Copetti E Copetti Legal Compliance

11/09/2025

Nosso sócio Alfredo Copetti Neto () foi um dos palestrantes no IV Seminário Internacional Estado, Regulação e Transformação Digital (SERT), que ocorre entre os dias 10 e 12 de setembro no Cesmac - Maceió/AL e tem como tema geral “Direito, Inovação Tecnológica e Justiça Social: Caminhos para uma Regulação Inclusiva".

Além de discorrer sobre os "Desafios Tecnológicos e Inclusão Social na Proteção de Direitos", também abordou acerca das 3 formas de compliance e o seu atual impacto na Administração Pública.

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15/04/2025

Compliance é sobre perenidade.

É formar um legado que se perpetuará por muitos anos.

É transparência.

É comprometimento.

No dia 10 de abril de 2025, a Prefeitura do Município de Medianeira/PR publicamente consolidou os seus esforços em robustecer uma gestão ética, franca e íntegra, fortificando não apenas a sua relação com os munícipes, mas, também, abraçando seus servidores, rumo ao incremento da eficiência.

Nós, da Assessoria, estamos gratos pela confiança em nosso trabalho e, enquanto cidadãos, esperançosos que esse posicionamento vanguardista se espalhe, revigorando nossa confiança nas instituições públicas.

Sigamos juntos nos próximos passos dessa caminhada!

14/03/2024

Na dia de hoje, 14 de março de 2024, a Assessoria Copetti e Fagundes Legal Compliance efetivou a fase de Implementação e Treinamento do Canal de Denúncias e Código de Ética e Conduta da , com o treinamento dos colaboradores acerca das medidas de enfrentanento ao assédio, bullying e outras condutas antiéticas.

31/12/2023

11/05/2022

Comissão de Compliance da OAB Cascavel realiza a primeira reunião

A Comissão de Compliance da OAB Cascavel tem metas ousadas para 2022. A principal é manter-se firme na filosofia de trabalho que estabelece rígidos controles éticos sobre as ações desenvolvidas pela instituição.
"A OAB é uma atividade que envolve riscos. Por isso, é importante a existência de um programa de integridade", destaca o advogado Higor Fagundes, presidente da Comissão. Várias empresas, instituições, tribunais e a própria Seccional da OAB PR estão implantando o seus próprios programas de compliance. No segundo semestre será realizado um evento voltado a escritórios de advocacia. Segundo Fagundes, uma das discussões será a análise de riscos voltados à responsabilidade civil: a compreensão sob o ponto de vista prático. "Dando oportunidades a talentos locais". Uma reunião sobre planejamento estratégico para a Comissão de Compliance está agendada para 31 de maio, às 14h, na OAB.

21/10/2020

Hoje vamos falar sobre o 5º pilar do compliance: “Comunicação e treinamento”.

Toda nova iniciativa “precisa da adesão das pessoas para ter êxito em seus propósitos e, assim, a comunicação assume papel preponderante, desde o início da implementação” (Giovanini, 2014).

Especialmente no caso do compliance a comunicação desempenha uma função imprescindível!

Sempre que se intenta modificar uma cultura ou estabelecer novos procedimentos e padrões de comportamento, é imperioso que as pessoas saibam o que está sendo feito, o porquê das mudanças e que tenham conhecimento das regras do ambiente no qual estão inseridas.

Durante a implementação de programas de compliance não é diferente. Porém, mais do que o simples conhecimento, a comunicação regular para toda a organização relativa às etapas de implementação do programa tem relação direta com a EFETIVIDADE deste.

O conhecimento e a compreensão sobre a importância de determinada escolha corporativa - como implementar programas de compliance - e o treinamento periódico são mecanismos capazes de elevar uma corporação a um patamar de destaque e, mais ainda, de demonstrar que cada papel importa na busca por um ambiente profissional mais íntegro.

16/10/2020

No dia 15 de outubro de 2020 foram publicados os nomes dos Diretores da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), indicados pelo atual Presidente da República.

