Dal Molim & Neuwald Advogados Associados

24/12/2019

26/08/2019

Causa espécie o Judiciário se ocupar de um assunto desse, considerando que vários outros temas sim, importantes, ficam anos aguardando julgamento.

Por maioria, colegiado entendeu que a restrição não atenta contra os princípios da dignidade da pessoa humana.

29/07/2019

A medida altera lei do Simples Nacional.

24/07/2019

Na implantação do projeto-piloto de automação em uma cidade do interior de SP, houve a extinção de mais de 200 mil execuções fiscais em seis meses.

17/07/2019

Tese foi fixada pela 1ª seção do STJ ao analisar recursos em caso de segurado que exerce atividades em condições especiais.

10/07/2019

Governo estima que 160 mil pedidos estejam hoje na mesa do INPI.

03/06/2019

A gratuidade de Justiça só poderá ser negada se houver elementos que indiquem a falta de critérios legais para a concessão do benefício.

29/04/2019

Justiça do DF considerou o direito da empresa privada de contratar quem bem entender.

03/04/2019

PLC 86/15 permite solicitação de "alto renome" ao INPI a qualquer tempo.

29/03/2019

Por: Flávia Amaral e Renata Soraia Luiz. O Flamengo requereu o reconhecimento de alto renome em 31 de março de 2014. Após os trâmites burocráticos, em janeiro de 2019, o INPI concedeu a proteção de alto renome da marca em nome de Clube de Regatas Flamengo.