Eliseu Santos Advogado

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PIX E CARTÃO DE CRÉDITO PODEM LEVAR AO CORTE DO BOLSA FAMÍLIA? DESCUBRA A VERDADE!✅CUIDADO✅🛑 O Pente-Fino Digital 2026: ...
02/03/2026

PIX E CARTÃO DE CRÉDITO PODEM LEVAR AO CORTE DO BOLSA FAMÍLIA? DESCUBRA A VERDADE!
✅CUIDADO✅
🛑 O Pente-Fino Digital 2026: O que o Governo já sabe?
O Novo Bolsa Família mudou. Agora, o cruzamento de dados é automático e constante. Se a sua vida financeira mudou e você não avisou o CRAS, o sistema vai descobrir antes da sua próxima atualização.
🔍 Como o cruzamento acontece?
O governo cruza o seu CPF com três fontes principais:
1. CNIS: Onde aparece seu novo emprego ou aumento de salário.
2. Receita Federal: Monitora se você abriu uma MEI ou se teve ganhos extras.
3. Movimentações Financeiras: Pix e cartões com valores altos podem disparar alertas de inconsistência.
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⚠️ As 3 Maiores Consequências
Se o sistema encontrar uma divergência, o processo é implacável:
• Bloqueio Automático: O pagamento para na hora até que você prove que ainda tem direito.
• Cancelamento de Unipessoais: Se você mora com parentes mas se cadastrou como "família de uma pessoa só", o cruzamento com endereços de outros beneficiários cancela o benefício.
• Devolução de Valores: Em casos graves de fraude detectada pelo cruzamento, o governo pode exigir a restituição do que foi pago indevidamente.
💡 O que você deve fazer HOJE?
1. Mantenha o CadÚnico impecável: Qualquer mudança de endereço ou renda deve ser informada.
2. Use o App Bolsa Família: Cheque as mensagens e notificações semanalmente.
3. Cuidado com o CPF: Evite "emprestar" seu nome para compras ou maquininhas de terceiros; o sistema entende isso como renda sua.
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Salve para não perder o prazo da sua atualização e compartilhe com quem depende do benefício! 🚀
Dica Extra: O foco de 2026 está sendo a averiguação de famílias unipessoais e a frequência escolar via reconhecimento facial em algumas regiões. Fique atento!
⚖️ () A publicação acima é de caráter meramente informativo.
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O INSS ESTÁ DE OLHO NAS SUAS REDES SOCIAIS? 👀🛑✅ Você sabia que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está monitor...
26/02/2026

O INSS ESTÁ DE OLHO NAS SUAS REDES SOCIAIS? 👀🛑
✅ Você sabia que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está monitorando ativamente as redes sociais para identificar possíveis fraudes? O foco principal são postagens que contradizem as condições de saúde declaradas pelos segurados.
👉🏻 Este método faz parte dos novos procedimentos de “pente-fino”, que buscam garantir que a realidade do beneficiário condiz com as informações prestadas ao órgão. Postagens inconsistentes podem levar ao cancelamento imediato de benefícios.
⚠️ EXEMPLOS REAIS DE RISCO: A meta é identificar posts que indiquem que o segurado possui capacidade laboral ou física superior à declarada:
• Trabalho Informal: Postagens promovendo vendas de produtos, serviços ou "lives" comerciais enquanto alega incapacidade total.
• Atividades Físicas: Vídeos praticando esportes, academia ou trilhas para quem alega problemas graves na coluna ou joelhos.
• Vida Social Intensa: Fotos em festas e shows lotados para quem declarou estado depressivo severo e isolamento social.
• Viagens de Lazer: Registros de viagens complexas ou cruzeiros durante períodos de repouso absoluto ou fisioterapia obrigatória.
✅ A transparência e o acompanhamento jurídico especializado são fundamentais para garantir que seu direito seja preservado sem surpresas. Informação é poder!
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📌 Salve este post para consultar sempre que precisar: 💬 DÚVIDA: Você já sabia que o INSS usava as redes sociais na fiscalização? Comente abaixo!
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🚨 AVISO URGENTE: ALERTA DE GOLPE! 🚨Prezados clientes e seguidores,É com preocupação que alertamos: indivíduos estão util...
24/11/2025

🚨 AVISO URGENTE: ALERTA DE GOLPE! 🚨
Prezados clientes e seguidores,

É com preocupação que alertamos: indivíduos estão utilizando indevidamente o nome do nosso escritório, ELISEU SANTOS ADVOGADO, para aplicar golpes através do WhatsApp.

O número de telefone FALSO utilizado no golpe é: +55 51 99555-4270.

