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GAJ - Grupo de apoio jurídico: advogados, bacharéis e estagiários

GAJ - Grupo de apoio jurídico: advogados, bacharéis e estagiários O Grupo GAJ - Grupo de apoio jurídico: advogados, estagiários e bacharéis existe no Whatsapp cont

Grupo de advogados jovens, estagiários e bacharéis independente, existe no WhatsApp há 4 anos; conta com milhares de membros e temos como objetivo dirimir dúvidas, realizar e indicar colegas para diligências, debater temas recorrentes da área jurídica, encaminhar para o mercado de trabalho através do nosso banco de currículos e vagas. Temos nosso site e canal no YouTube com entrevistas e palestras

com temas relevantes da atualidade.Nosso regulamento, como funciona o grupo também está nosso site. Ainda temos nossa página no Facebook, twitter, linkedin, periscope e Instagram
Cadastra- se no link e participe do maior grupo jurídico do país: www.gajbr.com
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Equipe GAJ
Site: www.gajbr.com
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Canal no WhatsApp: 22-99246-0316

A funcionar normalmente

Todas nós seguimos em frente quando percebemos como são fortes e admiráveis as mulheres à nossa volta.Celebre a mulher q...
08/03/2023

Todas nós seguimos em frente quando percebemos como são fortes e admiráveis as mulheres à nossa volta.

Celebre a mulher que você está se tornando, ela sempre foi sua melhor escolha.

Parabéns! 🎉👏

Convite! ⚖️😉
07/03/2023

Convite! ⚖️😉

Hora boa para reunir provas. Libera a memória do celular e...F**a a dica! ⚖️🚀💸
17/02/2023

Hora boa para reunir provas.
Libera a memória do celular e...
F**a a dica! ⚖️🚀💸

E nasce uma advogada! ⚖️😜Via .adv
06/02/2023

E nasce uma advogada! ⚖️😜
Via .adv

Foi sofrido, não foi? Deu trabalho! Custou suor, cansaço, tempo, dinheiro e paciência. Mas valeu a pena!Hoje vocês ganha...
12/01/2023

Foi sofrido, não foi? Deu trabalho! Custou suor, cansaço, tempo, dinheiro e paciência. Mas valeu a pena!

Hoje vocês ganharam um novo status, a chave para o início da vida profissional como advogado, advogada e um papel da mais alta importância dentro da sociedade.

Parabéns por tudo: o esforço, a dedicação e a capacidade em superar uma prova difícil!

Agora é hora de comemorar e, mais do que isso, de levantar a cabeça e, finalmente, poderem olhar para o horizonte! E é para lá que vocês deverão ir!

Parabéns e sucesso, muito sucesso!

Não esqueça: conte sempre com o GAJ! ⚖️👊😉

Ler é conhecer o mundo com imaginação.
07/01/2023

Ler é conhecer o mundo com imaginação.

30/12/2022

Ajude e apoie o máximo possível.
Essa é a essência do Gaj. ⚖️😀❤️

O Natal é sinônimo de carinho e gratidão! Melhor do que trocar presentes e mensagens de afeto é parar um pouco, olhar em...
24/12/2022

O Natal é sinônimo de carinho e gratidão! Melhor do que trocar presentes e mensagens de afeto é parar um pouco, olhar em volta e agradecer as pessoas incríveis e as grandes conquistas que temos na vida.

Feliz Natal para todos e que o ano que começa seja cheio de luz e amor! 🌲❤️

❤️ Desse dia incrível que passamos juntos. OAB e GAJ. Obrigado pelo convite. ⚖️
22/12/2022

❤️
Desse dia incrível que passamos juntos.
OAB e GAJ.
Obrigado pelo convite. ⚖️

16/12/2022
Por meio do Ato nº 167/2022 (link para outro sítio), a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ...
14/12/2022

Por meio do Ato nº 167/2022 (link para outro sítio), a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) faculta a magistrados, servidores e advogados, no período de 21/12/2022 a 20/3/2023, não utilizarem paletó e gravata para despachar e transitar em suas unidades de 1º e 2º graus. Devem ser utilizadas calça social e camisa social fechada. A dispensa abrange a participação nas audiências de 1º grau e nas sessões das Turmas, seções especializadas, Órgão Especial e Tribunal Pleno.

