Advogado Rinaldo Moraes

06/11/2024

https://www.instagram.com/p/DCCQt2YvnWS/?igsh=MTY0c3BlaGxmaGxwZw==

05/11/2024

https://www.instagram.com/p/CwkusHiu4qi/?igsh=bjNrZWk1MHh2Nm5x

18/09/2023

https://www.instagram.com/p/CwpvGHlOi-I/?igshid=MzRlODBiNWFlZA==

06/08/2021

Nossa acessória cuida do seu perfil previdenciário. Realizamos um trabalho diferenciado e bem detalhado sobre o seu perfil previdenciário, fazemos requerimentos administrativos no INSS e buscamos adequar o seu perfil previdenciário no melhor benefício previdenciário para você.
Serviços:
-Requerimentos administrativos de BPC/LOAS;
-Requerimentos administrativos de aposentadoria Especiais (aposentadorias portuária, trabalhador rural, agricultores da agricultura familiar, pescadores...);
-Requerimento administrativo Auxílio Doença;
-Recursos Administrativos;
-Auxílio Reclusão;
E demais outros benefícios previdenciários.
Para mais informações e detalhes do serviço, entre em contato pelo WhatsApp (81)9-99807712

06/08/2021

06/08/2021

Nossa acessória cuida do seu perfil previdenciário. Realizamos um trabalho diferenciado e bem detalhado sobre o seu perfil previdenciário, fazemos requerimentos administrativos no INSS e buscamos adequar o seu perfil previdenciário no melhor benefício previdenciário para você.
Serviços:
-Requerimentos administrativos de BPC/LOAS;
-Requerimentos administrativos de aposentadoria Especiais (aposentadorias portuária, trabalhador rural, agricultores da agricultura familiar, pescadores...);
-Requerimento administrativo Auxílio Doença;
-Recursos Administrativos;
-Auxílio Reclusão;
E demais outros benefícios previdenciários.
Para mais informações e detalhes do serviço, entre em contato pelo WhatsApp (81)9-99807712

30/11/2020

A aposentadoria rural é devido ao trabalhador que comprovar no mínimo 180 meses de atividades rurais, além de ter 60 anos de idade, no caso dos homens e 55 anos de idade, nos casos das mulheres. Para solicitar a aposentadoria por idade e ser beneficiado com a redução de idade, o trabalhador rural deve estar exercendo a atividade na condição de segurado especial (ou seja, rural) quando fizer a solicitação ou quando implementar as condições para o recebimento do benefício.
Os empregados, contribuintes individuais e trabalhadores avulsos rurais também têm direito à redução da idade mínima exigida para a aposentadoria por idade, se todo o tempo de contribuição realizado for na condição de trabalhador rural. Caso não seja possível a comprovação do tempo de trabalho rural, o trabalhador poderá solicitar o benefício urbano. Por isso a importância do acompanhamento de um advogado, pois a análise será feita da melhor forma possível para enquadrar o tipo de aposentadoria correta para você.

30/11/2020

Devido a pandemia do coronavírus (COVID-19) que está assolando o mundo, e em respeito as recomendações sanitárias do Ministério da Saúde e da OMS, os atendimentos e consultas dos nossos clientes serão feitas de forma on-line pelas plataformas de mensagens do Facebook, Instagram e WhatsApp. Os horários de atendimentos e consultas serão realizados de segunda a sexta das 08:00 as 19:00. Antemão, peço compreensão de todos os nossos clientes e amigos, mas em momentos difíceis que estamos vivendo, temos que dar prioridade ao bem mais precioso do ser humano que é a saúde. Em respeito à você e em cumprimento do nosso dever cívico, tomamos essa medida excepcional que durará até que normalidade seja instaurada. -PE -PE -PE -PE

14/11/2020

Não conhecer o vice do seu candidato e tão pouco saber a sua função é um problema, afinal ele poderá tomar decisões que afetará diariamente a sua vida, assim como o seu município ou país (no caso do vice-presidente).
Mas qual é a verdadeira função do vice? Em primeiro lugar, podemos destacar a principal função do vice-prefeito, que é exercer a função de prefeito em caso de exoneração, cassação ou licença do prefeito eleito. Essa é a principal função do vice, o dever dele é sempre ficar de prontidão para exercer a função de titular quando for necessário. Mas essa não é a única função do vice-prefeito, enquanto nenhuma dessas situações acontece, o vice-prefeito deverá tomar a liderança em tarefas para auxiliar a administração do prefeito, sendo assim, o prefeito poderá delegar funções para o vice, como fiscalizar andamentos de obras, organização das secretarias e tantas outras que achar necessário para auxiliar a administração do município. Na hierarquia do governo municipal, o vice é o segundo em comando, sendo assim, só o prefeito terá mais obrigações e responsabilidades que o vice. No Brasil a escolha do vice não é em uma eleição autônoma, o eleitor não escolhe o vice diretamente, mas indiretamente votando no candidato principal. Por isso a importância de avaliar quem será o vice do seu candidato, antes de escolher o seu voto.

