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05/09/2026

Tratar um médico como PJ elimina automaticamente os riscos trabalhistas da sua clínica?

Ter um contrato formal assinado não basta para afastar o vínculo empregatício! No Direito do Trabalho, o que prevalece é a realidade prática da rotina de trabalho, e não apenas o documento escrito.

→ Se o modelo de parceria ou sociedade na prática funciona como emprego, a estrutura médica f**a exposta a ações trabalhistas que exigem pagamento retroativo de direitos.

Adequar seus contratos e a operação prática à lei é mais seguro e muito menos custoso do que enfrentar um processo.

📲 Entre em contato com a nossa equipe especializada e agende uma análise preventiva do seu modelo de contratação.

04/09/2026

Quando um médico do corpo clínico se desliga, é comum surgir o impasse “de quem é a carteira de pacientes?”

Embora o vínculo de confiança seja estabelecido entre o paciente e o profissional, todo o investimento em marketing, infraestrutura, captação e atendimento gera um patrimônio imaterial que pertence à clínica (Pessoa Jurídica).

O profissional não pode utilizar a base de dados ou os canais da empresa para realizar abordagens ativas e migrar esses pacientes para o seu novo local de atendimento.

Para evitar esse risco e proteger o seu negócio, é essencial contar com contratos de prestação de serviços bem elaborados, contendo cláusulas claras de não-aliciamento e sigilo de informações.

O contrato do seu corpo clínico possui proteção contra a perda de pacientes?

📲 Clique no link da bio e converse com a nossa equipe especializada em Direito Médico.

21/08/2026

A 8ª Turma do TRF-1 reconheceu a ilegalidade da Resolução nº 198/2019 do CFO, que regulamentava a Harmonização Orofacial como especialidade odontológica.

Com efeito a partir da publicação do Acórdão, o julgamento reforça a jurisprudência de que atos regulamentares de conselhos profissionais não podem extrapolar os limites fixados por lei federal.

Essa decisão traz reflexos diretos para o mercado da saúde, exigindo prudência dos profissionais na compreensão dos limites do seu campo de atuação e na gestão de riscos da prática clínica.

Você é cirurgião-dentista ou atua na área e busca clareza sobre como essa decisão afeta a sua rotina profissional? Clique no link da bio e converse com nossa equipe especializada em Direito Médico e da Saúde.

21/08/2026

A maioria dos processos judiciais contra médicos não decorre apenas de insatisfação com o resultado do tratamento, mas sim da falta de informação clara sobre os riscos do procedimento!

Utilizar modelos genéricos baixados da internet, os chamados termos de prateleira, gera uma falsa sensação de segurança. Quando o documento é entregue para assinatura no dia do procedimento, sem tempo hábil para leitura e esclarecimento de dúvidas, o Judiciário frequentemente anula sua validade jurídica.

Para garantir validade legal e proteção efetiva, o Termo de Consentimento deve ser individualizado, elaborado para a realidade clínica específ**a e entregue no momento adequado do atendimento!

→ Para entender como adequar a documentação do seu consultório às exigências legais, acesse o link da bio e fale com a nossa equipe.

20/08/2026

Lidar com faltas de última hora é um dos maiores desafios na gestão de uma clínica. Além do horário ocioso, muitas vezes há insumos e salas preparadas que geram prejuízo direto ao profissional.

Contudo, aplicar multas ou reter o valor da consulta sem critérios jurídicos claros pode configurar prática abusiva perante o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A segurança da sua clínica depende de previsão documental. A política de cancelamento só é válida se o paciente tiver ciência prévia, por escrito e mediante assinatura no Contrato de Prestação de Serviços Médicos, respeitando sempre a proporcionalidade.

Proteger a saúde financeira do seu negócio sem violar os direitos do paciente é uma questão de adequação contratual.

💻 Quer entender como estruturar uma política de no-show legalizada para a sua realidade? Envie sua dúvida no DM para conversarmos sobre o seu caso.

19/08/2026

A adequação à LGPD na saúde vai além do sistema do computador. Na prática, a exposição de dados costuma acontecer no balcão da recepção, como um exame enviado para o WhatsApp errado ou uma guia esquecida sobre o balcão.

