Bruno Mesko Dias Advogados

Bruno Mesko Dias Advogados Especialista em Direito dos Aeronautas e Aeroviários.

20/08/2026

🦷 Você é dentista e já começou a pensar na sua aposentadoria?

Existem alguns erros que podem fazer com que profissionais da odontologia deixem para analisar questões importantes apenas quando já estão próximos de parar de trabalhar.

O primeiro é acreditar que a Reforma da Previdência acabou com a aposentadoria especial. Ela não deixou de existir, mas suas regras foram alteradas.

O segundo é esperar chegar o momento de se aposentar para começar a organizar o histórico previdenciário.

Documentos, períodos trabalhados e condições de exposição podem precisar de análise e comprovação. Deixar tudo para o final pode tornar esse processo mais difícil.

O terceiro erro é acreditar que aposentadoria especial é necessariamente a única ou a melhor alternativa para todo dentista.

O histórico contributivo de cada profissional é diferente. Dependendo do caso, outra regra de aposentadoria pode ser mais adequada.

E o quarto erro merece bastante atenção: achar que dentistas autônomos ou que possuem consultório próprio estão automaticamente fora da possibilidade de reconhecimento de atividade especial.

A forma do vínculo, sozinha, não é o que determina esse direito.

Na odontologia, a discussão está relacionada à efetiva exposição a agentes nocivos, com destaque para os agentes biológicos, e à existência de documentação capaz de comprovar as condições em que a atividade foi exercida.

Por isso, planejamento previdenciário não deveria começar somente quando o profissional decide parar de trabalhar.

Analisar antecipadamente o histórico de contribuições e organizar a documentação pode ajudar a entender quais regras podem ser aplicadas e quais pontos ainda precisam ser comprovados.

⚠️ Cada situação deve ser analisada individualmente.

📌 Salve este conteúdo para consultar no futuro.

🦷 E compartilhe com outros dentistas que também precisam conhecer essas informações.

18/08/2026

Está recebendo seguro-desemprego e quer continuar contribuindo para o INSS?

É possível, mas é preciso ter atenção à forma como essa contribuição será realizada.

O problema não está simplesmente em pagar o INSS durante o período em que você recebe o seguro-desemprego. Um dos principais cuidados está na categoria e no código de contribuição escolhidos.

Quem está desempregado e não exerce atividade remunerada pode contribuir como segurado facultativo, ou seja, por iniciativa própria, mesmo sem estar trabalhando.

Já o contribuinte individual está relacionado ao exercício de atividade remunerada por conta própria.

E é justamente aí que pode surgir um problema.

Utilizar um código incompatível com a sua situação pode gerar a informação de que existe atividade remunerada durante o recebimento do seguro-desemprego, trazendo consequências para o benefício.

Por isso, não basta simplesmente escolher uma guia ou um código porque alguém indicou ou porque parece ser a opção mais barata.

Antes de realizar o pagamento, é importante verificar se a categoria utilizada corresponde à sua situação real.

Além disso, quem pretende continuar contribuindo durante o período de desemprego também deve considerar seu planejamento previdenciário.

A alíquota e a modalidade de contribuição escolhidas podem produzir efeitos diferentes no futuro.

📌 Portanto, se você recebe seguro-desemprego e quer continuar pagando o INSS, confira como está contribuindo antes de emitir a guia.

Uma escolha feita no automático hoje pode gerar um problema que só será percebido posteriormente.

Você já sabia da diferença entre segurado facultativo e contribuinte individual?

👇 Comente aqui.

📌 Salve este vídeo para consultar antes de fazer seu próximo recolhimento.

17/08/2026

Seu colega entrou com uma ação de aposentadoria depois de você e já recebeu a sentença, enquanto o seu processo continua aguardando?

É natural surgir a dúvida: “Por que o processo dele andou primeiro se eu entrei antes?”

A resposta é que processos judiciais não avançam necessariamente na mesma velocidade.

Existe uma ordem cronológica de conclusão prevista em lei, mas também existem exceções e particularidades que podem fazer com que determinados processos avancem antes de outros.

Alguns casos, por exemplo, possuem prioridade legal de tramitação, como pode ocorrer com pessoas idosas ou com doença grave, desde que preenchidos os requisitos aplicáveis.

Além disso, cada processo pode depender de etapas diferentes.

Uma ação pode precisar de perícia. Outra pode estar aguardando manifestação do INSS. Em determinados casos, a análise das provas pode ser mais complexa.

A própria vara, o juízo responsável e a fase em que cada ação se encontra também podem influenciar o tempo de andamento.

Por isso, dois processos que aparentemente tratam do mesmo benefício podem seguir caminhos e prazos completamente diferentes.

Comparar apenas a data em que cada ação foi ajuizada nem sempre mostra o que realmente está acontecendo.

