Vargas & Facchin Sociedade de Advogados

31/12/2025

19/12/2025

"Pelos frutos os conhecereis" - Mateus 7:16

Reunião de fechamento, metas atingidas, metas a serem alcançadas, pilares estratégicos.

E o ano de 2026 será ainda melhor!

01/10/2025

Dia do idoso: celebrar a experiência, a história e o carinho de quem tanto já nos ensinou.

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&facchin

11/08/2025

Hoje é dia de homenagear quem luta pela justiça e pelos direitos todos os dias.
Parabéns a todos os advogados e advogadas que exercem essa profissão com ética, coragem e dedicação! ⚖️

10/08/2025

⚖️💙

09/07/2025

🚨 O Senado aprovou uma lei que reconhece a fibromialgia como deficiência! Isso pode garantir direitos importantes a milhares de pessoas que convivem com essa síndrome dolorosa e limitante.

A proposta já foi aprovada na Câmara e agora segue para sanção presidencial.

📍Se sancionada, essa nova legislação pode garantir benefícios assistenciais, previdenciários e prioridades em diversos atendimentos.

🔎 Conhece alguém com fibromialgia? Marque aqui!

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01/07/2025

⚠️ Camareiras de hotel têm direito a 40% de adicional de insalubridade!
Isso porque a rotina de limpeza de quartos e banheiros expõe essas profissionais a agentes biológicos perigosos, como vírus, bactérias e fungos.

Esse direito já está reconhecido pelo TST e deve ser respeitado.

✅ Saiba como comprovar e solicitar seu adicional nos slides!

>📲 Compartilhe com quem precisa saber disso!

25/06/2025

Seus direitos podem estar em risco. Fique informado!
ATESTMED DO INSS: Portaria altera duração do benefício por incapacidade temporária.

O Atestmed foi criado para agilizar a concessão do auxílio-doença, usando apenas a análise de atestados e exames médicos, sem a realização de perícia presencial. Porém, a MP nº 1.303/2025 alterou as regras e limitou o benefício a apenas 30 dias sem perícia presencial — antes, eram até 180 dias!
😟 A mudança foi vista como um retrocesso por muitos especialistas, já que pode prejudicar quem realmente precisa do auxílio.
📣 Após pressão, o governo publicou a Portaria Conjunta MPS/INSS nº 60/2025, aumentando temporariamente esse prazo para 60 dias.

⚠️ Mas atenção: isso é temporário! Se a MP for aprovada pelo Congresso, o prazo volta para 30 dias.
➡️ Se você está pensando em pedir o auxílio por incapacidade, fique atento às mudanças e prazos.

Como era antes? Até 180 dias de benefício sem perícia.
O que a MP 1.303 mudou? Redução para 30 dias.
Recuo parcial: novo prazo temporário de 60 dias (Portaria nº 60/2025).

✍️ Sempre consulte um especialista para garantir seus direitos!
Tem dúvidas sobre o Atestmed? Comenta aqui ou chama no direct!
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18/06/2025

Bom feriado a todos! ⚖️