🛑 O QUE FAZER PARA NÃO CAIR NO GOLPE:
NÃO FAÇAM PAGAMENTOS: Sob nenhuma circunstância realizem pagamentos ou transferências solicitadas por este número falso.

NÃO FORNEÇAM INFORMAÇÕES: Não compartilhem dados pessoais, documentos ou informações sigilosas com o contato fraudulento.

FIQUE ATENTO: Este número não pertence ao escritório e qualquer comunicação vinda dele é GOLPE.

✅ CONTATOS OFICIAIS DO ESCRITÓRIO:
Para sua segurança, pedimos que se comuniquem apenas pelos nossos canais oficiais. Em caso de qualquer dúvida ou contato suspeito, utilize:

📞 WhatsApp/Telefone CORRETO: (51) 99962-9659

📧 E-mail CORRETO: [email protected]

Sua segurança é nossa prioridade! Denuncie e compartilhe este aviso para proteger a todos.

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🔍O STJ decidiu que bancos e instituições de pagamento devem indenizar os clientes quando houver falhas de segurança que ...
17/11/2025

🔍O STJ decidiu que bancos e instituições de pagamento devem indenizar os clientes quando houver falhas de segurança que viabilizem a aplicação de fraudes como o golpe da falsa central de atendimento.

💡 O tribunal entendeu que esses estabelecimentos devem adotar medidas adequadas para identificar movimentações financeiras fora do padrão do cliente, sob pena de ter que indenizá-lo pelo prejuízo causado pelos golpistas. O Código de Defesa do Consumidor considera um serviço defeituoso quando ele não garante a segurança esperada. Saiba mais: http://kli.cx/r0fp (link na bio)

🎯 Essa matéria possui recurso de linguagem simples

⚖️ REsp 2222059 e REsp 2229519

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⚠️ Atenção! Desde janeiro de 2025, todas as transações via Pix estão sendo monitoradas pela Receita Federal 💰O objetivo ...
04/11/2025

⚠️ Atenção! Desde janeiro de 2025, todas as transações via Pix estão sendo monitoradas pela Receita Federal 💰
O objetivo é identificar movimentações que não condizem com a renda declarada no Imposto de Renda.
🔍 Caso o sistema detecte irregularidades sem justificativa, o contribuinte pode ser multado em até 150% sobre o valor não declarado, além de pagar juros retroativos.
💡 A medida busca combater a sonegação fiscal e garantir transparência nas transações digitais, sem criar novos impostos ou taxas sobre o uso do Pix.
📲 Fique atento às suas movimentações e mantenha tudo declarado corretamente.
👉 Informação é o melhor caminho para evitar problemas com o Fisco!
👉 O monitoramento é feito pelo sistema e-Financeira, que reúne semestralmente dados de todas as movimentações financeiras, incluindo Pix, TED, DOC, cartões e outras transferências. A Receita foca em pessoas físicas com movimentação acima de R$ 5 mil por mês e empresas ou MEIs com valores superiores a R$ 15 mil mensais.
👉 Desde sua criação em 2020, o Pix se tornou o meio de pagamento mais usado no Brasil. O novo controle faz parte das ações de combate à sonegação fiscal e de equiparação entre instituições financeiras tradicionais e digitais. Importante destacar que não há novas taxas nem criação de tributos sobre o uso do Pix — a fiscalização incide apenas sobre movimentações sem comprovação ou fora do padrão declarado

💬 E você, o que acha dessa nova medida?
Deixe seu comentário e compartilhe para que mais pessoas fiquem informadas!
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Divulgação:CNM/AGÊNCIA SENADO
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💸 Caiu em um golpe PIX?Muita gente não sabe, mas em alguns casos o banco pode ser obrigado a devolver o dinheiro.Isso ac...
15/09/2025

💸 Caiu em um golpe PIX?
Muita gente não sabe, mas em alguns casos o banco pode ser obrigado a devolver o dinheiro.

Isso acontece quando há falha de segurança no sistema ou negligência da instituição. O Código de Defesa do Consumidor garante que o cliente deve ter proteção nas transações financeiras.
⚠️ Por isso, se você for vítima:
1️⃣ Registre um boletim de ocorrência;
2️⃣ Avise o banco imediatamente;
3️⃣ Guarde todos os comprovantes.
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🤔 VOCÊ SABIA? SUPERMERCADO NÃO É OBRIGADO A DAR SACOLINHAS! 🤔Sim, é verdade! O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma ...
08/09/2025

