Falando em Criminal por Fabíola Vieira

Falando em Criminal por Fabíola Vieira Conteúdos Jurídicos e do Cotidiano que envolvem o Direito Criminal e a Advocacia Criminal na prática.

Cliksss de um dia muito feliz e cheio de presentes e uma noiva muito feliz 😍👰🏻😍Viver intensamente cada fase é um transbo...
11/11/2020

Cliksss de um dia muito feliz e cheio de presentes e uma noiva muito feliz 😍👰🏻😍
Viver intensamente cada fase é um transbordar de alegrias e gratidão!
O meu agradecimento e amor a cada uma das minhas convidadas! Rendeu mais de 600 fotos kkkk mas vou revelar e ter guardado cada uma de vcs que estiveram comigo nesse dia mágico e especial!
Eu amei cada momento, cada presente (que não poucos e foram os mais tops que um chá de panela possa ter) ps; a moça da Havan falou nossa Fabíola vc é mesmo muito amadaaaa sua lista bombou 😂😂😂
Obrigadas a toda a minha família e amigas presentes nesse dia lindo!
Se o chá foi assim imagine a festa de casamento kkkk
Amo todas vcs que estiveram comigo agora seguimos rumo ao casório 😍🙋🏻‍♀️💁🏻‍♀️🙅🏻‍♀️👰🏻
E sobre essa decoração linda créditos a vcs arrasam 😍👏😍

@ Residencial Alto Douro

Segundou 💛Que essa nova semana seja cheia realizações!Fé é muito café que essa semana promete!
10/08/2020

Segundou 💛
Que essa nova semana seja cheia realizações!
Fé é muito café que essa semana promete!

- LIVE - VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER! 🔺Dia 17/08 segunda-feira que vem, ás 19:30, receberei aqui no meu insta uma convidad...
10/08/2020

- LIVE - VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER!
🔺Dia 17/08 segunda-feira que vem, ás 19:30, receberei aqui no meu insta uma convidada muito especial!
🔺Eu e a , iremos falar sobre a violência contra a mulher!
🔺Iremos trazer os aspectos jurídicos e psicológicos, a cerca dos 5 tipos de violência contra a mulher, no qual abordaremos questões legais e os danos causados em virtude da violência doméstica e familiar!
🟠 Você não pode perder!
📝📌 Ativa seu lembrete e não esqueça de compartilhar com todos! Pois será uma live sensacional!
🔺O objetivo da nossa live e trazer informações e conscientizar a sociedade num todo da importância de denunciar qualquer tipo de violência contra a mulher!
Contamos com a presença de todos vcs!
▫️Juntos somos mais fortes!

Hoje 14/08 comemoramos 14 anos da vigência da Lei Maria da Penha! 🔺Maria da Penha, Brasileira, Cearense, sofreu dupla te...
07/08/2020

Hoje 14/08 comemoramos 14 anos da vigência da Lei Maria da Penha!
🔺Maria da Penha, Brasileira, Cearense, sofreu dupla tentativa de feminicídio pelo seu marido e agressor!
🔺A primeira tentativa ocorreu em 1983, quando o agressor (seu esposo) disparou um tiro de espingarda enquanto dormia, o qual a deixou paraplégica!
🔺Após 4 meses do atentado, Maria da Penha retornou para sua casa, e foi mantida pelo agressor em cárcere privado por 15 dias, e o mesmo tentou eletrocuta-lá!
Com ajuda de amigos e familiares Maria da Penha, pode se mudar e iniciar a luta incessante por justiça!
Senão bastasse as violências sofridas pelo agressor, Maria da Penha também teve seus direitos violados e suprimidos pela omissão e descredibilidade do Judiciário Brasileiro!
A defesa do agressor alegava irregularidades processuais e nisso recaia a liberdade e impunidade do afensor!
Devido a impunibilidade, Maria da Penha recorreu à Corte Interamericana de Direitos Humanos, onde o Brasil foi responsabilizado por negligência, omissão e tolerância em relação à violência doméstica praticada contra as mulheres brasileiras.
Após uma luta constante nos debates com o legislativo, houve a aprovação do projeto lei 4.559/04 e em 2006 o presidente Luís Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 11.340/06 de proteção a mulher no âmbito doméstico e famíliar, nomeando a lei com seu nome, como reconhecimento de sua luta contra as violações dos direitos humanos das mulheres.
O advento dessa lei veio para desconstruir a cultura machista, promover ações educativas de conscientização e fortalecer a rede de apoio às vítimas!
Sem dúvidas a efetivação da lei é o meio cabível para que as mulheres realizem todas as suas potencialidades e garantam a participação na vida social, a inserção no mercado de trabalho, o respeito, a dignidade e a justiça!
Enquanto houver vozes!
Não nos calemos!
Juntas somos mais fortes!
Com garra, empatia, sororidade e voz!
Por Fabíola Vieira! @ Cascavel, Parana, Brazil

