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“Erga a voz em favor dos que não podem defender-se, seja o defensor de todos os desamparados. Erga a voz e julgue com ju...
11/08/2026

“Erga a voz em favor dos que não podem defender-se, seja o defensor de todos os desamparados. Erga a voz e julgue com justiça; defenda os direitos dos pobres e dos necessitados.” Provérbios 31:8-9

Há palavras escritas há séculos que continuam traduzindo, com precisão, a essência de uma missão.

Advogar é dar voz. Mas mais do que isso, é ouvir, compreender, orientar e defender. É colocar o conhecimento a serviço de pessoas, famílias e empresas que confiam a nós decisões que, muitas vezes, representam capítulos importantes de suas histórias.

Neste 11 de agosto, Dia do Advogado, a Nunes & Cerqueira Advogados celebra todos aqueles que escolheram o Direito como instrumento de transformação e, de maneira muito especial, cada advogado que faz parte da nossa equipe.

Diferentes trajetórias, experiências e especialidades, unidas pelo mesmo propósito: exercer a advocacia com excelência, ética e humanidade.

A cada profissional que constrói a história da Nunes & Cerqueira Advogados conosco, nossa admiração e nosso agradecimento.

Feliz Dia do Advogado! ⚖️

24/03/2026

Receber uma execução fiscal assusta, e com razão.

Mas o que muitos não sabem é que, em diversos casos, o valor cobrado está muito acima do que realmente é devido.


Grande parte desse aumento vem das multas aplicadas sobre o tributo e, muitas vezes, esses percentuais são excessivos.


A lei não permite cobranças desproporcionais.
E quando há abuso, é possível revisar a dívida e buscar uma redução significativa do valor exigido.


Ter um advogado especializado faz toda a diferença para identificar essas irregularidades e proteger seu patrimônio.


Antes de pagar, revise.
Você pode estar sendo cobrado além do que deve.


Agende uma análise

⚠️ Alerta à comunidade e aos nossos clientes.Golpistas estão utilizando inteligência artificial para imitar a voz de adv...
25/02/2026

⚠️ Alerta à comunidade e aos nossos clientes.

Golpistas estão utilizando inteligência artificial para imitar a voz de advogados e aplicar fraudes, especialmente com pedidos de valores urgentes ou envio de links.

Reforçamos que a Nunes & Cerqueira Advogados:

• não solicita pagamentos por áudio
• não envia links suspeitos
• não altera dados bancários por mensagens informais

Em caso de dúvida, sempre confirme pelos nossos canais oficiais.

Informação e prevenção também fazem parte da segurança jurídica.

O Natal nos convida a recordar o nascimento de Jesus e a renovar nossos compromissos com aquilo que realmente importa.Qu...
25/12/2025

O Natal nos convida a recordar o nascimento de Jesus e a renovar nossos compromissos com aquilo que realmente importa.

Que este seja um tempo de presença, reflexão e paz, vivido ao lado da família e daqueles que tornam a vida mais significativa.

Desejamos um Feliz Natal, com serenidade, esperança e bons sentimentos.

Nunes & Cerqueira Advogados

O ano de 2025 trouxe mudanças silenciosas, porém estruturais, que passam a produzir efeitos relevantes a partir de 2026....
23/12/2025

O ano de 2025 trouxe mudanças silenciosas, porém estruturais, que passam a produzir efeitos relevantes a partir de 2026.

Saúde mental no trabalho, novas regras de tributação de dividendos, ajustes no Simples Nacional, alterações no IRPF, integração de bases patrimoniais e o início da transição da Reforma Tributária compõem um cenário que exige maior organização, planejamento e maturidade na gestão empresarial.

Momentos de transformação legislativa demandam análise cuidadosa, revisão de modelos e decisões estratégicas fundamentadas, especialmente para empresários, grupos familiares e estruturas patrimoniais.

Acompanhe nossos conteúdos e mantenha-se informado sobre os impactos jurídicos que moldam o ambiente empresarial.

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Direito Empresarial • Famílias • Sucessões

⚖️ A Lei n° 15.240/2025 alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente e passou a reconhecer o abandono afetivo como ato...
17/12/2025

⚖️ A Lei n° 15.240/2025 alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente e passou a reconhecer o abandono afetivo como ato ilícito civil.

Com a nova regra, a omissão no dever de convivência, cuidado emocional e presença, quando injustificada, pode gerar responsabilidade civil e obrigação de indenizar.