🤔 VOCÊ SABIA? SUPERMERCADO NÃO É OBRIGADO A DAR SACOLINHAS! 🤔
Sim, é verdade! O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que vai mudar o jogo: os supermercados não são obrigados a fornecer sacolas plásticas gratuitamente.
O que isso significa na prática?
Uma lei da Paraíba que tentava impor essa obrigação foi considerada inconstitucional. A decisão do STF reforça a ideia de que a responsabilidade pela sustentabilidade é de todos nós: do governo, das empresas e, principalmente, do consumidor.
O que fazer agora?
A partir de hoje, sua melhor amiga nas compras será a sacola reutilizável. Além de ser uma atitude sustentável, ela te poupa de qualquer surpresa no caixa. Essa decisão é um convite para repensarmos nossos hábitos e buscarmos alternativas que ajudem o planeta.
E aí, essa notícia te pegou de surpresa? Deixe sua opinião nos comentários e não se esqueça de marcar um amigo que precisa saber disso!
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́rio ̂niodapatrulha eDoSul

⚠️Contas digitais e bancos: todos sob o mesmo radar da Receita Federal!⚠️A Instrução Normativa 2278, publicada em 28/08/...
03/09/2025

⚠️Contas digitais e bancos: todos sob o mesmo radar da Receita Federal!⚠️
A Instrução Normativa 2278, publicada em 28/08/2025, traz uma mudança crucial: as regras de informação fiscal que antes se aplicavam apenas a bancos tradicionais agora valem para todas as instituições de pagamento, incluindo as famosas fintechs e contas digitais.
Movimentações que ultrapassarem R$ 2.000,00 na conta PF e R$ 6.000,00 na PJ serão informadas ao Fisco.
A transparência total das suas operações bancárias é a nova realidade. Não deixe seus recebimentos de fora da declaração.
Essa instrução afeta seus recebimentos via PIX, e se proteja de possíveis problemas com a Receita Federal.
Você JÁ SABIA sobre o assunto?

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Não paga INSS e não tem carteira assinada? Pode se aposentar?❌ Não. Quem não contribui para o INSS e não tem registro em...
01/09/2025

Não paga INSS e não tem carteira assinada? Pode se aposentar?
❌ Não. Quem não contribui para o INSS e não tem registro em carteira não tem direito à aposentadoria comum, já que ela depende do pagamento regular à Previdência Social.
👥 Para ter direito, é necessário contribuir como:
✔️ Trabalhador registrado (CLT)
✔️ Contribuinte individual
✔️ Segurado facultativo
💡 Mas existem duas possibilidades:
🌾 *Aposentadoria Rural*:
➡️ Para quem trabalha no campo, de forma individual ou em regime de economia familiar, sem registro formal.
📌 É necessário comprovar 15 anos de atividade rural e ter:
👩 55 anos (mulher)
👨 60 anos (homem)
🧓 *BPC/LOAS – Benefício assistencial*:
➡️ Para idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que comprovem baixa renda familiar.
📌 Não exige contribuição, mas não dá direito à pensão ou 13º.
⚠️Mas atenção:
🔸 Não é aposentadoria
🔸 Exige idade mínima de 65 anos ou deficiência
🔸 É necessário comprovar baixa renda familiar (¼ do salário mínimo por pessoa)
✅ Para ter uma aposentadoria no futuro, o ideal é regularizar sua situação e começar a contribuir, mesmo como facultativo ou individual.
📲 Dúvidas sobre como se encaixar em alguma dessas opções? Procure um(a) advogado(a) de sua confiança e saiba como garantir seus direitos!
👉 (*) A publicação acima é de caráter informativo
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🚨 CONSUMIDOR, PARE TUDO E PRESTE ATENÇÃO! 🚨 VOCÊ SABIA QUE GUARDAR OS DOCUMENTOS CERTOS PODE TE SALVAR DE MUUUITAS DORES...
27/08/2025