14/11/2020

No Brasil o cargo de Prefeito surgiu na província de São Paulo no ano de 1835, pela assembleia provincial Paulista, e seguindo São Paulo, as províncias de Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraiba, Pernambuco e Sergipe, também criaram a cargo de Prefeito. Mas para que serve um Prefeito?
Antes de tudo, é importante entender que o Prefeito é um administrador da cidade, entretanto a decisão dele não é absoluta, cabe a câmera de vereadores contrapor e debater decisões do Prefeito. As atribuições do Prefeito também pode ser desempenhadas em conjunto com o Governo Federal e Estadual, como na gestão da saúde pública, onde o Ministério da Saúde deve auxiliar políticas de saúde pública que serão executadas pela prefeitura, como a campanha de vacinação. Cabe a Prefeitura a competência tributária de cobrar e executar dívidas de tributos municipais, como taxas e impostos municipais. Cabe ao Prefeito decidir onde será aplicado o dinheiro arrecadado com esses impostos, mas essa decisão será sempre em conjunto com a câmera dos vereadores.
Dessa forma cabe ao Prefeito:

- Desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem estar dos seus habitantes;

- Organizar os serviços públicos de interesse local;

- Proteger o patrimônio histórico-cultural do município;
- Garantir o transporte público e a organização do trânsito;

- Atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios;

- Pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques;

- Promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial;

- Buscar convênios, benefícios e auxílios para o município que representa;

- Apresentar projetos de lei à Câmara de vereadores, além de sancionar ou vetar;

- Intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com intuito de beneficiar a população local;

- Zelar pelo meio ambiente, pela limpeza da cidade e pelo saneamento básico;

- Implementar e manter, em boas condições de funcionamento, postos de saúde, escolas municipais.

14/11/2020

Você sabe o que faz um vereador? Qual a sua função para o município? Quais poderes um vereador possui? Pois bem! Poucas pessoas sabem o que um vereador pode ou não pode fazer no município. Antes de tudo, é importante saber o que é um vereador; O vereador é um agente político, o qual é eleito por voto direto e secreto da população. O vereador é membro do poder legislativo do município, sendo assim tem o mesmo papel de um deputado estadual (legislativo do estado), deputado federal (legislativo da União) e Senador (legislativo da União). Como integrante do poder legislativo do município, a principal função do vereador é legislar e representar os interesses da população perante o poder público. Esse então é o objetivo primordial de um vereador, debater projetos de lei, representando a vontade do povo. Dessa forma, podemos citar como ações dos vereadores; criar leis, extinguir leis e emendar leis, da maneira que julgar melhor.
Entretanto, esse poder de legislar do vereador é limitado. Ele não pode tratar de matérias exclusivamente da União e dos Estados, por exemplo! O vereador não pode legislar sobre assuntos de porte de armas, isso cabe exclusivamente ao congresso federal, ou seja, aos deputados federais e senadores. Então o que pode ser discutido por um vereador? O vereador terá competência para discutir assuntos relacionados exclusivamente ao município, como exemplo podemos citar:

transporte público para estudantes;

Mudança, criação ou extinção de tributos municipais;

Criação de bairros e ruas do município;

Estabelecer o perímetro urbano e zona rural do município;

Aprovar orçamento fiscal do município.

Assim, podemos concluir que um vereador não pode promoter em campanha algo que não é da sua competência. Dessa maneira é importante ficar de olho no que alguns candidatos estão prometendo fazer quando for eleito. Outra grande função do vereador é a fiscalização da gestão do prefeito.
Esse ato, deixa mais equilibradas as ações do poder executivo. É essencial para que o poder do prefeito não se torne tão grande, deixando-o acima da lei.

22/09/2020

Um planejamento trabalhista bem formulado e executado, é um ponto altamente estratégico para o crescimento de uma empresa. Um planejamento elaborado, pode levar a sua empresa para outro patamar, além de evitar gastos futuros com funcionários, contratos redigido de forma equivoca e ajuda a evitar e reduzir processos trabalhistas futuros. Assim, ao começar um planejamento profissional para a sua empresa, é importante seguir três passos fundamentais, quais são:

1- O primeiro ponto é ter um parâmetro da atual situação dos colaboradores da empresa. É importante fazer uma descrição detalhada dos recursos humanos, dos sócios da empresa até os prestadores de serviços e colaboradores, assim você conseguirá ter uma visão ampla e mais detalhada da sua empresa;

2- Detalhar o Recurso Humano. Este ponto será feito em conjunto com o primeiro. Aqui você vai discriminar todos os cargos das empresas e detalhar todos os grupos de colaboradores. Assim você vai obter as informações dos tipos de contratos que foi feito, data de admissão, salários, horas extras, função exercida, verbas devidas, adicionais, custo da empresa, tributos e outros detalhes que são necessários para o funcionamento da empresa. Nesta fase, você terá a dimensão do custo mensal e anual da sua empresa, você poderá traçar metas de crescimento e identificar possíveis prejuízos ou despesas. Aqui também será identificado possíveis descumprimentos legais de normas trabalhistas, tributárias e empresariais. Com esses dados constatados, você poderá começar a traçar estratégias e ações que podem ser implementadas para solucionar os problemas, não criando uma bola de neve.

3- No terceiro passo, será feito a execução dos planos estratégicos para solucionar os problemas constatados, assim você poderá reduzir custos da sua empresa, além de proporcionar uma produtividade ainda maior, deixando colaboradores e sócios motivados.

Tendo uma assessoria jurídica moldada para esses objetivos, sua empresa reduzirá drasticamente as despesas com ações trabalhistas, assim como contratos mal redigido, trazendo prejuízos nos negócios prestados.