Aline Damasio - Advogada

22/09/2026

🤰 É CLT? Saiba como você pode receber 2 salários-maternidade!

Você trabalha de carteira assinada e sabia que, em determinadas situações, pode existir a possibilidade de receber um salário-maternidade pelo vínculo CLT e outro como contribuinte individual (autônoma)? 👀

E aqui está o detalhe que muita gente não sabe:

👉 Se você é CLT e também exerce uma atividade por conta própria, pode haver possibilidade de contribuir para o INSS como contribuinte individual e, preenchidos os requisitos, ter direito ao salário-maternidade também por essa atividade.

💰 Ou seja, dependendo da sua situação, você pode ter dois salários-maternidade referentes a atividades diferentes.

⚠️ Mas atenção: não basta simplesmente fazer uma contribuição antes do parto. É preciso verificar se existe uma atividade como contribuinte individual, a forma correta de contribuição e os demais requisitos previdenciários aplicáveis ao caso.

📌 É CLT e também trabalha por conta própria? Está grávida?

Antes de fazer qualquer contribuição, procure orientação para verificar se essa estratégia realmente se aplica ao seu caso.

Você pode estar deixando de conhecer um direito previdenciário importante. 💙

Aline Damasio
OABRS 120968

21/09/2026

🚨 TEVE UM AVC E FICOU COM SEQUELAS?

Você sabia que, dependendo das consequências deixadas pelo AVC, pode existir direito ao BPC/LOAS?

🧠 Um AVC pode deixar sequelas como:

• dificuldade para caminhar ou se movimentar;
• perda de força em um dos lados do corpo;
• dificuldade para falar ou se comunicar;
• alterações cognitivas e de memória;
• dificuldade para realizar atividades do dia a dia;
• necessidade de ajuda de outra pessoa.

⚠️ Mas atenção: ter sofrido um AVC, por si só, não garante o BPC.

O que precisa ser analisado é se as sequelas causaram um impedimento de longo prazo que, em conjunto com as demais condições previstas em lei, dificulte a participação plena e efetiva da pessoa na sociedade em igualdade de condições com as demais.

💡 Por isso, não olhe apenas para o diagnóstico. As sequelas e o impacto que elas causam na vida da pessoa são fundamentais na avaliação.

📌 Se você ou alguém da sua família ficou com sequelas após um AVC, vale verificar se há possibilidade de BPC/LOAS.

20/09/2026

18/09/2026

Finalizando a semana 🙏🏽🥹✨

16/09/2026

🚨 ESSE DOCUMENTO PODE AJUDAR NA SUA APOSENTADORIA E VOCÊ NEM SABE!

Você sabia que a certidão de nascimento dos seus filhos pode ser um documento importante para comprovar atividade rural? 👀

Isso acontece quando, na certidão, consta a profissão dos pais como agricultor(a).

📄 Um documento que você provavelmente guardou por anos — e talvez nunca tenha imaginado que poderia ter importância previdenciária!

Ele pode ser utilizado como elemento de prova do trabalho rural, especialmente quando faz parte de um conjunto de documentos que ajudam a demonstrar esse período.

⚠️ Mas atenção: a certidão, sozinha, não garante o reconhecimento do tempo rural. Cada caso precisa ser analisado individualmente.

Então, se você ou seus pais trabalharam na agricultura, vale a pena revisar aqueles documentos antigos que estão guardados em casa! 🌱

15/09/2026

🏡➡️🏙️ TRABALHOU NO INTERIOR E DEPOIS NA CIDADE?

Você pode ter direito à aposentadoria híbrida!

Mas como funciona? 👇

A aposentadoria híbrida permite, em determinadas situações, somar o tempo de trabalho rural com o período de contribuição urbana para cumprir os requisitos da aposentadoria.

Ou seja: o período em que você trabalhou no interior pode ser considerado junto com o tempo em que trabalhou na cidade.

📌 Exemplo:
Você trabalhou durante alguns anos no interior e, depois, passou a trabalhar e contribuir para o INSS na cidade. Esses períodos podem ser somados, desde que cumpridos os requisitos legais.

⚠️ Cada caso precisa ser analisado individualmente, especialmente em relação à comprovação do período rural e às regras aplicáveis.

Seu passado de trabalho pode fazer diferença na sua aposentadoria. ✨

Aline Damasio — OABRS 120968

13/09/2026

Boaaaa tarde! Um ótimo domingo! 🙏🏽

Aproveitando, quero relembrar vocês de que não estou mais realizando atendimentos em frente ao Lepage. Em breve, trago para vocês o novo local de atendimento.

Por enquanto, os atendimentos seguem sendo realizados somente de forma on-line. 💻✨

10/09/2026

🏍️ SOFREU UM ACIDENTE DE MOTO E FICOU COM SEQUELA?

👉 O benefício pode ser devido quando, após um acidente, ficam sequelas permanentes que reduzem a capacidade para o trabalho que a pessoa exercia.

E atenção: não é necessário deixar de trabalhar para receber o auxílio-acidente. É possível continuar trabalhando e, preenchidos os requisitos, receber o benefício.

📌 Pode acontecer, por exemplo, após:
• Fraturas;
• Limitação de movimentos;
• Perda ou redução de força;
• Lesões na coluna;
• Amputações;
• Outras sequelas que diminuam a capacidade laboral.

⚠️ Mas cada caso precisa ser analisado individualmente, inclusive a existência da sequela e sua repercussão no trabalho.
💡 Sofreu um acidente e ficou com alguma limitação? Não deixe de verificar se existe direito ao benefício.

Aline Damasio | Advogada
OAB/RS 120.968

09/09/2026

PERDEU UM DEDO OU FICOU COM UMA LESÃO “MÍNIMA”?

⚠️ Isso pode gerar direito ao AUXÍLIO-ACIDENTE.

Muita gente acha que, por ser uma lesão pequena, não existe direito a benefício.

Mas não é bem assim.

Se, após um acidente, ficou uma sequela definitiva que reduz, mesmo que minimamente, a capacidade para o trabalho que você exercia, pode existir direito ao auxílio-acidente.

👉 O ponto não é o tamanho da lesão. É a repercussão dela na capacidade de trabalho.

📌 Exemplo: a perda parcial de um dedo pode parecer uma lesão pequena, mas pode comprometer determinadas atividades profissionais.

Lesão mínima também pode gerar direito.

A análise deve considerar a sequela e seus efeitos sobre o trabalho habitual.