O mais importante é acompanhar o andamento pelo número do processo, entender em qual fase ele está e verificar se existe alguma providência pendente ou prioridade legal aplicável ao caso.

⚖️ Cada processo possui suas próprias circunstâncias e deve ser acompanhado individualmente.

Você já comparou o andamento do seu processo com o de outra pessoa e ficou com essa dúvida?

👇 Conte nos comentários.

📌 Salve este conteúdo e compartilhe com alguém que está aguardando uma decisão judicial.

14/08/2026

Foi demitido e não sabe se precisa começar a pagar o INSS por conta própria?

Antes de abrir um MEI ou escolher uma contribuição apenas porque ela é mais barata, é importante entender a sua situação previdenciária.

Após o fim do vínculo de emprego, você pode continuar protegido pelo chamado período de graça, mesmo sem realizar novas contribuições.

Mas atenção: essa proteção mantém a sua qualidade de segurado, ou seja, o vínculo com o INSS. Ela não significa que os meses sem pagamento serão acrescentados ao seu tempo de contribuição.

Outro cuidado está na forma de contribuir.

MEI e plano simplificado podem parecer alternativas mais econômicas, mas, dependendo da regra de aposentadoria aplicável ao seu caso, esses recolhimentos podem ter limitações e exigir complementação futura.

Por isso, a demissão também é um momento importante para organizar sua vida previdenciária.

Confira o CNIS e guarde documentos como termo de rescisão, holerites e extrato do FGTS. Se trabalhou exposto a ruído, calor, agentes químicos ou outros agentes nocivos, lembre-se também de solicitar o PPP.

A melhor forma de continuar contribuindo depende do seu histórico e do seu planejamento previdenciário.

Não escolha uma contribuição apenas pelo valor da guia. O mais importante é entender quais efeitos ela terá na sua aposentadoria.

📌 Salve este vídeo como checklist e compartilhe com alguém que foi demitido recentemente.

10/08/2026

Trabalhar em um centro de distribuição exige ritmo, agilidade e, muitas vezes, exposição a condições que podem impactar diretamente a saúde.

Para alguns profissionais, a rotina envolve alternar entre ambientes quentes e locais com temperaturas muito baixas, como câmaras frias e áreas refrigeradas.

E o corpo sente essa mudança.

Dores frequentes, desconfortos físicos e outros sinais não devem ser tratados simplesmente como uma consequência normal do trabalho.

Além disso, quem exerce atividades nessas condições precisa receber equipamentos de proteção adequados aos riscos existentes, e as medidas de segurança devem ser compatíveis com a atividade efetivamente realizada.

Dependendo das condições de exposição, também existem regras específicas relacionadas à proteção e à recuperação térmica do trabalhador.

Por isso, é importante observar se os equipamentos fornecidos são adequados, se estão em boas condições e se as medidas de proteção estão realmente sendo cumpridas durante a jornada.

Se você trabalha exposto ao frio ou calor intenso e percebe dores ou outros sintomas recorrentes, não normalize o problema.

Procure atendimento de saúde e mantenha registros das condições em que exerce sua atividade.

Nenhuma meta, prazo ou operação logística deve valer mais do que a saúde de quem mantém essa estrutura funcionando todos os dias.

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06/08/2026

A logística está crescendo, novos centros de distribuição estão surgindo e as operações estão cada vez mais rápidas.

Mas existe um outro lado desse crescimento que também precisa ser discutido: as condições de quem trabalha para fazer toda essa estrutura funcionar.

Quanto maior a demanda, maiores podem ser as cobranças por produtividade, cumprimento de prazos, carregamentos, entregas e metas.

Para quem atua em centros de distribuição, transportadoras, armazéns e operações logísticas, isso pode significar jornadas mais intensas, trabalho noturno, horas extras e exposição a diferentes riscos no ambiente profissional.

O crescimento de um setor, porém, não elimina os direitos de quem trabalha nele.

A jornada precisa respeitar os limites legais e as horas extraordinárias devem ser corretamente registradas e remuneradas quando devidas.

As condições do ambiente também precisam ser avaliadas. Dependendo da atividade e da exposição existente, questões como ruído, frio, calor ou outros agentes nocivos podem ter consequências trabalhistas e até previdenciárias.

Por isso, quem trabalha na logística deve ter atenção também à documentação.

Espelhos de ponto, holerites, escalas, mensagens relacionadas às jornadas e documentos que demonstrem as condições em que a atividade é exercida podem ser importantes.

O setor pode crescer rapidamente. A proteção de quem sustenta esse crescimento também precisa acompanhar esse ritmo.

📌 Salve este conteúdo para consultar quando precisar.

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05/08/2026

Você já se perguntou o que acontece com um processo depois que ele é protocolado?

