LSN Advogado

21/07/2022

CIÊNCIA POLÍTICA E
TEORIA GERAL DO ESTADO

21/07/2022

11/08/2021

15/04/2021

08/04/2021

https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/04/08/julgamento-stf-proibicao-cultos-pandemia.ghtml

Plenário julgou pedido do PSD. Partido pedia derrubada de decreto estadual de São Paulo que proibiu cultos e missas presenciais em templos e igrejas.

23/03/2021

https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/03/23/carmen-lucia-muda-voto-e-2a-turma-do-stf-declara-que-moro-foi-parcial-ao-condenar-lula.ghtml?utm_source=push&utm_medium=app&utm_campaign=pushg1

Com a decisão, processo do triplex terá de reiniciar da estaca zero. Condenação do ex-presidente já tinha sido anulada por decisão do ministro Edson Fachin.

08/03/2021

https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/03/08/fachin-anula-condenacoes-de-lula-relacionadas-a-operacao-lava-jato.ghtml

Ministro do Supremo Tribunal Federal considerou que 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.

07/12/2020

https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/12/06/stf-veta-possibilidade-de-nova-eleicao-de-maia-e-alcolumbre-para-presidir-camara-e-senado.ghtml

Julgamento em plenário virtual foi concluído neste domingo com voto do presidente do STF, Luiz F*x. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.

07/07/2020

- Bolsonaro diz que seu exame para Covid-19 deu positivo ==> https://glo.bo/2BLXcU7

25/05/2020