Valentina Prezzi Carvalho

11/10/2026

✨

08/10/2026

“Meu filho recebe LOAS. Se o pai dele morrer, ele pode receber pensão por morte?”

Essa é uma dúvida muito comum — e a resposta é: pode ter direito, sim! ⚖️

O BPC/LOAS e a pensão por morte são benefícios diferentes.

O BPC é um benefício assistencial, que depende do preenchimento dos requisitos previstos em lei, inclusive relacionados à renda.

Já a pensão por morte é um benefício previdenciário, que depende da qualidade de segurado do falecido e da condição de dependente de quem vai receber.

👉 Portanto, receber LOAS não impede que o filho tenha direito à pensão por morte.

Mas atenção: BPC e pensão por morte não podem, em regra, ser recebidos simultaneamente. Por isso, é importante analisar cada caso e verificar qual benefício será devido e quais regras de acumulação se aplicam.

⚖️ Direito previdenciário exige análise do caso concreto.

Ficou com dúvida? Salva esse Reels e compartilha com quem precisa saber disso.

23/09/2026

🤰 FUNCIONÁRIA GRÁVIDA PODE SER DEMITIDA?

E o que a empresa pode fazer para evitar problemas?

A gestante possui estabilidade provisória, por isso a empresa precisa ter atenção antes de qualquer desligamento.

Mas existem medidas preventivas que podem ser adotadas:

✔️ A empresa pode estabelecer um procedimento interno para que, assim que a empregada tiver conhecimento da gravidez, comunique o empregador;

✔️ Com essa informação, a empresa pode avaliar as condições de trabalho e adotar as medidas necessárias para proteger a gestante e organizar as atividades;

✔️ Antes de qualquer desligamento, deve verificar se existe estabilidade gestacional e quais são as consequências jurídicas da rescisão;

🚨 E atenção: a empresa não pode exigir teste ou exame de gravidez como condição para contratação ou manutenção do emprego.

A prevenção é o melhor caminho: informação, procedimentos adequados e orientação jurídica podem evitar problemas trabalhistas.

⚖️ Sua empresa está preparada para lidar com uma situação como essa?

23/09/2026

Eu ✨

20/09/2026

20/09/2026

Entre o mar e a minha melhor versão. ✨

19/09/2026

Ainda sobre ontem, porque essa noite merece um registro. ✨❤️