Embora tenham ocorrido as nomeações, os cinco Diretores ainda passarão pela apreciação do Senado Federal, conforme disposto no art. 55-D, § 1° da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A ANPD é órgão da administração pública federal, integrante da Presidência da República, com autonomia técnica e decisória. Possui diversas competências, como zelar pela proteção dos dados pessoais e, sobretudo, fiscalizar e aplicar as sanções nos casos de tratamento de dados em desacordo com a legislação.

Na sua composição está inserido o Conselho Diretor, órgão máximo de direção, contando com 5 diretores - por isso foram indicados os cinco nomes:

1. Joacil Basilio Rael
2. Nairane Farias Rabelo Leitão
3. Miriam Wimmer
4. Arthur Pereira Sabbat
5. Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior

Depois de muitas incertezas, a LGPD é uma realidade para qual as empresas precisam estar preparadas.

📍Fique atento! Nos próximos posts apresentaremos alguns pontos importantes que as corporações precisam observar sobre a LGPD.

O POST FOI ÚTIL? Então deixe sua curtida e envie para seus amigos empreendedores que precisam saber disso 👍

13/10/2020

A Transparência Internacional (TI) representa um movimento global contra a corrupção no mundo e compreende que o seu controle é necessário para a “justiça social, a realização de direitos e a paz”.

Desde o ano de 1995, a TI publica um relatório anual chamado “Índice de Percepção de Corrupção” - (IPC), representando um dos principais indicadores de corrupção no setor público do mundo.

Por meio desse índice, 180 países são avaliados em uma escala de 0 a 100, na qual zero indica um país altamente corrupto e cem indica que o país é percebido como muito íntegro.

⤵No ano passado (2019), o Brasil apresentou a pior pontuação pelo segundo ano consecutivo, com apenas 35 pontos.

Este índice fornece várias leituras interessantes, dentre as quais destaca-se que fazer negócio no Brasil é um tanto desafiador. Por conta disso, é importante que as corporações nacionais estejam engajadas na superação desse cenário, visando a mudar gradativamente a cultura interna e implementar programas de compliance efetivos que estabeleçam sólidos controles internos.

✔Assim, projeta-se um caminho virtuoso a ser alcançado, pautado na integridade e no compromisso social das empresas e das instituições, para que não apenas esse índice negativo mude, mas principalmente para que a realidade seja melhor e mais ética.

SOBRE A TI, ACESSE: https://transparenciainternacional.org.br/quem-somos/sobre-a-ti/

09/10/2020

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Congresso da Escola Brasileira de Estudos Constirucionais (EBEC), em Fortaleza.

Homenagem ao Dr. Luiz Alberto David de Araújo.

Na foto:





piovesan

07/10/2020

A Enron Corporation, fundada em 1985, era uma empresa americana que trabalhava, principalmente, com a exploração de gás natural e produção de energia.

Foi considerada durante muitos anos como um empreendimento de sucesso, empregando mais de vinte mil pessoas, garantindo expressivos lucros e um elevado número de acionistas.

💰Porém, em 2001, se tornou uma referência em fraude do colarinho branco, sediando um dos maiores escândalos financeiros da história!

Dentre os procedimentos ilícitos utilizados pela empresa, um dos mais significativos para a ocorrência da fraude foi a sua “contabilidade inovadora”.

Na realidade, a empresa manipulou os números, projetando como receita rendimentos futuros e reportando lucros maiores do que os reais, o que inflou o balanço contábil e atraiu investimentos.

Quando divulgada a fraude, a Enron teve perdas de milhões de dólares, fazendo o preço de suas ações caírem de forma exponencial. ↘

O diretor da empresa, o chefe do setor financeiro e outros envolvidos, como o responsável pelas auditorias, foram responsabilizados criminalmente.

⚠Em razão desse e outros escândalos corporativos, foi editada a Lei Serbanes-Oxley (SOX, 2002), com o objetivo de garantir mecanismos que conferissem maior segurança nas empresas, a fim de identificar e mitigar os riscos de fraudes.