A medida reforça que o dever parental não se limita ao sustento material, mas também envolve o acompanhamento emocional, moral e social dos filhos.

Contudo, a aplicação prática da norma exigirá análise criteriosa de cada caso, mediante a robustez probatória acerca da omissão e do efetivo prejuízo à formação psicológica da criança ou do adolescente.

O tema certamente ainda será objeto de amplo debate no Judiciário, especialmente quanto aos limites das possíveis indenizações, sob pena de mercantilização dos sentimentos.

• Em síntese, a lei inaugura um novo capítulo na responsabilidade civil, que exige sensibilidade, cautela e equilíbrio entre o direito à convivência familiar e a complexidade das relações afetivas.

A Câmara dos Deputados aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei n° 1087/2025, que promove ampla reforma no Impos...
10/11/2025

A Câmara dos Deputados aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei n° 1087/2025, que promove ampla reforma no Imposto de Renda da Pessoa Física e introduz a tributação de dividendos.

Entre as principais mudanças, destacam-se a ampliação da faixa de isenção, a criação de um imposto progressivo sobre altas rendas e a tributação de dividendos distribuídos por empresas e sociedades brasileiras.

O texto seguiu para análise do Senado e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.246, de 2025, que torna permanentes as mudanças propostas pelo Poder Executivo no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5.000 mensais e reduz alíquotas para salários de R$ 5.000,01 a R$ 7.350. Para compensar os cofres públicos pela perda de arrecadação, a proposta aumenta a taxação de altas rendas, a partir de R$ 600 anuais. O texto (PL 1.087/2025) foi votado pelo Plenário com urgência e segue para sanção da Presidência da República.

Passará a valer a partir de 2026, respeitando o princípio da noventena.

Entenda os impactos dessas alterações e mantenha-se
atualizado sobre os novos parâmetros de tributação.

Você já se fez essa pergunta?Já parou para pensar na complexidade de um processo de erro médico?Já parou para pensar que...
07/11/2025

Você já se fez essa pergunta?

Já parou para pensar na complexidade de um processo de erro médico?

Já parou para pensar que a tramitação de um Processo no CRM é totalmente diferente do processo judicial e nem todo advogado vai saber conduzir uma demanda como esta?

Já parou para pensar esse processo ético pode influenciar o processo judicial?

Por esta razão é extremamente importante que você contrate um advogado especialista em direito médico, que tenha experiência com tais demandas e total conhecimento das resoluções do CRM, do Código de Ética Médica, do Código de Processo Ético e, claro, Direito Administrativo e Constitucional (pelo menos)

O seu CRM vale muito!

Ficar exposto a uma condenação por falta de uma defesa técnica qualificada pode trazer prejuízos irreparáveis.

Pense nisso 😉

Falar sobre testamento ainda é tabu para muitas famílias. Mas ignorar o assunto não afasta os conflitos, apenas os adia....
30/10/2025

Falar sobre testamento ainda é tabu para muitas famílias. Mas ignorar o assunto não afasta os conflitos, apenas os adia.

O testamento é um instrumento legítimo que permite ao titular do patrimônio organizar sua sucessão com clareza, segurança e respeito à própria vontade. Com ele, é possível distribuir a parte disponível dos bens, reconhecer afetos, preservar vinculos e evitar disputas futuras.

E não é necessário ter grandes fortunas para fazer um testamento. Basta compreender o valor do que se construiu, do que se deseja proteger e de quem se quer amparar.

Mesmo com os limites legais, como a reserva da legítima aos herdeiros necessários, o testamento é uma ferramenta de serenidade e cuidado.

Planejar é um ato de responsabilidade, e responsabilidade também é saber que a clareza evita o conflito que o silêncio alimenta.

🔔 Empresas também sentem os efeitos de um divórcio.O STJ decidiu que o ex-cônjuge tem direito aos lucros e dividendos at...
22/10/2025

🔔 Empresas também sentem os efeitos de um divórcio.

O STJ decidiu que o ex-cônjuge tem direito aos lucros e dividendos até o pagamento total da meação. Um grande ALERTA para empresários sobre a importância de contratos e acordos societários bem definidos!

❕Segurança jurídica começa na estrutura.

Um precedente que aproxima o Direito de Família do Direito Societário, e reafirma a relevância da boa governança nas relações empresariais.

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