Túlio Franco - Advocacia & Consultoria Jurídica

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Você já parou pra somar tudo que deve?Muita gente carrega três, quatro, cinco dívidas ao mesmo tempo, cartão, consignado...
20/04/2026

Você já parou pra somar tudo que deve?
Muita gente carrega três, quatro, cinco dívidas ao mesmo tempo, cartão, consignado, financiamento, empréstimo pessoal, e chega num ponto em que o salário some antes da metade do mês. Vem a vergonha, o medo de atender o telefone, a noite mal dormida.

O Código de Defesa do Consumidor, alterado pela Lei 14.181/2021, reconheceu essa realidade e criou um caminho. O consumidor pessoa física, de boa-fé, que não consegue pagar o conjunto das dívidas de consumo sem comprometer o mínimo existencial pode requerer a repactuação, judicial ou extrajudicial.

Não é “limpar nome”. Não é perdão de dívida. É um plano de pagamento de até 5 anos, pactuado em audiência única com todos os credores, preservando o que a família precisa para viver com dignidade.

Se o cenário acima se parece com o seu, vale buscar orientação antes de contratar mais um empréstimo para pagar o outro. Salve este post para consultar depois, ou envie uma mensagem para tirar sua dúvida.

Dr. Túlio Franco

Muita gente contrata uma diarista, uma faxineira, uma cuidadora, e aceita quando ela diz que não quer assinar a carteira...
14/04/2026

Muita gente contrata uma diarista, uma faxineira, uma cuidadora, e aceita quando ela diz que não quer assinar a carteira porque tem benefício do governo.

Parece razoável. Parece até um favor.
Mas juridicamente, isso não existe.

Direito trabalhista é irrenunciável. O empregado pode dizer o que quiser, a obrigação de registrar é sempre do empregador. E quando a ação chega, o juiz não quer saber do que foi combinado verbalmente.
Quer saber o que ele quer ver? Documento.

Sem registro em carteira: multa de até R$ 3.000,00. Sem ficha de registro: mais R$ 3.000,00. Sem exame admissional: até R$ 4.000,00. Sem controle de jornada: presunção de horas extras a favor do empregado.

Tudo isso antes de qualquer ação trabalhista.
Quando a ação vem, vem com FGTS, 13º, férias, aviso prévio e horas extras acumuladas, retroativos desde o primeiro dia.
A boa-fé não te protege. O documento certo, sim.
Se você tem ou já teve empregado doméstico e nunca regularizou, fale comigo antes que o problema apareça.

Vale lembrar: quem tem carteira assinada e recebe Bolsa Família tem obrigação de comunicar ao CadÚnico. O descumprimento pode gerar cancelamento do benefício, e isso é responsabilidade do empregado, não do empregador.

⚖️ Consulte o seu caso.
📲 (91) 93300-6858

O banco sabe exatamente o que cobra de você.A pergunta é: você sabe também?A maioria das pessoas negocia dívida sem conh...
05/04/2026

O banco sabe exatamente o que cobra de você.
A pergunta é: você sabe também?

A maioria das pessoas negocia dívida sem conhecer o número real, aceita desconto de 30% achando que é vantagem, sem saber que 60% do que pagou pode ter sido cobrado de forma irregular.

Existe um documento chamado DED que obriga o banco a mostrar tudo. Juros, encargos, tarifas, seguros embutidos, linha por linha.

Quando um devedor apresenta o DED numa negociação, o banco muda de postura. Porque ele entende que do outro lado não tem mais alguém aceitando qualquer proposta.
- Tem alguém que sabe onde está pisando.
É a diferença entre negociar no escuro e negociar com estratégia.

Meu trabalho começa antes da ação judicial. Analisamos o contrato, identif**amos os abusos, emitimos parecer técnico, e só então definimos o melhor caminho: negociação ou litígio.

🛑 Se você tem dívida com banco e nunca questionou o que foi cobrado, você provavelmente está pagando mais do que deve.

⚖️ Consulta inicial gratuita - sem compromisso. 📲

Todo processo trabalhista tem origem em algo que poderia ter sido evitado.Contrato mal feito. Demissão conduzida errado....
27/03/2026

Todo processo trabalhista tem origem em algo que poderia ter sido evitado.