🎬CASO ENRON NO CINEMA:

O ocorrido na Enron Corporation foi palco de fundo para o filme de comédia "As Loucuras de Dick & Jane" (2005), onde o personagem principal, interpretado por Jim Carrey, trabalha na Globodyne (Fictícia Enron) e passa por altos problemas após a falência da empresa.

18/09/2020

📅Hoje entrou em vigor a Lei 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), após ter sido sancionada na última quinta-feira (17/09/2020) a Lei 14.058/2020, que converteu a Medida Provisória n° 959/2020, sem manter o dispositivo que alterava o início de sua vigência.

Desse modo, a partir de hoje, as empresas, as instituições e os entes públicos que ainda não se prepararam, precisam fazer as adequações necessárias para estar em conformidade com as novas exigências.

A LGPD define os direitos dos indivíduos em relação aos seus dados, estabelecendo padrões sobre quais dados são pessoais ou sensíveis, além de trazer regras sobre como devem ser tratados e as responsabilizações por eventual descumprimento da lei.

Em caso de não conformidade com as novas normas da LGPD, há a previsão de sanções como advertência, multas que variam de 2% do faturamento anual da empresa até R$ 50 milhões de reais e a proibição total ou parcial de atividades relacionadas ao tratamento de dados.

A referida lei possui princípios que devem ser observados, tais como o princípio da transparência, da segurança, da não discriminação, do livre acesso, da adequação e da finalidade. É a primeira lei brasileira que aborda, especificamente, a proteção de dados pessoais, tendo sido inspirada no regulamento da União Europeia, o General Data Protection Regulation (GDPR).

Nesse cenário, um Programa de Compliance completo, que aborde, inclusive, o viés da conformidade de dados, representa um sistema essencial para que as empresas e as instituições estejam em consonância com o que a nova realidade ético-normativa exige, minimizando os riscos da não conformidade e os riscos reputacionais.












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11/09/2020

Existe um filme baseado em fatos reais, adaptado a partir do livro Faith like Potatos, que conta a história de Angus Buchan, um fazendeiro de origem escocesa que se muda para a África com a família. Após uma série de perdas e momentos difíceis, Angus acaba descobrindo o propósito de sua vida através de uma plantação de batatas.

A história conta como a esperança pode mudar a realidade, utilizando uma analogia sobre o que acontece na plantação de batatas: aqueles que plantam batatas investem em raízes invisíveis, cujos resultados apenas se tornam visíveis na hora da colheita. Ao contrário de outras plantações, não há indicação do que ocorre silenciosamente sob o solo.

Quando todos diziam que era loucura plantar batatas em uma terra seca e sem previsão de chuva, Angus preparou a terra, pois para ele “a condição para um milagre é a dificuldade e para um grande milagre é a impossibilidade”.

Essa história faz-nos refletir sobre a profissão que exercemos, a advocacia (e a assessoria jurídica).

Em nosso trabalho são depositadas esperanças e, como profissionais, não focamos nas adversidades ou nas impossibilidades, tampouco esperamos ou prometemos milagres.

O que fazemos é, na realidade, “preparar a terra” por meio do trabalho e do conhecimento.

Assim como em uma plantação de batatas, que crescem silenciosamente sem que ninguém as veja, muitas vezes você não verá o trabalho sendo realizado, pois não verá os dias e as noites buscando entendimentos jurisprudenciais, lendo as doutrinas, compreendendo as leis, criando as peças e as teses que podem, de fato, mudar a vida daquele cliente.
Mas estamos aqui e este é o nosso propósito enquanto advogados.

Por honrar a confiança daqueles que nos procuram e seguindo a analogia do filme acima citado, não representamos o milagre da chuva ou da colheita, mas preferimos crer que representamos o Angus Buchan. Assim como ele fez transformando uma terra seca em produtiva, nosso trabalho também consiste em “preparar o solo”, apesar de quaisquer dificuldades ou impossibilidades, transformando-as em oportunidades e, principalmente, em esperança, fazendo tudo o que estiver ao alcance para transformar o Direito em justiça!

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