Para as determinações acima, foi considerado o fato de que a temperatura no Rio de Janeiro, durante o verão, geralmente ultrapassa os 40º Celsius - podendo a sensação térmica alcançar até 50º Celsius - e de que a vestimenta, no exercício das funções, deve ser adequada e compatível com o decoro, o respeito e a imagem do Poder Judiciário.

O Ato nº 167/2022 foi disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho dessa terça-feira (13/12).

Encontro marcado na OAB RJ. ⚖️😉
13/12/2022

Encontro marcado na OAB RJ. ⚖️😉

As inscrições poderão ser feitas entre 17h de 12 de dezembro e 17h de 19 de dezembro de 2022.  O último dia para pagamen...
12/12/2022

As inscrições poderão ser feitas entre 17h de 12 de dezembro e 17h de 19 de dezembro de 2022. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 27 de janeiro de 2023.

As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A taxa é de R$ 295. A 1ª fase, prova objetiva, está programada para 26 de fevereiro de 2023. A 2ª fase, prova prático-profissional, será realizada em 30 de abril de 2023.

Você também anota tudo e organiza a semana? 5 dicas para produzir bem ⚖️✈️😉
12/12/2022

Você também anota tudo e organiza a semana?
5 dicas para produzir bem ⚖️✈️😉

A bandeira do arco-íris, símbolo do movimento LGBTQIA+, ganhou mais cores. Sua nova versão inclui a gravura do orgulho i...
09/12/2022

A bandeira do arco-íris, símbolo do movimento LGBTQIA+, ganhou mais cores. Sua nova versão inclui a gravura do orgulho intersexo —pessoas que não se enquadram nas definições biológicas típicas de masculino ou feminino—, a paleta do orgulho trans e listras representando o antirracismo. O emblema foi lançado oficialmente no último dia 27 durante a 27ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro. Passe para o lado e veja o que signif**a cada cor da nova bandeira.

: Duas imagens coloridas mostram nova bandeira LGBTQIA+, seguida de imagem que demonstra o signif**ado de cada cor e símbolos contemplados por ela. Primeiro card diz "Nova bandeira LGBTQIA+.Versão inclui referência ao antirracismo e cores dos movimentos intersexo e trans"; o segundo anuncia "o signif**ado de cada cor".
Via: Folha de S.Paulo

Que a justiça seja cumprida com imparcialidade. ⚖️
08/12/2022

Que a justiça seja cumprida com imparcialidade. ⚖️

Aquela dúvida para dar andamento no processo, qual caminho seguir, quanto cobrar e olhar para o lado e não ter ninguém p...
08/12/2022

Aquela dúvida para dar andamento no processo, qual caminho seguir, quanto cobrar e olhar para o lado e não ter ninguém para te auxiliar. Já passou por isso?

O GAJ tem dezenas de grupos onde você pode interagir com colegas de todo país, sanar dúvidas, fazer network e diligências.

A capacitação constante é um aspecto essencial nesse sentido, contribuindo diretamente com o desenvolvimento da advocacia através do intercâmbio de experiências.
Quer participar do maior grupo de apoio jurídico do país? Acesse nosso site e faça seu cadastro. Logo receberá mensagem da nossa equipe com instruções para participar!
Vem para o GAJ!

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unif**ado, divulgou, nesta segunda-feira (5/12), o ed...
06/12/2022

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unif**ado, divulgou, nesta segunda-feira (5/12), o edital de abertura do 37º Exame de Ordem Unif**ado (EOU). As inscrições poderão ser feitas entre 17h de 12 de dezembro e 17h de 19 de dezembro de 2022. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 27 de janeiro de 2023.

As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A taxa é de R$ 295. A 1ª fase, prova objetiva, está programada para 26 de fevereiro de 2023. A 2ª fase, prova prático-profissional, será realizada em 30 de abril de 2023.

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes do último ano do curso de graduação em direito ou dos dois últimos semestres.

Você sabe qual é o papel do advogado criminalista no acompanhamento da prisão em flagrante e da audiência de custódia? A...
02/12/2022

Você sabe qual é o papel do advogado criminalista no acompanhamento da prisão em flagrante e da audiência de custódia?


A prisão em flagrante é um momento delicado e de grande temor por todo aquele que é preso. É comum que a pessoa presa em flagrante desconheça as garantias e direitos fundamentais conferidas pela lei, por essa razão a presença do advogado é indispensável, de modo a instruir seu cliente na tomada de seu interrogatório e zelar pela observância das garantias do custodiado e da legalidade dos atos práticos.

