Corretor Leonardo Ludwig Valdez

30/03/2022

Realizando seus sonhos!

24/03/2022

Praia ou serra? Temos!

Realizando seus sonhos!

21/03/2022

Um decreto publicado pelo governo federal nesta quarta-feira (dia 23) estabelece um novo valor máximo de subsídio para a compra e construção de imóveis de habitação popular do programa Casa Verde e Amarela. Em áreas urbanas, o benefício subirá…link no destaque!

17/03/2022

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Uma das grandes mudanças introduzida pelo projeto é a criação do serviço de gestão especializada de garantias, reais ou pessoais. O serviço será realizado pelas Instituições Gestoras de Garantias (IGG), pessoas jurídicas de direito privado regulamentadas pelo Conselho Monetário Nacional e cujo funcionamento é autorizado e supervisionado pelo Banco Central.

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16/03/2022

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.312/2022, que cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública. Também chamado de , o programa permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para subsidiar a compra de casa própria para esses profissionais.

Essa lei teve origem na Medida Provisória (MP) 1.070/2021, aprovada pelo Congresso Nacional em fevereiro deste ano. No Senado, o relator foi o senador .

De acordo com a lei, o benefício se destina aos agentes de segurança com renda bruta mensal de até R$ 7 mil. Poderão ser contemplados, desde que tenham pelo menos 3 anos de exercício efetivo no cargo, policiais civis, policiais militares, policiais federais, policiais rodoviários e policiais penais, além de bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais.

Algumas categorias poderão ter condições especiais de financiamento, mas não poderão receber subsídio: agentes socioeducativos, agentes de trânsito e policiais legislativos.

O programa vale para profissionais da ativa, da reserva, reformados e aposentados, e também para cônjuges e dependentes de agentes de segurança que tenham falecido em razão da atividade.

O valor máximo para um imóvel a ser financiado pelo programa será de R$ 300 mil. Os financiamentos poderão ser quitados em até 420 meses (35 anos).
A Caixa Econômica Federal será o agente operador do programa e poderá atuar também como agente financeiro (banco que faz o empréstimo, efetivamente).

Fonte:

15/03/2022

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Como é a matrícula após a Usucapião?
Após a Ação de Usucapião, o documento emitido pelo cartório de registro de imóveis, a matrícula, ou, a certidão de nascimento, vai conter todas as informações daquele “nascimento”.
Sobre a construção, deverá ser informada, exatamente com o profissional descreveu no memorial, de forma completa e pormenorizada. Se houver habite-se, será informado, caso a construção tenha sido construída sem observação às normas urbanísticas, bem, será informada normalmente conforme o memorial, porém com a informação de que encontra-se pendente de regularização.
As informações do requerente, e seu cônjuge se houver, com seus dados pessoais, e endereço completo.
O Registro de imóveis deve informar na matrícula, todo o ocorrido no processo, como data do protocolo, forma da usucapião, se extra ou judicial, a modalidade
Essas observações seguem aos princípios da especialidade objetiva e subjetiva, que faz com que todos esses dados sejam devidamente representados no matrícula!
Boa semana!! abraço!!


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15/03/2022

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⚖️ Vamos aprender mais sobre direito imobiliário ?✍️
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Seguimos compartilhando conhecimentos e amor pelo direito ❤️🖤⚖️

10/03/2022

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Madonna, Sickick • Frozen

10/03/2022

Realizando seus sonhos!