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02/10/2026

🤰 Você acha que precisa ter 10 contribuições ao INSS para receber o salário-maternidade?

Essa é uma dúvida muito comum, mas essa regra não se aplica da mesma forma a todas as seguradas. Dependendo da situação, pode haver direito ao benefício mesmo sem 10 contribuições.

📌 O salário-maternidade pode ser devido em casos de parto, adoção, guarda para adoção e outras situações previstas pela legislação.

Se você está grávida ou teve um filho recentemente, vale verificar se você tem direito ao benefício e quais são os requisitos aplicáveis ao seu caso.

📲 Ficou com dúvidas? Fale com a Freitas & Lopes Advogados.

25/09/2026

🌾 Trabalhou na roça durante boa parte da vida? Sua história de trabalho no campo pode contar para a aposentadoria.

A aposentadoria por idade rural exige mais do que apenas atingir a idade mínima. É necessário analisar e comprovar o período de atividade rural, considerando os documentos e demais provas disponíveis.

📌 Na análise do seu caso, é importante verificar:

tempo de trabalho rural;
documentos que comprovem a atividade;
períodos trabalhados no campo;
cumprimento dos requisitos para o benefício.

Se você trabalhou na agricultura, como trabalhador rural ou em regime de economia familiar, vale a pena verificar se já reúne os requisitos para se aposentar.

📲 Entre em contato com a Freitas & Lopes Advogados e faça uma análise do seu caso.

⚖️ Professor contratado também pode ter direito ao Piso Nacional do Magistério.Uma decisão da Justiça reconheceu o direi...
18/09/2026

⚖️ Professor contratado também pode ter direito ao Piso Nacional do Magistério.

Uma decisão da Justiça reconheceu o direito de professor contratado pelo Município ao piso nacional do magistério, além do recebimento das diferenças salariais dos últimos 5 anos.

Mesmo sem concurso público, o fato de exercer a função de professor pode garantir direitos previstos para a categoria, conforme as circunstâncias do caso.

📌 Recebeu apenas um salário mínimo?
📌 Trabalhou como professor contratado pelo Município?
📌 A remuneração ficou abaixo do piso do magistério?

➡️ Seu caso pode precisar de uma análise jurídica.

Comente sua situação e compartilhe este post com outros professores contratados.

15/09/2026

Auxílio-doença negado? Você pode ter outras alternativas.

Quando uma doença ou problema de saúde impede você de trabalhar, ficar sem renda pode tornar a situação ainda mais difícil.

O auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) existe justamente para amparar o segurado que está temporariamente incapacitado para exercer sua atividade profissional.

Mas é importante entender:

• Ter um diagnóstico não significa, por si só, que o benefício será concedido.
• É necessário comprovar a incapacidade para o trabalho.
• Em caso de negativa do INSS, a situação pode ser reavaliada.
• Laudos, exames, atestados e outros documentos podem ser importantes para demonstrar a incapacidade.

Se o seu benefício foi negado ou você está enfrentando dificuldades para conseguir o auxílio, procure orientação e analise o seu caso.

Independência do Brasil!Hoje celebramos a independência, a nossa história e os valores que nos unem como nação. Que esta...
07/09/2026

Independência do Brasil!

Hoje celebramos a independência, a nossa história e os valores que nos unem como nação. Que esta data nos inspire a construir, todos os dias, um Brasil mais justo, livre e consciente de seus direitos.

💚💛 Feliz 7 de Setembro!

28/08/2026



⚖️ Sofreu um acidente e ficou com sequelas? Você pode ter direito ao auxílio-acidente.

O auxílio-acidente é um benefício do INSS destinado, em determinadas situações, ao segurado que sofreu um acidente e ficou com sequelas que reduziram sua capacidade para o trabalho habitual.

📌 Quem pode ter direito?
• Segurados que sofreram acidente e ficaram com alguma sequela permanente;
• Pessoas que tiveram redução da capacidade para exercer sua atividade habitual;
• Quem voltou a trabalhar após o acidente também pode, em determinadas situações, ter direito ao benefício.

🔎 É importante analisar cada caso, pois o direito depende das circunstâncias do acidente, das sequelas deixadas e da documentação médica e previdenciária.

❗ Muitas pessoas deixam de buscar o benefício por acreditarem que, por estarem trabalhando novamente, não possuem mais direito.

📲 Quer saber se o seu caso pode se enquadrar?
Entre em contato com a Freitas & Lopes Advogados e faça uma análise do seu caso.

21/08/2026



🌾 Reunião sobre aposentadoria rural

Hoje foi dia de realizar mais uma reunião para conversar sobre aposentadoria rural, entender a trajetória de trabalho e analisar os documentos e períodos que podem ser importantes para o pedido do benefício.

Durante o atendimento, avaliamos:

✅ Histórico de trabalho no campo;
✅ Períodos de atividade rural;
✅ Documentos que podem comprovar o trabalho;
✅ Requisitos para a aposentadoria;
✅ Possibilidades e próximos passos para o pedido junto ao INSS.

🌱 Você também trabalhou na agricultura, na propriedade da família ou no campo? Talvez seja o momento de verificar se já reúne os requisitos para buscar sua aposentadoria rural.

Não deixe suas dúvidas de lado. Uma análise individualizada pode ajudar a entender melhor quais são os seus direitos e o que pode ser feito no seu caso.

📲 Entre em contato conosco e agende uma avaliação.

20/08/2026



⚖️ Reunião sobre pensão por morte

Hoje foi dia de realizar mais uma reunião para conversar sobre pensão por morte e analisar, de forma cuidadosa, a situação e os documentos necessários para verificar o direito ao benefício.

Durante o atendimento, avaliamos:

✅ A situação do segurado falecido;
✅ A relação e a condição dos possíveis dependentes;
✅ Documentos necessários para o pedido;
✅ Requisitos para a concessão da pensão;
✅ Possibilidades e próximos passos junto ao INSS.

💬 Você perdeu um familiar que contribuía para o INSS e não sabe se tem direito à pensão por morte? Não fique com dúvidas.

Cada caso possui suas particularidades e merece uma análise individualizada.

📲 Agende uma avaliação com a Freitas & Lopes Advogados e entenda melhor os seus direitos e as possibilidades para o seu caso.

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R. Raul Soares, 49/3º Andar, Sala 302, Centro, Caratinga/
Caratinga, MG
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