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Ganhei essa xícara de presente de meus padrinhos e sua família, ._ e o pequeno Luquinhas…Hoje, 06.09.25, sábado à ta...
06/09/2025

Ganhei essa xícara de presente de meus padrinhos e sua família, ._ e o pequeno Luquinhas…

Hoje, 06.09.25, sábado à tarde, trabalhando, fiz uma pausa, um cafezinho e lembrei das pessoas especiais da minha vida (não apenas estes mencionados).

E por especiais tenho alguns daqueles que, todos os dias, ou esporadicamente, de uma forma ou de outra, na família, na amizade, no trabalho, na igreja, no Crossfit, contribuem com a minha jornada, ou com os quais eu posso contribuir.

Enfim, a vida é um belo presente (ipsis litteris, presente), mas bons presentes, como essa xícara, só fazem sentido quando recebidos de pessoas especiais.

Pra finalizar, como ja diz aquele Jeito Moleque - e meu amigo repete com frequência: “A amizade é tudo” (risos)

Hoje é dia de celebrar a alegria, curiosidade e inocência que tornam a infância tão especial.Portanto, neste Dia das Cri...
12/10/2024

Hoje é dia de celebrar a alegria, curiosidade e inocência que tornam a infância tão especial.

Portanto, neste Dia das Crianças, vamos:

1- Encher o dia de brincadeiras, risadas e diversão para os pequenos ao nosso redor;

2- Valorizar a importância da educação e do aprendizado desde cedo;

3- Demonstrar amor e carinho aos pequenos, sejam nossos filhos, sobrinhos, netos ou amiguinhos.

4- Abraçar a criança dentro de nós, relembrando nossos sonhos e paixões.

Lembramos, também, que todos os dias são dias das crianças, e devemos sempre zelar pelo bem-estar, segurança e direitos dos pequenos.

Deixe nos comentários uma lembrança especial da sua infância ou como você está celebrando este dia com as crianças que ama!

A malha fiscal, também conhecida como malha fina, ocorre quando a Receita Federal retém a declaração do Imposto de Renda...
12/10/2024

A malha fiscal, também conhecida como malha fina, ocorre quando a Receita Federal retém a declaração do Imposto de Renda para análises mais profundas.

O procedimento é informado ao contribuinte por meio de uma carta.

Além disso, quem declara consegue descobrir se caiu na malha fina de forma totalmente on-line, independentemente da notificação da Receita Federal.

No portal e-Cac do governo federal, é possível averiguar a situação do trâmite. Lá, estão todas as informações sobre possíveis pendências na documentação.

Basta acessar o sistema, selecionar a opção “Meu Imposto de Renda” e, na aba de “Processamento”, clicar em “Pendências de Malha”.

Na mesma plataforma, o contribuinte pode, ainda, fazer a retificação dos erros apontados pela Receita.

Precisa de auxílio com a malha fina? Busque um profissional especializado em Direito Tributário!

Declarar seus rendimentos com atenção aos detalhes é crucial para evitar dores de cabeça com a Receita Federal.Neste pos...
11/10/2024

Declarar seus rendimentos com atenção aos detalhes é crucial para evitar dores de cabeça com a Receita Federal.

Neste post, vamos compartilhar dicas valiosas para ajudá-lo a se manter longe desse problema.

A malha fina é um processo de verificação feita pela Receita Federal sobre as declarações do imposto de renda.

O objetivo é identificar inconsistências, erros e omissões na hora da declaração.

Aqui estão cinco dicas para evitar essa situação:

1 – Mantenha seus dados sempre atualizados, principalmente se tiver mudanças significativas.

Ter os documentos organizados facilitará o processo de declaração.

2 – Cuidado com erros de digitação na hora da declaração. Reserve um tempo para revisar todas as informações antes de finalizar.

3 – Lembre-se que os rendimentos considerados isentos precisam ser declarados.

4 – A atenção precisa estar redobrada na declaração dos dependentes.

5 – Confira com muito cuidado as informações pré-preenchidas.

Não esqueça que a Receita Federal tem acesso a diversos dados financeiros e está de olho em cada detalhe.

