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Serviço Jurídico

11/08/2026

O salário-maternidade é um direito importante para garantir renda nesse período, mas deixar para entender como ele funciona só depois do parto pode trazer atrasos e dores de cabeça desnecessárias.

Por isso, informação também faz parte do planejamento da maternidade. ✨

Você já sabia que era possível se preparar para receber o salário-maternidade?

30/07/2026

O direito ao BPC não depende apenas do nível de suporte do autismo.

A análise é individual e considera as limitações enfrentadas no dia a dia, os documentos médicos e os demais requisitos previstos em lei.

Cada caso deve ser avaliado de forma específica.

14/07/2026

Se eu estivesse grávida para ter meu bebê em 2026, faria estas 3 coisas hoje. 🤰✨

1️⃣ Descobriria a data certa para pagar a contribuição ao INSS. Um pagamento fora do prazo pode comprometer o seu direito ao salário-maternidade. ⏳

2️⃣ Se eu fosse CLT e também trabalhasse como autônoma, verificaria se posso contribuir corretamente como contribuinte individual. Em algumas situações, isso pode aumentar a proteção previdenciária e gerar reflexos importantes no benefício. 💰

3️⃣ Não deixaria para a última hora: buscaria orientação de uma profissional de confiança para organizar toda a documentação e evitar erros que podem atrasar ou até impedir a concessão do benefício. 📑

A maioria das gestantes só descobre esses detalhes quando já é tarde. E você, já conhecia algum deles? 💛

18/06/2026

Muita gente acha que basta ter uma doença pra conseguir benefício no INSS.

Mas a verdade é outra.

O INSS não analisa só o diagnóstico…
👉 ele quer saber se aquilo realmente te impede de trabalhar.

E é aqui que muita gente se perde.

Existem situações diferentes, e cada uma pode gerar um tipo de benefício:

Se você precisa se afastar por um período → pode ser auxílio por incapacidade temporária.
Se não consegue mais trabalhar → pode ser aposentadoria por incapacidade permanente.
Se ficou com sequela, mas continua trabalhando → pode ser auxílio-acidente.

O problema é que muita gente entra com o pedido errado ou leva documentos médicos incompletos.

E aí vem a negativa.

E não é porque não tinha direito…
é porque o pedido foi mal feito.

Antes de aceitar um “não” do INSS, vale analisar com cuidado.

👉 Contar com advogados especialistas sempre pode ser uma escolha inteligente.

21/05/2026

Desde janeiro, a Lei nº 15.176/2025 trouxe uma mudança importante:
a fibromialgia pode ser reconhecida como deficiência.
Mas então por que o INSS continua negando tantos pedidos? ❌
Porque o diagnóstico, sozinho, não garante o direito.
O INSS analisa o quanto a doença limita a sua vida e não apenas o nome dela.
Na avaliação biopsicossocial, o que pesa é:
• o impacto na sua rotina e no trabalho
• as dificuldades que você enfrenta no dia a dia
• se essas limitações são duradouras
Por isso, muitas negativas acontecem por falta de prova adequada.
Não é só ter a doença.
É saber demonstrar a limitação.
Se você convive com a fibromialgia e sente sua capacidade reduzida, vale analisar seu caso com cuidado.
👉 Contar com advogados especialistas sempre pode ser uma escolha inteligente.

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31/03/2026

🚨 NÃO TEM CARTEIRA ASSINADA? VOCÊ PODE TER DIREITO AO SALÁRIO-MATERNIDADE

Muitas mulheres deixam de pedir esse benefício porque acham que só quem trabalha registrada tem direito.

Mas isso não é verdade.

O salário-maternidade pode ser pago pelo INSS mesmo sem carteira assinada, em vários casos:

👩‍💼 Autônomas e MEI
Ex: diarista, manicure, cabeleireira, vendedora, costureira — podem ter direito.

🌾 Trabalhadora rural
Ex: quem trabalha na roça, planta ou ajuda na produção da família.

🏠 Empregada doméstica
Mesmo sem registro, dependendo do caso, é possível buscar o direito.

📉 Desempregada
Em algumas situações, ainda é possível receber o benefício.

⚠️ Cada caso é diferente e o INSS exige documentos e comprovações específicas.

💡 **Por isso, o ideal é procurar um profissional para analisar seu caso e verificar se você tem direito.**

\ Caratinga Inhapim Ipatinga GV

Endereço

Rua Coronel Antônio Salim, 37/Sala 01/Caratinga
Caratinga, MG
35300-010

Site

https://wa.me/message/EHVVFMIWMRVJA1

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