Esses deslizes diários expõem a clínica a multas e processos. Para evitar riscos, sua equipe precisa de treinamento contínuo, protocolos claros de comunicação e termos de confidencialidade bem estruturados.

Sua clínica já possui esses protocolos implementados? Envie uma mensagem para nossa equipe e saiba como blindar o seu estabelecimento.

18/08/2026

Garantir tranquilidade para quem cuida da saúde dos outros! Esse é o compromisso que guia a nossa atuação no Direito Médico.

No vídeo de hoje, o Dr. Marcos compartilha a sua experiência com a assessoria jurídica do Chaves & Firmino Advocacia. Ele destaca como o suporte consultivo contínuo traz segurança nas tomadas de decisão clínica, prevenção de riscos e tranquilidade para o desenvolvimento da sua carreira.

Nosso objetivo é atuar na retaguarda jurídica do profissional de saúde, oferecendo respaldos preventivos, elaboração de documentos de conformidade e orientação em momentos decisivos da prática médica.

👇 Sua prática médica conta com proteção jurídica preventiva? Acesse o link da bio para conhecer a nossa atuação especializada para médicos e clínicas.

18/08/2026

Lidar com faltas de última hora é um dos maiores desafios na gestão de uma clínica. Além do horário ocioso, muitas vezes há insumos e salas preparadas que geram prejuízo direto ao profissional.

Contudo, aplicar multas ou reter o valor da consulta sem critérios jurídicos claros pode configurar prática abusiva perante o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A segurança da sua clínica depende de previsão documental. A política de cancelamento só é válida se o paciente tiver ciência prévia, por escrito e mediante assinatura no Contrato de Prestação de Serviços Médicos, respeitando sempre a proporcionalidade.

Proteger a saúde financeira do seu negócio sem violar os direitos do paciente é uma questão de adequação contratual.

💻 Quer entender como estruturar uma política de _no-show_ legalizada para a sua realidade? Envie sua dúvida no DM para conversarmos sobre o seu caso.

04/08/2026

A internet está cheia de promessas milagrosas sobre “Holdings Médicas” como se fossem uma solução obrigatória para todo e qualquer profissional da saúde.

Uma holding é uma ferramenta excelente, mas ela tem o propósito de separar o patrimônio físico (como os imóveis onde a clínica opera) dos riscos jurídicos inerentes à atividade médica diária. Além disso, é um instrumento cirúrgico para evitar o desgaste e os custos de um inventário futuro para a sua família.

No entanto, se a sua estrutura ainda é enxuta e o faturamento não justif**a o custo de manutenção de duas pessoas jurídicas, abrir uma holding agora pode ser um erro estratégico que só vai gerar despesa.

O planejamento patrimonial seguro não segue fórmulas prontas. Ele respeita o momento atual do seu negócio e o tamanho do seu patrimônio.

💻 Quer entender se o momento atual da sua clínica comporta ou necessita de uma estrutura de holding? Envie sua dúvida no DM para avaliarmos o seu caso de forma analítica e consultiva.

24/07/2026

Foi chamado pela Direção Técnica do hospital para um “esclarecimento informal” sobre um caso? Não responda sem orientação jurídica especializada.

Por mais inocente, simples ou corriqueira que a solicitação pareça, não existem conversas sem compromisso quando se trata da sua responsabilidade médica e do seu CRM.

Muitas vezes, pedidos de “esclarecimentos por escrito” ou reuniões para “entender o ocorrido” são o primeiro passo de uma sindicância interna. Declarações prestadas sem o devido cuidado técnico, no calor do momento ou sob pressão, podem ser registradas e utilizadas como prova contra você mais adiante.

Antes de assinar qualquer documento, enviar justif**ativas ou prestar depoimento interno, consulte uma assessoria jurídica especializada em Direito Médico.

→ A sua melhor defesa começa no primeiro contato!

Endereço

Empresarial Difusora, 11ª Andar Sala 615
Caruaru, PE
55012-640

Site

http://chaveslunaefirmino.com/

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