Contrato mal feito. Demissão conduzida errado. Jornada sem controle. O problema não começa na reclamação, ele começa antes, no dia a dia da empresa.

Nós atuamos nos dois momentos: organizamos sua empresa antes do problema existir e defendemos seus interesses quando ele chega.
Assessoria trabalhista não é custo. É o que separa uma empresa exposta de uma empresa protegida.

⚖️ Fale com o escritório. A primeira conversa é gratuita.
📲 (91) 93300-6858

Você paga, paga… e a dívida não diminui?Então presta atenção: o problema pode não ser você. Pode ser o contrato, os juro...
04/03/2026

Você paga, paga… e a dívida não diminui?
Então presta atenção: o problema pode não ser você. Pode ser o contrato, os juros, o rotativo, o “acordo” que só empurra a dívida pra frente — e você f**a vivendo no modo apagar incêndio.

Se hoje você sente que o salário cai e some, que qualquer imprevisto vira desespero e que, mesmo pagando, a conta nunca baixa… existe caminho legal e técnico.

A Lei do Superendividamento foi criada para quem está sufocado de boa-fé e precisa reorganizar as dívidas sem perder o mínimo para viver. E, em muitos casos, antes de aceitar a primeira “renegociação”, o certo é fazer uma análise técnica: contrato + extratos + evolução do débito — porque é aí que aparecem juros e cobranças que podem estar inflando tudo.

Aqui é do jeito sério, sem promessa milagrosa: lei + documentos + cálculo + estratégia.
Eu atuo em 3 passos bem objetivos:
1) ANÁLISE (contratos e extratos, com leitura técnica)
2) ESTRATÉGIA (negociação com segurança, sem “acordo armadilha”)
3) SOLUÇÃO (e, se necessário, medida judicial bem fundamentada)

Quer saber se no seu caso cabe superendividamento e/ou revisional de juros?
Me chama no direct agora com a palavra “ANÁLISE” e me diga: cartão / consignado / empréstimo.

A resposta vem do exame dos documentos. Cada caso é um caso.

CLT não quebra empresa. O que quebra é o passivo trabalhista gerado por falta de planejamento.Muita gente só “descobre” ...
02/03/2026

CLT não quebra empresa. O que quebra é o passivo trabalhista gerado por falta de planejamento.

Muita gente só “descobre” o custo do trabalhador quando chega a notif**ação: CTPS sem registro, férias + 1/3, 13º, FGTS, piso/salário mínimo…
Aí vem a parte que dói: na Justiça, o que era previsível vira condenação com correção e juros.

✅ Empresário: Direito trabalhista não é favor — é custo do negócio. Quem calcula e organiza, cresce com segurança.
✅ Trabalhador: Direito trabalhista não é “mimimi” — é lei. Se estão te negando o básico, você pode buscar seus direitos com estratégia e prova.

Quer uma análise direta do seu caso (empresa ou trabalhador), com orientação objetiva do que fazer agora?
📩 Me chama no direct ou no WhatsApp: (91) 93300-6858.

-Conteúdo informativo. Cada caso exige análise individual.

Você pode estar trabalhando no feriado “de graça” e nem sabe.O golpe não é o feriado em si.É o “compensa depois” que nun...
21/01/2026

Você pode estar trabalhando no feriado “de graça” e nem sabe.

O golpe não é o feriado em si.
É o “compensa depois” que nunca fecha do jeito certo: no ponto não aparece, no holerite vem genérico, e no fim você perde dinheiro sem perceber.

Se você trabalhou em feriado (principalmente no comércio), faz um teste simples:
pegue ponto + escala + holerite do mês e veja se está tudo claro e batendo.
Quando não está, geralmente existe diferença a receber.

Quer que eu verifique com você, de forma objetiva?
Me chama no direct com: FUNÇÃO + CIDADE + qual feriado você trabalhou.
Se tiver, já manda print da escala/convocação + espelho de ponto + holerite.

Comente FERIADO que eu te envio o checklist e te digo exatamente o que analisar.

Você paga, paga… e a dívida parece não sair do lugar?Isso acontece porque, em muitos contratos, o valor não cresce só pe...
14/01/2026

Você paga, paga… e a dívida parece não sair do lugar?

