Fante Advogados

31/12/2025

A equipe Fante Advogados deseja um Feliz Ano novo a todos! ✨

24/12/2025

Obrigada por mais um ano de confiança em nosso trabalho!
Feliz Natal! 🎄

18/12/2025

Aviso de recesso ⚠️
Boas Festas!! 🍾

15/12/2025

✈️ Férias chegando? Antes de embarcar, vale reforçar alguns cuidados que ajudam a lidar com imprevistos no aeroporto.

Durante esse período, atrasos e cancelamentos podem acontecer com mais frequência, e nessas situações o passageiro tem direito a informações claras, alternativas de deslocamento e assistência adequada, previsto nas normas do setor aéreo.

Registrar o ocorrido e manter os documentos da viagem organizados é uma forma simples de garantir mais segurança caso seja necessário solicitar algum procedimento depois.

Fonte:

04/12/2025

Antes de arrumar as malas, confira se a viagem está autorizada!

As regras variam conforme o tipo de viagem: se é nacional ou internacional, se a criança ou o adolescente está com um ou ambos os responsáveis, ou até mesmo viajando com terceiros.

Essas autorizações existem para proteger os direitos e a segurança de crianças e adolescentes, garantindo que cada deslocamento aconteça de forma legal e tranquila.

Lembre-se: os modelos de autorização estão disponíveis no site da Polícia Federal e podem ser feitos com firma reconhecida em cartório.

24/10/2025

Você sabe o que é guarda compartilhada? Ela não significa dividir o tempo da criança ao meio — mas somar cuidados e responsabilidades.

➡️ Deslize o carrossel e entenda como esse modelo funciona na prática, o que diz a lei e quando pode ser afastado.

Fonte:

17/10/2025

02/10/2025

O STJ decidiu que tornar informações pessoais guardadas em banco de dados disponíveis para terceiros, sem o consentimento do titular dessas informações, gera dano moral passível de indenização.

Para o Tribunal, esse dano é presumido, ou seja, a vítima não precisa comprovar que sofreu algum prejuízo de ordem moral: basta provar a ocorrência do fato (divulgação indevida dos dados) para ter direito à indenização.

Fonte:

29/07/2025

♿ A Nova Representação da Acessibilidade: Um Símbolo em Movimento

Durante décadas, o símbolo internacional de acessibilidade — a cadeira de rodas azul com uma figura estática — representou pessoas com deficiência em espaços públicos e documentos oficiais. No entanto, a forma como enxergamos a acessibilidade evoluiu. E agora, o símbolo também.

A nova versão do símbolo da acessibilidade apresenta uma figura em movimento, inclinada para frente, com os braços ativados em impulso. Mais do que uma mudança visual, esse novo design carrega uma mensagem poderosa de autonomia, ação e protagonismo.

💡 Por que essa mudança é tão importante?

A representação antiga reforçava uma imagem passiva da pessoa com deficiência, como alguém que apenas recebe ajuda. Já o novo símbolo mostra alguém que se move, decide e age, mesmo com os desafios. Ele quebra estigmas e chama atenção para o direito à independência, à mobilidade digna e à inclusão plena em todos os espaços.

🌍 Um passo rumo à inclusão real

Essa mudança de símbolo não é apenas estética: é política, cultural e social. Ela convida todos nós — sociedade, instituições e governos — a repensarmos atitudes, acessos e oportunidades para pessoas com deficiência.

Mais do que adaptar espaços físicos, precisamos adaptar nossas mentalidades. A acessibilidade não é sobre “favores”, é sobre direitos. E esse novo símbolo nos relembra disso todos os dias.

24/07/2025

‼️ ALERTA DE GOLPE ‼️

24/07/2025

‼️ Alerta de Golpe ‼️

15/07/2025

🛬⚠ Ninguém gosta de ter a viagem frustrada, mas você não precisa ficar no prejuízo.

A legislação brasileira garante seus direitos em situações de cancelamento ou atraso. De assistência imediata a opções de reembolso ou reacomodação, é essencial estar informado para agir corretamente.

Salve para consultar na próxima viagem! ✈️✈️