Marra Advocacia e Assessoria

08/06/2018

Na dúvida, consulte um advogado!

04/06/2018

Na dúvida, consulte um advogado.

21/05/2018

Na dúvida, consulte um advogado!

Alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. A Lei 12.318/2010, que dispõe sobre o assunto, traz medidas que o juiz pode tomar nos casos de alienação parental. Acesse a lei: bit.ly/leialienacaoparental.

: Fundo amarelo com ilustração de uma mulher abraçando uma menina. A mulher é ruiva e está atrás das meninas. A menina está com expressão triste. Na frente, separado das duas, há um homem com expressão triste também. Texto: É alienação parental: Realizar campanha de desqualif**ação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade. Dificultar contato de criança ou adolescente com o genitor. Dificultar o exercício da autoridade parental. Dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar.

08/04/2018

Na dúvida consulte um advogado.

27/03/2018

Na dúvida consulte um advogado.

Calúnia, difamação e injúria são os crimes contra a honra estabelecidos no Código Penal nos artigos 138, 139 e 140. Veja a Lei: http://bit.ly/codigo_penal.

27/02/2018

Na dúvida consulte um advogado!

Hoje, abrir uma empresa é um caminho com várias etapas, não é? Começaram a tramitar no Senado uma série de projetos para tornar isso muito mais simples. Confira: http://bit.ly/2ErG4Dc

Para saber mais detalhes sobre como abrir uma empresa, acesse: http://bit.ly/28L0JlK

12/01/2018

Perder o poder de compra é coisa séria.

Com menor reajuste em 24 anos, novo salário mínimo é menor que variação do INPC; novo salário mínimo não assegura a manutenção do poder aquisitivo

17/12/2017

As concessionárias de energia elétrica são responsáveis por qualquer dano/prejuízo causado aos seus usuários, em caso de alguma falha em seu fornecimento.
Na dúvida consulte um advogado.

12/11/2017

Reforma Trabalhista!

05/10/2017

Na dúvida?! Consulte um advogado!