26/09/2026
Se você está grávida, acabou de ter um filho ou está em licença-maternidade, esta informação pode fazer diferença para você.
O STF decidiu, nesta semana, uniformizar as regras da licença-maternidade para diferentes vínculos profissionais e também para mães adotantes.
Na prática, o direito passa a ser de 120 dias de licença, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias, chegando a 180 dias — seis meses. A decisão vale para mães biológicas e adotantes, independentemente do regime profissional.
E há um detalhe importante: em situações envolvendo internação da mãe ou do recém-nascido relacionada ao parto, o início da contagem da licença deve observar a alta hospitalar, conforme as regras aplicáveis. A decisão também alcança licenças que estavam em andamento em 23 de setembro de 2026.
Mas atenção: “até seis meses” não significa que toda licença será automaticamente de 180 dias. A duração depende da situação e da forma de prorrogação prevista para o caso.
Para quem está vivendo a maternidade agora, conhecer exatamente qual regra se aplica ao seu vínculo e à sua situação pode evitar a perda de um direito.
⚖️ Direito não é favor. É garantia. E, quando a regra muda, informação é o primeiro passo para saber o que realmente lhe pertence.
📌 Está em licença ou conhece alguém que acabou de ter um filho? Salve e compartilhe este post. Essa informação pode chegar a quem precisa dela.