Deuner e Johann Advogados Associados

12/09/2022

Notícias da semana, com Deuner & Johann advogados! Arraste para o lado e confira.

29/08/2022

Confira as principais notícias da última semana!

18/08/2022

11/08/2022

Parabéns, advogado! Profissional essencial para cumprimento das leis e dos direitos das pessoas!

08/08/2022

Confira notícias e atualizações da semana aqui: Notas e Café, com Deuner & Johann advogados!

12/07/2022

Você tem dúvidas sobre pensão alimentícia para filhos e netos? Confira aqui algumas informações!

05/07/2022

OS DANOS MORAIS causados pela demissão SEM JUSTA causa exigem além da restituição do emprego e a nulidade da dispensa, diferenças salariais e indenização.
A dispensa foi considerada ilegal já que foi reconhecida a desatenção dos empregadores em relação ao número de cotas para pessoas reabilitadas. O dano se torna ainda mais claro já que nessa hipótese o empregado foi demitido em condição de vulnerabilidade.
Processo: RRAg-7-59.2020.5.17.0012
Fonte:
https://www.ieprev.com.br/conteudo/categoria/4/9435/auxil

29/06/2022

Quanto á Pensão por morte:

Em casos de união estável, quando o óbito do segurado tiver ocorrido até 17/01/2019, a
comprovação da união estável e da dependência econômica (quando não for
presumida) não exige início de prova material.

Súmula nº 63 da TNU: "A comprovação de união estável para efeito de concessão de pensão
por morte prescinde (dispensa) de início de prova material". Admite-se qualquer meio
de prova admitido em direito, inclusive a prova testemunhal

Súmula nº 104 do TRF4: "A legislação previdenciária não faz qualquer restrição quanto à admissibilidade da prova testemunhal, para comprovação da união estável, com vista à obtenção de benefício previdenciário".

17/05/2022

Avó alcança na justiça direito de receber salário maternidade!
Fonte: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=16494

08/05/2022

"Mãe, pra ti conjugo o verbo amar..." Feliz dia das mães, com muito carinho, para todas as mães! ❤🌹

01/05/2022

Nossos parabéns e carinho a todos!

29/04/2022

Ótimo final de semana para todos!!!