Agosto Lilás 💜Agosto foi o mês escolhido para a campanha de conscientização do fim da violência contra a mulher! Em home...
06/08/2020

Agosto Lilás 💜

Agosto foi o mês escolhido para a campanha de conscientização do fim da violência contra a mulher!
Em homenagem a Lei Maria da Penha que completará 14 anos amanhã, (07/08) a campanha de nível nacional tem por escopo a conscientização para o fim da violência contra a mulher!
No Estado do Paraná a campanha está sendo realizada pela Secretaria da Justiça, família e trabalho, por meio do Departamento de Garantias do Direito da Mulher!
A campanha será fomentada através de palestras de conscientização sobre a importância da prevenção e do enfrentamento á violência feminina.
Além da prevenção, a campanha buscar incentivar a DENÚNCIA de qualquer tipo de violência contra a mulher, seja ela física, psicológica, sexual, moral ou até mesmo patrimonial!
Segundo dados mais recentes do CNJ - Conselho Nacional de Justiça, o Brasil é o QUINTO país no ranking de violência doméstica no mundo!
Em junho deste ano, a Polícia Civil do Paraná, lançou o serviço Boletim Online, para registrar ocorrências contra a mulher, e no mesmo mês foram computadas 490 ocorrências!
Para que os números não sejam ainda maiores precisamos compartilhar conteúdo, disseminar conhecimento!
Se você mulher estiver passando por qualquer forma de violência doméstica ou familiar! Não se cale!
🚨 DENUNCIE 🚨
E você presenciar qualquer tipo de violência contra uma mulher! Também não se cale! 🚨 DENUNCIE 🚨
Juntos somos mais fortes 🤜🏼🤛🏼
Disque 180 - Central da Mulher
Disque 190 - Polícia

Tipos de Prisão no Brasil -O ordenamento jurídico Brasileiro, prevê seis tipos de prisão.▫️Prisão em flagrante - a ...
05/08/2020

Tipos de Prisão no Brasil -
O ordenamento jurídico Brasileiro, prevê seis tipos de prisão.
▫️Prisão em flagrante - a qual ocorrerá quando o agente infrator estiver em flagrante delito, podendo ser preso pela autoridade policial, ou qualquer do povo, conforme previsto no art. 302 do CPP.
▫️Prisão Temporária - sendo medida imprescindível para investigação!
▫️Prisão Preventiva - A qual poderá ser decretada somente mediante requerimento do MP, assistente da acusação ou por representação da autoridade policial, conforme as alterações do pacote anticrime!
▫️Prisão para execução da Pena - Aplicada para os condenados com sentença penal condenatória transitada em julgado!
▫️Prisão para fins de extradição - O Ministério das Relações Exteriores repassa a solicitação ao Ministério da Justiça que encaminhará ao STF que irá decidir sobre a extradição!
E por fim,
▫️Prisão Civil do não pagador de pensão alimentícia - única modalidade de prisão civil admitida no Brasil! Cujo objetivo é o cumprimento da obrigação alimentícia!
Não esqueça de salvar esse post e compartilhar com seus amigos!
Tem alguma dúvida?? Deixa aqui nos comentários responderei pra vc ⚖️
Por Fabíola Vieira
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- LIVE - 18/08 ás 19:00Ative o seu lembrete e as notificações e não perca essa live maravilhosa que farei com uma convid...
05/08/2020

- LIVE - 18/08 ás 19:00
Ative o seu lembrete e as notificações e não perca essa live maravilhosa que farei com uma convidada muito especial!
Iremos falar sobre o Abandono Afetivo Inverso no aspecto psicológico e jurídico!
Iremos abordar a responsabilidade legal dos familiares e as consequências do descumprimento diante do abandono do idoso!
E também abordaremos a importância do manejo afetivo no seio familiar, danos psicológicos no idoso e mais uma série de assuntos extremamente relevantes nas relações familiares e sociais!
Eu a .s contamos com você nessa live imperdível!
Esperamos todos vocês na terça-feira dia 18/08 ás 19:00hs

Seja Bem-Vindo Agosto! 🦋Um novo mês se inicia e com ele novos planos, novas metas, e um mundo de novas possibilidades s...
01/08/2020

