

Em situações como essa, a comprovação dos valores investidos pode ser fundamental. Notas fiscais, recibos, transferências, contratos de mão de obra e outros documentos podem ter importância tanto em uma discussão sucessória quanto em um eventual divórcio.

Por isso, guardar a documentação de uma construção pode fazer toda a diferença no futuro.

Cada situação possui suas particularidades. Em caso de dúvidas, procure orientação de um advogado de sua confiança.

11/09/2026

A pensão por morte também pode envolver particularidades quando falamos do trabalhador rural.

A comprovação da atividade exercida pelo segurado falecido, a condição dos dependentes e outros requisitos previdenciários são pontos importantes para a análise do benefício.

Em caso de dúvidas, busque orientação de um advogado ou profissional especializado de sua confiança.

O falecimento de um trabalhador rural pode gerar direito à pensão por morte para seus dependentes, desde que os requisit...
09/09/2026

O falecimento de um trabalhador rural pode gerar direito à pensão por morte para seus dependentes, desde que os requisitos previstos na legislação sejam preenchidos.

Nos casos de segurado especial, a comprovação da atividade rural é um ponto importante na análise do benefício.

Documentos relacionados à atividade rural, além de outras provas admitidas, podem ajudar a demonstrar o exercício do trabalho no campo.

Também é necessário verificar a condição de dependente de quem solicita o benefício e a situação previdenciária da pessoa falecida.

Em caso de dúvidas, procure orientação de um advogado previdenciário de sua confiança.

Seus pais faleceram e um dos seus irmãos continuou morando sozinho no imóvel que pertence à herança. Depois de alguns an...
04/09/2026

Seus pais faleceram e um dos seus irmãos continuou morando sozinho no imóvel que pertence à herança. Depois de alguns anos, ele pode tentar pedir a usucapião desse imóvel?

Em determinadas situações, sim.

O simples fato de um herdeiro morar no imóvel por muitos anos não significa que ele automaticamente se torna proprietário. Para que exista possibilidade de usucapião entre herdeiros, é necessário analisar diversos fatores, como:

• o tempo de posse;

• se a posse é exclusiva;

• se o herdeiro exerce a posse como se fosse proprietário;

• se houve oposição dos demais herdeiros;

• e se todos os demais requisitos legais estão presentes.

Não significa que você precisa entrar em pânico porque seu irmão mora no imóvel. Mas também não é uma situação que deve ser simplesmente ignorada.

Em caso de dúvidas sobre um imóvel herdado, procure orientação de um advogado de sua confiança.

02/09/2026

Seus pais faleceram e apenas um dos irmãos continuou morando no imóvel da família. Ele pode, no futuro, pedir a usucapião desse bem?

A usucapião entre herdeiros pode ser admitida em determinadas situações, mas o simples fato de morar sozinho no imóvel por muitos anos não garante a propriedade.

A forma como a posse é exercida, sua exclusividade, a postura dos demais herdeiros e o preenchimento dos requisitos legais precisam ser analisados.

Regularizar o inventário e formalizar situações como a autorização gratuita para uso do imóvel ou eventual cobrança pela utilização exclusiva são cuidados importantes para evitar conflitos futuros.

Em caso de dúvidas, procure orientação de um advogado de sua confiança.

31/08/2026

O auxílio por incapacidade temporária exige comprovação da incapacidade para o trabalho ou atividade habitual.

Mas a análise não depende apenas de um atestado simples. Documentos médicos completos, exames, relatórios e histórico de tratamento podem fazer diferença.

Cada caso precisa ser analisado individualmente.

O auxílio-acidente pode ser analisado quando há sequela decorrente de acidente e redução da capacidade para o trabalho.N...
25/08/2026

O auxílio-acidente pode ser analisado quando há sequela decorrente de acidente e redução da capacidade para o trabalho.

Não basta ter sofrido um acidente. É preciso observar se houve sequela, qual é o impacto na atividade profissional e quais documentos comprovam essa situação.

Conteúdo informativo. Procure um especialista da sua confiança.

24/08/2026

A NR-1 reforça uma cultura preventiva em saúde e segurança do trabalho, incluindo a gestão de riscos psicossociais.

Para empresas, o tema exige atenção a processos internos, registros, prevenção, políticas de gestão e cuidado com o ambiente de trabalho.

Procure orientação de um profissional da sua confiança.

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