Isso acontece porque, em muitos contratos, o valor não cresce só pelo “juros do mês”. Ele pode ser inflado por encargos, tarifas, seguros embutidos e formas de cálculo que o cliente só percebe quando já está no limite, ou quando começa a receber ligação, ameaça de negativação e pressão para “renegociar” sem entender o que está assinando.

O ponto é: antes de discutir com o banco, você precisa entender o contrato.
-Sem isso, você negocia no escuro. E, quando for o caso, entra na Justiça sem a prova bem organizada.

O caminho seguro é um só:
1) analisar o contrato e os extratos com critério técnico;
2) identif**ar o que está sendo cobrado e por quê:
3) escolher a melhor estratégia para o seu caso (negociação bem feita ou medida judicial, se couber).

Se você tem financiamento, empréstimo, consignado ou cartão consignado (RMC/RCC) e quer saber se está pagando a mais, me chame no direct com a palavra “ANÁLISE”.
Eu te envio o checklist e te explico o próximo passo com base no seu caso.

⚠️ EMPRESÁRIO, GESTOR OU DONO DE NEGÓCIO: se você ainda não levou um “susto” na Justiça do Trabalho, o momento certo de ...
02/12/2025

⚠️ EMPRESÁRIO, GESTOR OU DONO DE NEGÓCIO: se você ainda não levou um “susto” na Justiça do Trabalho, o momento certo de agir é antes da primeira intimação. Quer reduzir risco e evitar surpresas na folha? Então esse conteúdo é pra você.

Muitos empregadores só descobrem que tinham problemas na área trabalhista quando o processo já está correndo e não há mais como “arrumar a casa” sem custo.

Mostro 5 erros que aumentam o passivo trabalhista e podem ser evitados com uma gestão preventiva:

✅ Contratar sem documentação completa e contratos claros
✅ Não controlar adequadamente jornada e horas extras
✅ Tolerar líderes que praticam assédio moral e expõem a empresa a ações
✅ Fazer rescisão às pressas, sem conferência técnica das verbas
✅ Deixar para procurar advogado só depois que a ação já foi ajuizada

Uma empresa organizada juridicamente:
– sofre menos ações trabalhistas
– tem mais segurança nas admissões e demissões
– reduz custos com acordos e condenações
– protege a imagem da marca e o caixa do negócio

Se você é empregador, gestor ou responsável pelo RH, eu posso ajudar a estruturar uma rotina trabalhista segura e preventiva, alinhada à legislação e à realidade da sua empresa.

📲 Me envie uma mensagem agora com a frase:

“Quero organizar o trabalhista da minha empresa”

Eu retorno explicando, de forma direta, como podemos mapear riscos, ajustar rotinas e reduzir o passivo trabalhista do seu negócio.

—
Assessoria Trabalhista para Empresas | Gestão e Redução de Passivo

Entre você e a solução do seu problema jurídico não existe mágica: existe trabalho sério, estratégia e responsabilidade....
27/11/2025

Entre você e a solução do seu problema jurídico não existe mágica: existe trabalho sério, estratégia e responsabilidade.

Por trás de cada post daqui sempre houve um advogado de verdade, atendendo clientes, estudando casos, resolvendo problemas e pegando no telefone, como na foto.

Sou o Dr. Túlio Franco, advogado trabalhista, bancário e cível, com forte atuação em defesa do consumidor. No meu dia a dia, lido com demissão, FGTS, horas extras, cobranças abusivas, juros fora da realidade, contratos mal feitos e conflitos que realmente tiram o sono de muita gente.

Além dessas áreas, conto com uma rede de parceiros de confiança, inclusive na esfera criminal, para oferecer uma atuação completa, sempre pautada em técnica, ética e comprometimento com resultado.

O objetivo deste perfil é claro: aproximar o Direito da sua realidade, sem rodeios, sem “juridiquês” desnecessário, mostrando como a lei pode ser usada a seu favor.

📲 Se você valoriza orientação jurídica séria e objetiva, f**a por aqui. E, se estiver passando por alguma situação concreta, pode me chamar no direct: vou analisar o seu caso com sigilo e profissionalismo. ⚖️

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Travessa Primeiro De Maio 2043-B Centro
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