🚨 CONSUMIDOR, PARE TUDO E PRESTE ATENÇÃO! 🚨 VOCÊ SABIA QUE GUARDAR OS DOCUMENTOS CERTOS PODE TE SALVAR DE MUUUITAS DORES DE CABEÇA E PROTEGER SEUS DIREITOS?
🤔 A gente sabe que a papelada se acumula, mas alguns comprovantes e contratos são VERDADEIROS ESCUDOS na hora de:
✅ Trocar um produto
✅ Contestar uma cobrança indevida
✅ Acionar uma garantia
✅ Comprovar pagamentos para o Imposto de Renda
✅ E MUITO MAIS!
**Arrasta pro lado pra descobrir os 12 documentos ESSENCIAIS que você PRECISA guardar e por quanto tempo!
➡️**
**1. Notas Fiscais e Recibos de Compra: ** Seu passaporte para trocas, devoluções e garantia.
**2. Comprovantes de Garantia:** Ative a proteção do seu produto sem burocracia.
**3. Contratos de Serviços: ** Entenda seus direitos e deveres em telefonia, internet, seguros.
**4. Recibos de Contas Pagas: ** Água, luz, gás... Evite cobranças em duplicidade!
**5. Faturas de Cartão de Crédito: ** Controle seus gastos e conteste compras suspeitas.
**6. Contratos de Financiamento/Consórcio: ** Acompanhe cada parcela até a quitação.
**7. Comprovantes de Mensalidades (Escola/Cursos):** Educação é investimento, comprove! **E tem mais! Não esqueça de:
** **8. Extratos Bancários e de Investimentos:** Essenciais para seu controle financeiro e comprovação de movimentações.
**9. Comprovantes de IPVA, IPTU e Impostos:** Fique em dia com o Leão e evite multas.
**10. Laudos de Inspeção e Vistorias:** Sua garantia sobre a real condição de bens como veículos e imóveis.
**11. Certificados de Garantia Estendida:** Proteção extra que vale ouro!
**12. Documentos de Plano de Saúde:** Seu contrato e comprovantes para garantir o atendimento e a dedução no IR.
**💡 DICA DE OURO:** Digitalize o que puder! Mas mantenha alguns físicos, especialmente os com validade jurídica. Seu bolso e sua paz agradecem!
😉 **👉 Salve este post** para consultar sempre que precisar e **compartilhe** com quem também precisa dessa organização!
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NOVO ENDEREÇO:
Rua Dorval Dutra 157. Capivari do Sul
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💸 Você sabia que existem tarifas bancárias que não podem ser cobradas? Muitos consumidores acabam pagando taxas indevida...
18/08/2025

💸 Você sabia que existem tarifas bancárias que não podem ser cobradas? Muitos consumidores acabam pagando taxas indevidas por não conhecerem seus direitos. Não seja um deles!
➡️ Confira 6 tarifas que o banco não pode cobrar de você:
1. Manutenção de conta corrente: A conta essencial, por lei, não pode ter taxa de manutenção.
2. Emissão de cartão de débito: O primeiro cartão de débito é obrigatório e gratuito.
3. Saques em caixas eletrônicos: Você tem direito a, no mínimo, quatro saques gratuitos por mês.
4. Transferências entre contas da mesma instituição: Transferências dentro do mesmo banco são gratuitas, com limite de duas por mês.
5. Fornecimento de extrato: Você pode pegar, no mínimo, dois extratos gratuitos por mês, um impresso e outro eletrônico.
6. Consulta o saldo: As consultas de saldo são ilimitadas e gratuitas nos canais eletrônicos.
Esses são alguns dos serviços essenciais, garantidos por lei, que não podem ser cobrados.
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💬 Já pagou alguma dessas tarifas indevidamente? Compartilhe sua experiência nos comentários e ajude mais pessoas a conhecerem seus direitos!

⛔ ♻️=Para mais detalhes deverá consultar um profissional de sua confiança=⛔ ♻️
👉OBS:(*)Cada caso deverá ser analisado individualmente
👉 (*) Cada caso tem suas peculiaridades (*)

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Instagram  Eliseu Santos Advogado ⚖️ TEVE O BPC/LOAS NEGADO? SE SEU FILHO(A) É AUTISTA, VOCÊ PODE TER DIREITO! ⚖️O INSS ...
14/08/2025

Instagram Eliseu Santos Advogado
⚖️ TEVE O BPC/LOAS NEGADO? SE SEU FILHO(A) É AUTISTA, VOCÊ PODE TER DIREITO! ⚖️

O INSS negou seu pedido de BPC/LOAS? Não desanime! Principalmente em casos de filhos(as) autistas, a negativa nem sempre é a palavra final. 🧩

➡️ É MUITO COMUM TER O PEDIDO NEGADO, MAS MUITAS VEZES PODE HAVER OU EXISTIR SOLUÇÃO DEPENDENDO UNICAMENTE DE CADA CASO EM ESPECÍFICO!

Se você passou por essa situação ou conhece alguém que teve o benefício negado para um filho(a) com autismo, FIQUE ATENTO(A)!

✨ A BOA NOTÍCIA É QUE, MUITAS VEZES, É POSSÍVEL REVER ESSA DECISÃO NA JUSTIÇA! ✨

Não deixe seus direitos de lado!
Busque orientação jurídica especializada ou Profissional de sua confiança para analisar seu caso e se for o caso entrar com a ação judicial.

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👉OBS:(*)Cada caso deverá ser analisado individualmente
👉 (*) Cada caso tem suas peculiaridades (*)

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