Muitas pessoas acreditam que, após o ajuizamento da ação, basta aguardar a decisão da Justiça.

Na prática, porém, cada processo exige acompanhamento constante.

Prazos precisam ser monitorados, movimentações analisadas, documentos revisados e, sempre que necessário, novas providências devem ser adotadas para que o processo continue avançando.

Pensando nisso, no Bruno Mesko Dias Advogados adotamos uma rotina interna de acompanhamento por meio do NAP – Núcleo de Aceleração Processual.

O objetivo é acompanhar continuamente o andamento dos processos, identificar movimentações relevantes e atuar sempre que houver necessidade de impulsionar o andamento dentro dos meios legalmente disponíveis.

É importante destacar que nenhum escritório possui poder para acelerar decisões judiciais ou reduzir os prazos do Poder Judiciário.

Entretanto, um acompanhamento técnico e organizado permite identificar oportunidades de atuação, evitar perdas de prazo e manter o cliente informado sobre a evolução do processo.

Nosso compromisso é acompanhar cada etapa com responsabilidade, estratégia e transparência.

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03/08/2026

Você sabia que a qualidade do ar dentro das aeronaves voltou ao centro das discussões na aviação?

Um novo acordo internacional pode fortalecer os debates sobre a proteção da saúde de pilotos, comissários e demais profissionais que permanecem expostos ao ambiente da cabine durante a jornada de trabalho.

O tema envolve a chamada qualidade do ar da cabine, assunto que há anos desperta interesse de autoridades aeronáuticas, fabricantes, operadores e entidades representativas da categoria.

A preocupação está relacionada ao monitoramento da qualidade do ambiente interno das aeronaves e aos possíveis impactos dessa exposição ao longo da carreira dos tripulantes.

O novo acordo representa mais um passo para ampliar os estudos, incentivar medidas de prevenção e fortalecer a discussão sobre padrões de segurança e saúde ocupacional na aviação.

É importante destacar que cada situação deve ser analisada de forma técnica e que o debate ainda acompanha a evolução das normas e das evidências científicas sobre o tema.

Para quem trabalha na aviação, acompanhar essas mudanças é fundamental, pois elas podem influenciar futuras políticas de proteção ao trabalhador e aprimorar as condições de trabalho no setor.

Informação também faz parte da segurança de voo.

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01/08/2026

Simulou sua aposentadoria no Meu INSS e o resultado não foi o que você esperava?

Pode ser que o problema não esteja na aposentadoria.

Pode estar nas informações utilizadas pelo simulador.

Se o seu cadastro tiver um vínculo faltando, um salário registrado incorretamente ou um período que ainda não foi averbado, a simulação será feita exatamente com esses dados incompletos.

E aqui está um detalhe que quase ninguém sabe.

O simulador do INSS não reconhece automaticamente direitos que ainda dependem de análise ou comprovação.

Ele não considera, por exemplo:

• tempo especial ainda não reconhecido;

• períodos rurais;

• tempo de serviço militar sem averbação;

• tempo de serviço público sem a Certidão de Tempo de Contribuição;

• nem vínculos ou contribuições que ainda precisam ser corrigidos no CNIS.

Na prática, isso significa que o resultado apresentado pode ser muito diferente daquele a que o segurado realmente tem direito.

Por isso, antes de tomar qualquer decisão com base na simulação, vale conferir se todo o seu histórico previdenciário está correto e atualizado.

O simulador é uma ferramenta importante, mas trabalha apenas com as informações que já constam no sistema.

Salve este vídeo e compartilhe com quem pretende se aposentar.

30/07/2026

Você sabia que a Reforma da Previdência alterou a forma de calcular a aposentadoria especial?

Muitas pessoas ainda acreditam que quem trabalha exposto a agentes nocivos recebe automaticamente um benefício equivalente ao último salário ou a 100% da média das contribuições. Porém, essa regra mudou para quem se aposenta pelas normas atuais.

Na regra permanente da Reforma da Previdência, o valor da aposentadoria especial é calculado, em regra, com base em 60% da média de todos os salários de contribuição, acrescidos de 2% para cada ano de contribuição que exceder 20 anos, para os homens, e 15 anos, para as mulheres, observadas as hipóteses previstas na legislação.

Isso significa que o cálculo do benefício passou a depender do tempo total de contribuição e da regra aplicável ao caso concreto.

Além disso, é importante lembrar que nem todos os segurados estão sujeitos às mesmas regras. Dependendo da data em que os requisitos foram preenchidos, podem existir regras de transição ou até mesmo direito adquirido às normas anteriores à Reforma.

Por isso, antes de solicitar a aposentadoria especial, é essencial verificar qual legislação se aplica ao seu histórico previdenciário e como o valor do benefício poderá ser calculado.

Cada caso deve ser analisado individualmente.

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