Escobar e Boeira Advogados Associados

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Canoas, RS
Escobar e Boeira Advogados Associados

A empresa ESCOBAR & BOEIRA Advogados Associados conta com profissionais qualificados, atuando nas á Telefone: 3472 7718

04/12/2025

Mais uma dúvida bem frequente sobre INSS vindo de nosso clientes. Quer tirar sua dúvida? Manda pra gente!

📱 Whatsapp: (51) 99425-0059

20/11/2025

A sociedade só avança quando todas as pessoas avançam juntas. Que este dia sirva pra refletirmos sobre nosso papel na construção de uma sociedade mais igualitária ⚖️

21/10/2025

Saiba os principais direitos trabalhistas relacionados a MATERNIDADE aqui no Brasil! 🤰

💼 Estabilidade no emprego

A gestante tem garantia de emprego desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, inclusive em caso de contrato por tempo determinado.

🤱Licença-maternidade

Duração mínima de 120 dias (4 meses), com remuneração integral.

Pode começar até 28 dias antes do parto.

Pode ser estendida para 180 dias em empresas que participam do programa “Empresa Cidadã”.

💰 Salário-maternidade

Pago pela empresa e reembolsado pela Previdência Social.

Vale também para mães adotivas e, em alguns casos, para pais em caso de falecimento da mãe.

🩺 Dispensa para consultas médicas e exames

A gestante pode se ausentar do trabalho sem prejuízo salarial para atendimentos médicos e exames, com comprovação.

Após o parto, tem direito a 2 descansos diários de 30 minutos para amamentação até o bebê completar 6 meses.

⚠️ Mudança de função em caso de atividades de risco

Se a função da gestante for prejudicial à saúde dela ou do bebê, ela tem direito à transferência de função temporária, sem perda salarial.

👍 Ambiente de trabalho adequado

A empresa deve garantir um ambiente seguro e saudável, livre de assédio, pressão ou situações que coloquem em risco a gestação.

🙅‍♀️ Proibição de atividades insalubres

Gestantes e lactantes não podem trabalhar em ambientes insalubres, conforme decisão do STF (inclusive em atividades de grau mínimo, salvo com autorização médica específica).

🤰 Rescisão contratual durante a gravidez

Se a mulher for demitida sem saber que estava grávida, ela ainda tem direito à reintegração ou à indenização equivalente ao período de estabilidade.

💟 Sobre adoções

Mães adotantes também têm direito à licença-maternidade, variando de acordo com a idade da criança adotada.

❤️‍🩹 Proteção contra assédio ou discriminação

É ilegal qualquer forma de discriminação ou retaliação por motivo de gravidez.

17/10/2025

Mais uma dúvida muito frequente sobre INSS respondida pelo Dr. Escobar ⚖️

⁉️ Tem dúvidas sobre INSS? Mande sua pergunta para nós auxiliarmos!

14/10/2025

Em algumas situações previstas em lei, o trabalhador tem direito a faltar sem prejuízo no salário — é o que chamamos de faltas justificadas.

Alguns exemplos são:

📆 Até 3 dias consecutivos: por casamento
⚰️ Até 2 dias: em caso de falecimento de parente próximo
🩺 1 dia por ano: para acompanhar filho de até 6 anos ao médico
👶 Até 5 dias: por nascimento de filho (licença-paternidade)
🗳️ 1 dia a cada turno de votação: para votar nas eleições
🩸 1 dia a cada 12 meses: para doador voluntário de sangue
🎓 Dias de prova: se estiver matriculado em ensino oficial

🔍 Esses são apenas alguns exemplos previstos no art. 473 da CLT.

06/10/2025

O momento da aposentadoria deve ser sinônimo de tranquilidade — mas para isso, é essencial entender os seus direitos previdenciários.

🔎 Fique atento:
✔️ Existem diferentes tipos de aposentadoria: por idade, por tempo de contribuição, especial, por invalidez...
✔️ Cada caso exige requisitos específicos — e a Reforma da Previdência mudou muita coisa.
✔️ Muitos segurados têm direito a revisões que podem aumentar o valor do benefício.
✔️ Contribuições em atraso ou irregulares podem ser regularizadas.
✔️ O planejamento previdenciário pode evitar perdas e antecipar a aposentadoria.

03/10/2025

Outubro chegou e junto com ele a conscientização sobre o auto-cuidado e a importância da prevenção ao câncer de mama.

Prevenção do Câncer de Mama – Cuide-se!

🩷 1. Faça o autoexame mensalmente
Conheça seu corpo e fique atenta a alterações nas mamas.

🏃‍♀️ 2. Pratique atividade física
Pelo menos 150 minutos por semana.

🥗 3. Tenha uma alimentação saudável
Evite ultraprocessados, consuma frutas, legumes e grãos integrais.

⚖️ 4. Mantenha o peso saudável
O excesso de peso aumenta o risco após a menopausa.

🚭 5. Evite álcool e cigarro
Reduzem significativamente o risco de câncer.

👩‍⚕️ 6. Faça mamografia e consultas regulares
Especialmente a partir dos 50 anos — ou antes, se houver histórico familiar.

Outubro Rosa é uma ótima época para marcar seus exames, mas a prevenção deve acontecer o ano inteiro. Cuide-se todos os dias!

02/10/2025

Uma das perguntas mais frequentes quando falamos de descontos indevidos em benefício do INSS! 🤔

Está sendo descontado indevidamente? Podemos ajudar! ⚖️

07/07/2025

Você já parou para calcular quanto da sua dívida você já pagou? Se a resposta é “mais de 80%” e mesmo assim o saldo devedor continua alto, é hora de ficar atento! 😟
Isso pode ser sinal de que seu contrato contém juros abusivos, capitalização irregular (anatocismo) ou cláusulas abusivas que aumentam demais a dívida.
🔍 A boa notícia é que você pode entrar com uma ação revisional para reavaliar seu contrato e reduzir o valor da dívida!
Não deixe que taxas ilegais e juros abusivos te prejudiquem mais. Fale com um advogado especialista em revisão de contratos bancários e proteja seu patrimônio.
📩 Envie seu contrato para uma análise gratuita e descubra se você está pagando além do que deveria.

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04/07/2025

Com uma atuação sólida e ética, o escritório Escobar & Boeira oferece assessoria jurídica especializada, focada em soluções inteligentes, personalizadas e eficazes para cada cliente.
🌐 Atuamos nas principais áreas do Direito, com destaque para:
📌 Direito do Trabalho – Defesa dos direitos dos trabalhadores e consultoria preventiva para empresas.
📌 Direito Civil e Contratual – Segurança jurídica em negociações, contratos e demandas particulares.
📌 Direito de Família e Sucessões – Atendimento humanizado em questões delicadas que envolvem relações familiares.
📌 Direito Previdenciário – Planejamento e revisão de benefícios, com foco na proteção do futuro.
🔎 No Escobar & Boeira, acreditamos que cada caso importa. Por isso, atuamos com transparência, técnica e proximidade, para entregar mais do que resultados: entregamos confiança.
📲 Entre em contato conosco e agende uma consulta. Seu direito começa com informação e termina com justiça.

Se você está passando por isso ou conhece alguém, fale conosco!
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Site

http://escobareboeira.com.br/

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