No momento da audiência de custódia o advogado também é indispensável, realizando a defesa técnica adequada e deve atuar de modo a garantir a ampla defesa do cliente preso em flagrante durante a audiência.

O papel do advogado é verif**ar se a audiência ocorre dentro do prazo do prazo legal, devendo apontar eventuais ilegalidades na prisão em flagrante pela autoridade judiciária. O advogado também irá demonstrar à autoridade judicial motivos que justifiquem a colocação do custodiado em liberdade e buscará impedir que a prisão em flagrante seja convertida em preventiva.

Parabéns drs! ⚖️😉🇧🇷

O STF acaba de julgar a REVISÃO DA VIDA TODA (Tema 1102). Por 6 votos favoráveis e 5 contra o STF decidiu de forma favor...
01/12/2022

O STF acaba de julgar a REVISÃO DA VIDA TODA (Tema 1102). Por 6 votos favoráveis e 5 contra o STF decidiu de forma favorável aos segurados e fixando a seguinte tese:

Possibilidade de revisão de benefício previdenciário mediante a aplicação da regra definitiva do artigo 29, incisos I e II, da Lei nº 8.213/91, quando mais favorável do que a regra de transição contida no artigo 3º da Lei nº 9.876/99, aos segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência Social antes da publicação da referida Lei nº 9.876/99, ocorrida em 26/11/99.

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*Fonte: iprev

Advogado: " NÃO FALA NADA, DEIXA COMIGO"- Cliente:                  Via:
20/11/2022

Advogado: " NÃO FALA NADA, DEIXA COMIGO"
- Cliente:

Via:

Link na bio ⚖️😉
23/10/2022

Link na bio ⚖️😉

Chegou a sua hora! Você irá vencer! Boa sorte! Conte sempre como GAJ! 😉⚖️Marque o(a) amigo(a) que terá seu nome na lista...
23/10/2022

Chegou a sua hora!
Você irá vencer!
Boa sorte!
Conte sempre como GAJ! 😉⚖️
Marque o(a) amigo(a) que terá seu nome na lista de aprovados.

Às 19h, mais um encontro GAJ. ⚖️👊
19/10/2022

Às 19h, mais um encontro GAJ. ⚖️👊

Hoje o evento será na Casa do Advogado em Campos, RJ, sede GAJ. A Comissão de defesa e proteção da criança, adolescente ...
27/09/2022

Hoje o evento será na Casa do Advogado em Campos, RJ, sede GAJ.
A Comissão de defesa e proteção da criança, adolescente e juventude apresenta seu primeiro seminário.
O presidente da comissão Marcelo Barreto e sua coordenação reuniu um time de peso para esse dia incrível com muito conhecimento.
Conta com dra. Andreia Teixeira, dr. Murilo Nunes, dra. Anik Rebello e a nossa querida dra. Letícia Alvarenga, membro GAJ.
Mais apresentações você ver na imagem. Imperdível não é? Te encontro lá a partir das 17h45.
Tem mais! Te conto nos stories 😁⚖️👊

Daqui a pouco no IG do Gaj.
17/09/2022

Daqui a pouco no IG do Gaj.

  with .repost • • • • • •Começou a contagem regressiva para o início da campanha , oportunidade única de resgate dos co...
06/09/2022

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• • • • • •
Começou a contagem regressiva para o início da campanha , oportunidade única de resgate dos colegas com anuidades em atraso

De 12 de setembro a 14 de outubro, a OABRJ vai oferecer abatimento progressivo de até 50% sobre o valor histórico da dívida (sem juros e sem correções) e bônus de mais 5% de desconto a quem optar pelo cartão de crédito. As opções de parcelamento chegam a 72x para as anuidades anteriores a 2012.

Iniciativa jamais vista dentro do sistema OAB e primeira ação da campanha , focada no fortalecimento da advocacia, o Plano de Recuperação de Anuidades quer viabilizar o retorno pleno das atividades profissionais dos advogados e advogadas que estão à margem dos serviços da OABRJ.

Conheça o hotsite da campanha e se informe com antecedência sobre todas as vantagens oferecidas pelo plano.

Saiba mais em www.oabrj.org.br/vempraordem

Foi sancionada nesta segunda-feira, 5, lei que facilita o acesso à contracepção (lei 14.443/22). A norma diminui de 25 p...
05/09/2022

Foi sancionada nesta segunda-feira, 5, lei que facilita o acesso à contracepção (lei 14.443/22). A norma diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a esterilização voluntária e permite que, na mulher, o procedimento seja feito logo após o parto.

