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Escritório de Advocacia

16/10/2026

Um acordo de sócios não representa falta de confiança. Ele representa planejamento.

Ao definir previamente regras para situações como saída de sócios, divergências na administração, transferência de participações ou sucessão, a empresa reduz incertezas e ganha mais segurança para lidar com momentos decisivos.

A melhor hora para estabelecer essas regras é enquanto a sociedade está funcionando bem — quando existe diálogo para construir soluções antes que elas sejam necessárias.

05/10/2026

O aumento dos afastamentos relacionados à saúde mental tem levado
empresas a repensarem sua responsabilidade nesse cenário.

Assédio moral, sobrecarga de metas e a ausência de políticas de prevenção estão aparecendo com cada vez mais frequência em ações trabalhistas e fiscalizações.

Sua empresa já possui uma política de prevenção e cuidado com a saúde mental dos colaboradores?

Prevenir também é uma responsabilidade empresarial.

01/10/2026

Diferente da responsabilidade civil ou criminal, o processo
ético-disciplinar é apurado internamente pelo Conselho de Classe e pode resultar em penalidades que vão de advertência à cassação do registro profissional.

Por isso, acompanhar cada etapa com defesa técnica especializada, desde a primeira notificação, é essencial para preservar não apenas a carreira, mas também a reputação do profissional.

Em processos éticos, a defesa começa antes mesmo da primeira audiência.

29/09/2026

Operadoras e beneficiários protagonizam um número crescente de
disputas envolvendo reajustes, rol de procedimentos e cancelamento de planos de saúde.

A ANS segue atualizando normas para equilibrar essa relação, mas muitos desses conflitos ainda chegam ao Judiciário.

Para clínicas, hospitais e operadoras, compreender o cenário regulatório é
essencial para reduzir riscos contratuais e tomar decisões mais seguras.

Conhecimento regulatório também é estratégia para prevenir conflitos.

28/09/2026

Assédio moral, metas abusivas e sobrecarga deixaram de ser apenas
uma questão de clima organizacional.

Agora, esses fatores também fazem parte do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e precisam ser identificados, avaliados e acompanhados pelas empresas.

A falta de adequação pode gerar consequências trabalhistas, especialmente quando houver relação comprovada com o adoecimento do trabalhador.

O caminho é mapear, documentar e agir antes que o problema se transforme em passivo trabalhista.

15/09/2026

Cada caso que passa pela FRM carrega uma história, uma dúvida real e uma expectativa de solução.

No Dia do Cliente, nosso agradecimento é por essa confiança, renovada a cada
atendimento, e pela oportunidade de fazer parte de cada jornada.

Seguimos com o compromisso de cuidar de cada detalhe e tratar cada processo com a atenção que ele merece 💙

Obrigado por confiar na FRM!

27/08/2026

O aumento dos ataques virtuais tornou a proteção de dados um tema cada vez mais relevante. Quando informações de clientes são expostas, é importante analisar como ocorreu o incidente e quais medidas foram adotadas pela empresa.

Investir em prevenção, segurança e conformidade com a legislação contribui para reduzir riscos e fortalecer a relação de confiança com clientes e parceiros.

25/08/2026

20/08/2026

Quando falamos em sigilo médico, é comum pensar apenas na atuação do profissional de saúde.

Na prática, recepcionistas, equipes administrativas, gestores e todos que têm acesso às informações dos pacientes também desempenham um papel importante na preservação da confidencialidade.

Por isso, políticas internas, treinamentos e processos bem estruturados são fundamentais para reduzir riscos e fortalecer a segurança jurídica da instituição.

17/08/2026

Uma notificação de sindicância emitida pelo Conselho de Classe não deve ser encarada como uma simples etapa administrativa.

É nesse momento que começam a ser produzidos elementos que poderão influenciar um eventual Processo Ético-Profissional (PEP), com reflexos importantes na atuação e na reputação do profissional de saúde.

Embora a legislação não exija a presença de um advogado nessa fase, a assessoria jurídica especializada é essencial para garantir uma defesa técnica consistente, resguardar direitos e adotar a estratégia mais adequada desde o início do procedimento.

A prevenção jurídica também faz parte do exercício seguro da profissão.

📖 Neste artigo, abordamos a importância da defesa especializada nas sindicâncias e nos processos éticodisciplinares dos Conselhos de Classe, destacando como uma atuação técnica e preventiva pode contribuir para a proteção da carreira de médicos e dentistas. (Incluir link do artigo publicado no linkedin)

Endereço

389 Rua General Osório
Capivari, SP
13360-083

Site

https://www.frmadvogados.com.br/

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