Seja Bem-Vindo Agosto! 🦋
Um novo mês se inicia e com ele novos planos, novas metas, e um mundo de novas possibilidades se abre para o novo!
Durante o ano temos dezenas de recomeços, e o início de uma semana ou até mesmo um mês, possui uma forte energia revigorante.
Pra mim, todo início de mês é como uma nova oportunidade de fazer a diferença! Dar o meu melhor, rever erros e buscar acertos!
🚨 Eiii! 2020 não acabou, ainda temos 5 meses pra mudar muitas coisas!
Aproveite o dia de hoje para planejar o início de uma nova história! Coloque no papel seus sonhos e objetivos mais genuínos e faça tudo o que tiver que ser feito pra alcançá-lo! É tempo de plantar! Plante e confie logo vira a colheita!
Que esse novo mês nos traga força, determinação, solidariedade, sorrisos e empatia!
Eu já estou a todo v***r planejando uma nova história e pronta pra iniciar!
E você ?? Me conta aqui 😍❤️
Desejo a você um lindo e próspero Agosto 🤩😉
̧ar ́

Dizem que não sou mais a mesma pessoa!Ainda bem! ❤️
26/07/2020

Dizem que não sou mais a mesma pessoa!
Ainda bem! ❤️

O Dolo Eventual e a Culpa Consciente são institutos do Direito Penal que possuem efeitos distintos!Ambos ocorrem no mom...
20/07/2020

O Dolo Eventual e a Culpa Consciente são institutos do Direito Penal que possuem efeitos distintos!
Ambos ocorrem no momento em que o agente, ao realizar uma conduta, PREVÊ o risco de ocorrer a ofensa à um bem jurídico penalmente tutelado e relevante, e mesmo assim age ocasionado o efeito danoso!
No DOLO EVENTUAL - A vontade do agente não está ligada a obtenção do resultado, porém mesmo prevendo o resultado com a prática de sua conduta ASSUME o risco de causá-lo!
Um exemplo de dolo Eventual é quando o agente dirigi na velocidade de 150km/h em perímetro urbano! Mesmo não tentando matar ninguém possui plena consciência que provavelmente causará a morte de alguém!
Já na Culpa Consciente o agente prevê o resultado, porém ACREDITA fielmente que não ocorrerá! O agente prevê a possibilidade do resultado, mas, a afasta acreditando sinceramente na sua habilidade de impedir o resultado lesivo!
Ex: um atirador profissional acredita fielmente que por suas habilidades não atingirá outra pessoa e sim somente o alvo!
Assim, no dolo eventual o agente ASSUME O RISCO, enquanto na Culpa Consciente ACREDITA que tal conduta não resultará na lesão!
Ficou dúvidas??
Deixe nos comentários, responderemos para você!
Curta, compartilhe e não esqueça de salvar para revisar sempre que preciso!
Por Fabíola Vieira
VDL ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA ⚖️

Atendimento em sede policial!A defesa humanizada e combativa vai além dos movimentos e protocolos judicias! É o olho no ...
17/07/2020

Atendimento em sede policial!
A defesa humanizada e combativa vai além dos movimentos e protocolos judicias!
É o olho no olho!
É dar ouvido as dores!
É presenciar dissabores!

Você sabe qual é a diferença entre o crime de furto e roubo? 🤔🧐Ambos os crimes estão elencados no rol de Crimes cont...
15/07/2020

Você sabe qual é a diferença entre o crime de furto e roubo? 🤔🧐
Ambos os crimes estão elencados no rol de Crimes contra o Patrimônio do Código Penal.
Geralmente as pessoas costumam tratar o crime de furto e roubo como sinônimos, porém são crimes diferentes e possuem tipificação própria.
🚨O crime de FURTO está previsto no art. 155 do Código Penal e ocorre quando o infrator subtrai (retira) um bem móvel de outra pessoa com o objetivo de domínio definitivo do bem e sem qualquer forma de violência!
Ex: O agente entra em uma loja e furta = subtrai, um relógio sem ninguém perceber e sai da loja!
🚨Quanto ao ROUBO, previsto no art. 157, a conduta criminosa incide em subtrair = ROUBAR, coisa alheia móvel, mediante grave ameaça ou violência, contra a vítima.
Ex: O agente entra na residência da vítima, munido de arma de fogo - revólver- e faz várias ameacas, ou amarra o ofendido impossibilitando sua defesa!
A pena no ROUBO é mais gravosa considerando os meios de violência para consumação do delito, sendo de reclusão de 4 a 10 anos e multa.
Já no FURTO a pena é mais branda podendo ser aplicada de 1 a 4 anos de reclusão e multa.
Em casos de dúvidas deixe nos comentários, e se gostou curta e compartilhe com seus amigos!
Não esqueca de salva pra revisar depois 🤓
Por Fabiola Vieira
Advogada Criminalista
VDL ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA ⚖️


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