Sprovidello Assessoria Jurídica

Sprovidello Assessoria Jurídica Direito Previdenciário

14/12/2025

Atenção! 🚨🚨

O golpe do falso advogado é uma fraude onde criminosos se passam por advogados (usando dados reais de processos obtidos de fontes públicas) para enganar vítimas, prometendo liberar valores judiciais (indenizações, heranças) mediante pagamentos antecipados de taxas via Pix, usando WhatsApp e documentos falsos, visando roubar dinheiro e dados pessoais, sendo crucial verificar a autenticidade do profissional na OAB (ConfirmADV) e desconfiar de pedidos urgentes de dinheiro.

Prezados(a) Clientes!Estaremos em férias coletivas a partir do dia 20/12/2025.Retornaremos aos atendimentos normalmente ...
12/12/2025

Prezados(a) Clientes!

Estaremos em férias coletivas a partir do dia 20/12/2025.

Retornaremos aos atendimentos normalmente no dia 12/01/2026.

Boas festas; Até breve! 🥂

Dr. Elias Sprovidello
Advogado Previdenciarista
OAB/SP 354.514 | OAB/PR 98.629

PORTARIA CONJUNTA DIRBEN/INSS/DPMF/MPS Nº 4, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025🚨 Dispõe sobre a responsabilidade pelo custeio dos...
09/12/2025

PORTARIA CONJUNTA DIRBEN/INSS/DPMF/MPS Nº 4, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

🚨 Dispõe sobre a responsabilidade pelo custeio dos exames médicos complementares necessários à concessão e manutenção dos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

✅ Art. 1º: O INSS será responsável pelo custeio dos exames médicos complementares necessários à concessão e manutenção dos benefícios.

✅ Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor em 01 de janeiro de 2026.

Vamos em frente!

👉 Pedir é fácil; Conseguir é outra história.O que eles não falam é que a maioria dos pedidos feitos sozinhos são negados...
01/11/2025

👉 Pedir é fácil; Conseguir é outra história.

O que eles não falam é que a maioria dos pedidos feitos sozinhos são negados, porque o cidadão não sabe os detalhes técnicos, as provas certas e o jeito certo de apresentar cada documento.

E adivinha? Quando o benefício é negado, o INSS ganha tempo, e você perde meses — ou até anos — tentando corrigir o erro.

📌 Por isso, procure sempre um advogado especialista.

Quem vive a prática sabe as estratégias, conhece os caminhos e sabe forçar o INSS a cumprir a lei.

💬 Comenta aqui se você já viu algum pedido ser negado por falta de orientação.

📲 Compartilha pra que mais pessoas não caiam nessa armadilha!

Seu processo está parado no INSS há meses e ninguém te dá uma resposta? ⏳Calma — existem três soluções jurídicas e admin...
17/10/2025

Seu processo está parado no INSS há meses e ninguém te dá uma resposta? ⏳
Calma — existem três soluções jurídicas e administrativas que podem forçar o INSS a agir e concluir o seu pedido de benefício. ⚖️

1️⃣ Mandado de Segurança:
Quando o prazo legal de 90 dias é ultrapassado, o advogado pode acionar o Judiciário exigindo que o INSS conclua o processo. O juiz dá um prazo e, se o órgão não cumprir, pode haver multa.

2️⃣ Reclamação na Ouvidoria:
Uma forma gratuita e rápida de pressionar o INSS. A reclamação formal gera número de protocolo e, muitas vezes, acelera a análise.

3️⃣ Ajuizamento da ação judicial:
Quando o atraso é injustificável, é possível entrar direto com a ação — mesmo sem o processo administrativo ter sido finalizado. Isso é totalmente legal e reconhecido pela Justiça Federal.

⚖️ Essas três estratégias são as mais eficazes para quem está cansado de esperar uma resposta do INSS.

💬 Se o seu processo está parado, deixe aqui nos comentários que eu te explico qual dessas soluções se aplica ao seu caso.

10/10/2025

Sim, é possível para uma segurada receber dois salários-maternidade se ela tiver dois vínculos de trabalho distintos e contribuições regulares e independentes para o INSS em cada um deles no momento do parto. Por exemplo, uma segurada que é empregada com carteira assinada e também atua como contribuinte individual (autônoma) tem direito a receber um salário-maternidade de cada atividade

03/10/2025

📌O direito de solicitar a prorrogação de benefícios do INSS, como o auxílio-doença (incapacidade temporária), é assegurado ao segurado que permanecer incapaz para o trabalho ao término do período inicial concedido.

É fundamental que a solicitação seja realizada nos últimos 15 dias do benefício, em conformidade com os artigos 386 e 389 da Portaria Dirben/INSS 991/2022.

O pagamento do benefício persiste normalmente até o dia da perícia de prorrogação, desde que o pedido tenha sido registrado dentro do prazo legal e o agendamento devidamente aceito. Caso seja necessário reagendar a perícia, o segurado poderá solicitar a remarcação uma única vez, no prazo máximo de 7 dias.

💭Em caso de dúvidas quanto ao direito ao benefício, entre em contato para obter esclarecimentos específicos sobre sua situação.

Dr Elias Sprovidello | Previdenciarista
OAB/SP n. 354.514
OAB/PR n. 98.629

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II seminário de DIREITO PREVIDENCIÁRIO do Oeste do Paraná - 2025
01/08/2025

II seminário de DIREITO PREVIDENCIÁRIO do Oeste do Paraná - 2025

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