16/08/2021
A procuração é um documento onde uma parte (outorgante) dá poderes para outra (outorgado) para realizar um ato ou um negócio em seu nome.
Os poderes podem ser gerais, de simples administração, ou específicos, onde irá ser descrito dentro da procuração quais serão estes poderes.
O exemplo mais comum é a procuração outorgando poderes ao comprador para passar o imóvel para seu nome ou para outra pessoa. Isso é feito normalmente quando a pessoa que comprou o imóvel já te intenção de vendê-lo novamente, e assim ao invés de gastar com duas transferências, gasta com uma só direto para quem ele vai vender.
Aqui é importante lembrar que só é dono quem registra, então a procuração é um instrumento que dá poderes, mas não transfere propriedade.
A procuração pode ser pública, firmada em cartório, ou ainda particular, como se fosse um contrato entre as partes.
Quando você escolhe um advogado para lhe representar judicialmente, você dá poderes a ele através de uma procuração particular, como se fosse um contrato entre vocês, e nesse documento vai estar escrito tudo que o advogado pode fazer, como aceitar acordos por exemplo.
Agora, se você quer muito casar, mas não está fisicamente na mesma cidade da sua amada, você pode fazer uma procuração pública e dar poderes para alguém lhe representar em seu próprio casamento (eu sei, é estranho mas acontece!).
A procuração pública também é muito utilizada para quando alguém vai residir no exterior, e tem bens aqui no Brasil. Costuma-se deixar alguém como responsável por estes bens, com poderes gerais de administração, ou esperdícios para venda, por exemplo.
Pela lei, no geral a procuração não tem prazo de validade (a procuração para casar tem!), mas quem outorga os poderes pode colocar algum prazo específico e, em regra, ela pode ser revogada a qualquer tempo por aquele que deu os poderes (outorgante).
Me conta aqui nos comentários se você já passou uma procuração para alguém e em qual situação isso aconteceu!
