Edvan Esteives Advogado

31/12/2025

Feliz Ano Novo

31/12/2025

No INSS as vezes acontece

20/12/2025

10/12/2025

27/09/2025

Você sabia que algumas doenças podem garantir o direito ao BPC/LOAS? 🩺⚖️

Mas atenção: não é o nome da doença que garante o benefício, e sim a existência de uma deficiência que gere impedimentos de longo prazo.

✅ Quem pode ter direito ao BPC?

Pessoas com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial, de qualquer idade, que estejam em situação de vulnerabilidade social.

💡 Exemplos de condições que podem gerar esse direito (desde que comprovem impedimentos):

• Paralisia cerebral

• Síndrome de Down

• Autismo (TEA)

• Esquizofrenia

• Deficiências visuais ou auditivas graves

• Doenças neurológicas incapacitantes

• Deficiência intelectual moderada a grave

📌 Além disso, é preciso ter renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo e estar inscrito no CadÚnico.

🔍 O mais importante é comprovar que a condição dificulta a vida diária e a participação plena na sociedade.

📲 Está em dúvida se você ou alguém da sua família tem direito? Um advogado pode ajudar na análise e no pedido!

12/09/2025

BPC é o mesmo que aposentadoria? 🤔

Não! E essa é uma dúvida muito comum.

📌 O BPC (Benefício de Prestação Continuada), garantido pela LOAS, é um benefício assistencial, e não exige contribuição ao INSS.

Já a aposentadoria é um benefício previdenciário, ou seja, só recebe quem contribuiu para a Previdência.

⚖️ Diferenças principais:

➡️ BPC: 1 salário mínimo, sem 13º, sem pensão por morte, voltado para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

➡️ Aposentadoria: valor pode variar, dá direito a 13º e pode gerar pensão por morte.

Mesmo parecendo semelhantes, são benefícios com finalidades e regras diferentes!

📲 Tem dúvidas sobre qual você tem direito? Fale com um advogado especializado e garanta seus direitos!

11/08/2025

14/07/2025

Você não precisa ter contribuído para o INSS para receber o BPC/LOAS! 🧾❌

Esse benefício é assistencial, e não previdenciário, o que significa que ele não exige contribuição anterior.

✅ Quem pode receber?

➡️ Idosos com 65 anos ou mais;

➡️ Pessoas com deficiência de qualquer idade;

➡️ Com renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.

📌 Ou seja: o BPC é voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade social e que precisam de apoio para garantir uma vida digna.

Mas atenção: é necessário comprovar os requisitos, inclusive por meio do CadÚnico!

📲 Tem dúvidas sobre o processo ou teve o benefício negado? Procure orientação jurídica!