Por isso, contar com um profissional qualificado pode ajudar a evitar erros e garantir que a sua declaração esteja em conformidade com a legislação tributária.

Não hesite em buscar ajuda profissional e mantenha suas declarações em ordem!

A malha fiscal da Receita Federal ocorre quando uma declaração de Imposto de Renda é retida para uma análise mais profun...
10/10/2024

A malha fiscal da Receita Federal ocorre quando uma declaração de Imposto de Renda é retida para uma análise mais profunda pelo órgão.

E o que leva uma pessoa ou empresa a cair na malha fina?

Segundo a própria Receita Federal, os 4 principais motivos são:

1- A omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual;
2- Deduções da base de cálculo (dedução com despesas médicas, por exemplo);
3- Divergências entre o valor declarado pela pessoa física e o valor declarado pela pessoa jurídica do mesmo contribuinte;
4- Falta de informações do beneficiário.

Ter a declaração retida pode gerar multas, juros e outros prejuízos ao pagante, como retenção da restituição.

Quer saber como não cair na malha do governo? Acompanhe nossa página e contate um profissional tributarista.

A malha fiscal, também conhecida como malha fina, ocorre quando a Receita Federal retém uma declaração de Imposto de Ren...
09/10/2024

A malha fiscal, também conhecida como malha fina, ocorre quando a Receita Federal retém uma declaração de Imposto de Renda para uma análise profunda.

E de que maneira a Receita Federal vai me avisar se eu cair malha fina?

Quando a declaração é retida, o contribuinte é informado por meio de uma correspondência enviada através dos Correios.

A carta também oferece a oportunidade de o pagante providenciar a correção da inconsistência que levou à restrição.

Após retificar os dados enviados ao governo, basta aguardar nova verificação da Receita.

Se não tiver recebido a carta, mas quiser verificar se caiu em malha fiscal, é possível conferir via portal e-CAC - selecione a opção “Meu Imposto de Renda” e clique em “Pendências de Malha” na aba “Processamento”.

Precisa de auxílio para retificar os dados? Conte com um advogado tributarista!

Cair na malha fina indica que a declaração de Imposto de Renda não foi aprovada, ou seja, que foram encontrados erros ou...
09/10/2024

Cair na malha fina indica que a declaração de Imposto de Renda não foi aprovada, ou seja, que foram encontrados erros ou inconsistências nos documentos apresentados pelo contribuinte.

A partir daí, esses registros são retidos pela Receita Federal para um exame mais aprofundado, e o titular recebe a chance de esclarecer as pendências sinalizadas.

O processo é todo feito pelo sistema e-CAC, do governo federal.

Nesse portal, por meio da declaração de retificação do imposto, o pagante pode corrigir os erros apontados. Após isso, se o imposto ainda for devido, é cobrada uma multa do contribuinte.

Agora, se forem constatadas fraudes, aquele que declarou pode ser indiciado por crime tributário.

Precisa sair da malha fina, mas não sabe como? Busque auxílio jurídico especializado em Direito Tributário!

Atenção, consumidor! Em processos consumeristas, os bancos que devem comprovar que os serviços foram realmente contratad...
04/10/2024

Atenção, consumidor! Em processos consumeristas, os bancos que devem comprovar que os serviços foram realmente contratados.

Com esse entendimento, a Justiça concedeu liminar a uma consumidora que estava sendo cobrada por um serviço diferente do contratado com um banco.

A autora do processo procurou a instituição financeira para realizar um empréstimo consignado.

Contudo, o banco concedeu um cartão de crédito consignado, o que resultou em descontos contínuos em sua renda.

Por isso, a autora entrou na Justiça reivindicando seus direitos e pedindo a anulação do contrato do cartão de crédito consignado.

Além disso, solicitou a restituição integral do valor pago e uma compensação moral pelos danos sofridos.

Em decisão inicial, a Justiça proferiu uma tutela de urgência, garantindo que o banco pare de efetuar os descontos relacionados ao cartão de crédito contestado, sob multa diária de 500 reais se descumprir.

A liminar seguiu como entendimento que, conforme o Código de Defesa do Consumidor, o ônus da prova deve ser a favor do consumidor.

