OQC Advocacia

10/08/2026

07/08/2026

Você liga a TV depois que a energia volta... e ela simplesmente não funciona mais.

A primeira reação de muita gente é pensar: "Vou ter que comprar outra."

Mas isso nem sempre é verdade.

Se o dano foi causado por queda de energia, oscilação de tensão ou interrupção no fornecimento, a concessionária pode ser obrigada a indenizar os prejuízos, desde que seja demonstrado o nexo entre a falha no serviço e o dano ao aparelho.

E não estamos falando apenas de televisão.

Geladeira, computador, ar-condicionado, máquina de lavar, portão eletrônico e diversos outros equipamentos também podem ser ressarcidos.

O mais importante é agir rapidamente, guardar o aparelho, reunir documentos e registrar o ocorrido.

Cada caso deve ser analisado individualmente, mas muitas pessoas deixam de buscar seus direitos simplesmente por acreditarem que "não tem o que fazer".

Seu aparelho queimou após uma queda ou oscilação de energia? Procure orientação jurídica e verifique se você tem direito ao ressarcimento.

06/08/2026

Fui escolhido na convenção partidária. Já posso pedir voto?

Não.

A escolha na convenção partidária não autoriza o pedido de voto.

A propaganda eleitoral, com pedido explícito de voto, somente pode ter início em 16 de agosto, conforme a legislação eleitoral.

Antes dessa data, o candidato deve observar os limites legais da pré-campanha para evitar sanções.

04/08/2026

É com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento do Dr. Valdinei Bernardo Calais.

Advogado respeitado e grande amigo do nosso escritório. Sua trajetória será lembrada não apenas por sua competência profissional, mas também pela generosidade, cordialidade e respeito com que sempre tratou colegas, clientes e amigos.

Neste momento de dor, manifestamos nossa solidariedade e nossos mais sinceros sentimentos aos familiares, amigos e a todos que tiveram o privilégio de conviver com o Dr. Valdinei.

Que Deus conforte o coração de todos e conceda força para enfrentar esta irreparável perda.

Oliveira, Quintela & Carvalho Advogados

04/08/2026

🚨 Quem mora no imóvel do falecido precisa pagar aluguel aos demais herdeiros?

A resposta é: depende.

Enquanto o inventário não é concluído, o imóvel pertence ao conjunto dos herdeiros.

Em algumas situações, se apenas um herdeiro utiliza o imóvel com exclusividade e impede que os demais também façam uso do bem, ele poderá ser obrigado a indenizar os outros pelo uso exclusivo do imóvel.

Mas essa não é uma regra automática.

Cada caso depende de diversos fatores, como a existência de autorização dos demais herdeiros, a forma de utilização do imóvel e as circunstâncias do inventário.

⚠️ Antes de tomar qualquer decisão, é importante buscar orientação jurídica.

📲 Entre em contato com nossa equipe e entenda quais são os seus direitos.

03/08/2026

🚨 As dívidas de uma pessoa falecida passam para os filhos?

A resposta pode surpreender você.

Muita gente acredita que, quando alguém morre, os filhos passam a ser responsáveis por todas as dívidas deixadas.

Mas isso não é verdade.

Em regra, as dívidas são pagas com o patrimônio deixado pelo falecido (a herança), e não com o patrimônio pessoal dos herdeiros.

Isso significa que, salvo situações específicas previstas em lei, os filhos não herdam as dívidas além do limite da herança recebida.

⚠️ Cada caso deve ser analisado individualmente, principalmente quando há inventário, bens ou outras particularidades.

📲 Entre em contato com nossa equipe e entenda quais são os seus direitos.

31/07/2026

🚨 Você já se aposentou e teve a sensação de que o valor do seu benefício está errado?

Talvez essa sensação faça sentido.

Muitos aposentados acreditam que o INSS sempre calcula o benefício corretamente.

Mas erros no CNIS, períodos não reconhecidos, atividades especiais e falhas no cálculo podem resultar em uma aposentadoria menor do que a devida.

E o problema é que muitas pessoas convivem com essa situação por anos sem questionar.

⚠️ A pergunta é:

Você tem certeza de que está recebendo tudo o que realmente tem direito?

📲 Fale com um dos advogados especializados em Direito Previdenciário do nosso escritório.

30/07/2026

🚨 "Vou ter que trabalhar até os 65 anos."

Foi assim que um cliente chegou ao nosso escritório.

Depois de uma análise detalhada, identificamos períodos de atividade especial que não haviam sido considerados.

O resultado?

Ele conseguiu antecipar a aposentadoria.

O que mais nos chamou a atenção foi que ele nem imaginava que tinha esse direito.

E isso acontece com muito mais frequência do que as pessoas imaginam.

A pergunta é:

Será que você também possui algum período que pode antecipar a sua aposentadoria?

📲 Fale com um dos advogados especializados em Direito Previdenciário do nosso escritório.

29/07/2026

🚨 Gestação de alto risco pode garantir um direito que muitas mulheres desconhecem.

Até pouco tempo, muitas seguradas precisavam cumprir uma carência mínima para ter acesso ao benefício por causa de alto risco passou a integrar as hipóteses de dispensa da carência para a concessão do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e da aposentadoria por incapacidade permanente.

⚠️ Mas atenção:

A dispensa da carência não significa concessão automática do benefício.

Ainda é necessário comprovar:

✅ a qualidade de segurada; ✅ a incapacidade para o trabalho, por meio de perícia médica.

O que pouca gente sabe é que muitas gestantes deixam de requerer esse benefício simplesmente porque acreditam que não têm direito.

A pergunta é:

Você conhece alguém que esteja passando por uma gestação de alto risco?

📲 Fale com um dos advogados especializados em Direito Previdenciário do nosso escritório.