Loch Advocacia

07/07/2021

Ao decidir, o magistrado considerou que seria “perda de tempo e dinheiro” tentar localizá-lo de outra forma.

07/07/2021

No caso em tela, uma avó foi falsamente acusada pela ex-nora pelo crime de estupro de vulnerável contra a neta e receberá R$ 50 mil de indenização por danos morais.

05/07/2021

A citação recebida pelo porteiro do condomínio foi anulada após comprovado que o homem já havia se mudado do endereço há mais de 15 anos.

10/02/2021

Assédio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades. É uma conduta que traz danos à dignidade e à integridade do indivíduo, colocando a saúde em risco e prejudicando o ambiente de trabalho.

Embora seja um assunto amplamente comentado, muitas pessoas desconhecem ou têm uma compreensão parcial ou equivocada sobre o que é . Para esclarecer mais sobre o tema, confira a cartilha de prevenção ao assédio moral "Pare e Repare - Por um ambiente de trabalho mais positivo" >> http://bit.do/CartilhaAssedioTST

10/02/2021

"Estou aqui ao vivo, eu não sou um gato", afirmou. Nos Estados Unidos, um caso inusitado aconteceu durante uma audiência virtual na Corte do 394º Distrito do Texas: um advogado, sem querer, ativou um ...

10/02/2021

Jorge Luiz Souto Maior ...

26/12/2020

Aos meus amigos e clientes!!!!

16/11/2020

26/10/2020

Não é possível fazer o redirecionamento direto da execução para sociedade do mesmo grupo econômico do executado que não consta no título executivo, sob pena de ofensa ao devido processo legal. Para isso, é necessária a instauração de incidente de desconsideração da personalidade...

24/10/2020

Ao fim de toda relação conjugal há a necessidade da partilha, etapa em que se divide o patrimônio do casal. No caso da comunhão parcial de bens, tudo que é conquistado durante a convivência pertence a todos e deve ser partilhado, mas aquilo que cada um já tinha antes da união continua sendo patrimônio particular.

Porém, nem sempre o conhecimento das regras aplicáveis a cada regime patrimonial basta para evitar conflitos. Assim, é no STJ que se estabelece a jurisprudência dos colegiados de direito privado para cobrir a enorme variação de aspectos nessa discussão sobre "o que é meu, o que é seu".

Saiba mais sobre o regime de comunhão parcial de bens na matéria especial divulgada pelo STJ: http://kli.cx/d6xg

ilustração de duas pessoas sentadas no chão, de costas uma para o outro, com símbolos de pensamentos confusos próximas as suas cabeças e um muro que as separam. De um lado do muro os dizeres: "Meu, seu ou nosso?!". Do outro lado o texto "Partilha de patrimônio ao fim da comunhão parcial".

24/10/2020

A jurisprudência do STJ tem entendimento de que o Procon, em seu poder de polícia, tem legitimidade para a aplicação de sanções administrativas, entre elas as multas decorrentes de infração às normas consumeristas.

Esse é um dos temas de destaque desta edição do Pesquisa Pronta. Confira esse e outros assuntos no link: http://kli.cx/d90m

foto de uma mão segurando um cartão vermelho e o selo da Pesquisa Pronta. Ao lado o texto: "Procon pode aplicar multas por ofensa às normas do Código de Defesa do Consumidor"