No caso em questão, significa que quem deve comprovar a legitimidade do contrato é a instituição financeira.

O que achou deste entendimento?

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É verdade que o abuso em contratos causa graves prejuízos e dores de cabeça ao consumidor - que assim acaba dando início...
03/10/2024

É verdade que o abuso em contratos causa graves prejuízos e dores de cabeça ao consumidor - que assim acaba dando início a diversos processos judiciais.

Neste post, te mostraremos 3 tipos de cláusulas abusivas e proibidas por lei para que você fuja ou saiba quando exigir os seus direitos. Confira:

- Cláusulas que impossibilitam, livram ou diminuem a responsabilidade do fornecedor por vício ou danos do produto/serviço;
- Cláusulas que autorizam o fornecedor a cancelar o contrato a qualquer tempo e sem penalidades - quando igual direito não for conferido ao consumidor;
- Cláusulas que permitem ao fornecedor, direta ou indiretamente, variar o preço de maneira unilateral e conforme a sua própria vontade.

Vale ressaltar que o reconhecimento do abuso contratual gera, para quem fornece, o dever de reparar a vítima. Não deixe de buscar auxílio jurídico!

Para mais informações, acompanhe nosso perfil!

Você está por dentro das recentes mudanças na lei, que afetam a correção monetária e os juros?A Lei 14.905/2024 trouxe n...
02/10/2024

Você está por dentro das recentes mudanças na lei, que afetam a correção monetária e os juros?

A Lei 14.905/2024 trouxe novas regras que todos devem conhecer, especialmente empresários e financeiros.

Essa nova legislação estabelece normas claras para a aplicação de correção monetária e taxas de juros moratórios, visando maior previsibilidade e justiça econômica.

A correção monetária é essencial para ajustar valores ao longo do tempo, garantindo que o poder de compra seja mantido frente à inflação.

A lei estabelece que, se o contrato não definir um índice de correção ou não houver uma lei específica, a correção monetária será feita com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Já os juros moratórios são aplicados para compensar o atraso do cumprimento de uma obrigação.

Além disso, prevê que se não tiver sido acordado entre as partes, o índice dos juros moratórios será a SELIC (Sistema Especial de Liquidação e Custódia).

Você lida com contratos financeiros ou precisa entender melhor como essas regras afetam suas operações?

Consulte um advogado especializado para garantir que tudo esteja em conformidade com as novas regras.

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Obrigação contratual é aquela que se origina das cláusulas de um contrato.Quando há a inexecução ou descumprimento dessa...
01/10/2024

Obrigação contratual é aquela que se origina das cláusulas de um contrato.

Quando há a inexecução ou descumprimento dessa obrigação, surge a responsabilidade contratual. Nela, o credor obtém reparação daquilo que efetivamente perdeu e/ou razoavelmente deixou de lucrar.

Um exemplo clássico de obrigações contratuais são aquelas originadas em contratos de prestação de serviço, como obras, conserto de automóvel com o mecânico e planos de saúde.

Caso você tenha sido vítima de uma falta com a obrigação contratual, busque por um profissional.

Sabe aqueles contratos extensos fornecidos por empresas quando você precisa adquirir um produto ou serviço?A eles damos ...
30/09/2024

Sabe aqueles contratos extensos fornecidos por empresas quando você precisa adquirir um produto ou serviço?

A eles damos o nome de contratos de adesão! Mas por quê?

Já que são documentos elaborados unicamente pelos fornecedores, os consumidores não são capazes de editar ou solicitar alterações nas cláusulas do contrato, tendo a adesão, ou a falta dela, como única opção.

Trata-se de um contrato já pronto para ser assinado e aqueles que não concordarem não terão os produtos e serviços fornecidos. Simples assim.

Por conta da falta de autonomia, a lei confere proteção especial à parte consumidora. Ou seja, quem se sentir lesado por uma previsão que conste em contrato de adesão, pode buscar esclarecimentos sobre os seus direitos junto aos canais obrigatórios (SACs), Procon ou um advogado especializado na área.

Gostou de conhecer mais sobre esse assunto? Comente e acompanhe a nossa página!

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