A idade mínima não é exigida de quem já tiver pelo menos dois filhos vivos. O texto altera a lei do planejamento familiar e também exclui da legislação a necessidade de consentimento expresso de ambos os cônjuges para a esterilização.

ATENDIMENTO AO CLIENTEA satisfação do cliente na advocacia está diretamente ligada ao bom tratamento que lhe é dispensad...
29/08/2022

ATENDIMENTO AO CLIENTE
A satisfação do cliente na advocacia está diretamente ligada ao bom tratamento que lhe é dispensado, sendo imprescindível uma preparação cuidadosa para o momento de recebê-lo no escritório.
Se liga nas dicas. Arrasta ↪️




Fonte: blog do Sajadv

A prova será aplicada hoje, dia 28 de agosto, das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação de provas serão abert...
28/08/2022

A prova será aplicada hoje, dia 28 de agosto, das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação de provas serão abertos às 11h30 e fechados pontualmente às 12h30, sempre observando o horário oficial de Brasília.

Os examinandos deverão comparecer ao endereço com antecedência mínima de uma hora e meia do horário fixado para o seu início.
Boa sorte! ⚖️😃👊

Sextouuu 😁
26/08/2022

Sextouuu 😁

Às 20h, te encontro aqui, para mais uma live no IG do Gaj ⚖️👊😉
17/08/2022

Às 20h, te encontro aqui, para mais uma live no IG do Gaj ⚖️👊😉

Hoje teremos mais um encontro GAJ! Com Thiago Luqueti, um bate-papo sobre o que esperar das eleições 2022 e seu curso, a...
17/08/2022

Hoje teremos mais um encontro GAJ!
Com Thiago Luqueti, um bate-papo sobre o que esperar das eleições 2022 e seu curso, aqui, no IG do Gaj.
Te aguardo! ⚖️👊😉

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unif**ado, divulgou o edital de abertura do 36º Exame...
16/08/2022

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unif**ado, divulgou o edital de abertura do 36º Exame de Ordem Unif**ado (EOU). As inscrições poderão ser feitas entre as 17h do dia 12 de agosto e as 17h do dia 19 de agosto de 2022. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 4 de outubro de 2022.

As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A 1ª fase, prova objetiva, está programada para o dia 23 de outubro de 2022. A 2ª fase, prova prático-profissional, será realizada no dia 11 de dezembro de 2022.

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.

Feliz dia! ⚖️👊😉
14/08/2022

Feliz dia! ⚖️👊😉

Parabéns colegas! ⚖️🎊História do dia do advogadoOs advogados ganharam dois dias em comemoração ao seu trabalho, o dia 11...
11/08/2022

Parabéns colegas! ⚖️🎊
História do dia do advogado

Os advogados ganharam dois dias em comemoração ao seu trabalho, o dia 11 de agosto, devido à criação do primeiro curso de direito do Brasil, por D. Pedro I, tendo sido implantada a Faculdade de Direito de São Paulo, inaugurada em primeiro de março de 1828.
Outra data em comemoração ao dia dos advogados é 19 de maio, o dia do padroeiro desses profissionais, Santo Ivo (1253/1303), que faleceu neste dia.

O padroeiro foi estudante de direito, já aos 14 anos de idade, na cidade de Paris, e depois em Orleans. Sua preferência era pelo direito civil e canônico, tendo atuado nessas áreas em defesa dos pobres que não tinham condições de financiar as despesas judiciais.
Os formandos em direito podem seguir duas carreiras, a de advogado ou a carreira jurídica.

Para atuar como advogado, após o término do curso de direito, devem prestar o exame da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, necessitando ser aprovados para o exercício da profissão.

Viram essa? 😳
08/08/2022

Viram essa?
😳

Quinta tem encontro GAJ! Com esses feras da criminal ! Dr. Bruno Castro  e dra. Cláudia Serpa  aqui no IG do Gaj! Anota ...
19/07/2022

Quinta tem encontro GAJ!
Com esses feras da criminal !
Dr. Bruno Castro e dra. Cláudia Serpa aqui no IG do Gaj!
Anota na agenda, coloca no despertador ⏰

Quinta tem encontro GAJ! Com esses feras da criminal ! Dr. Bruno Castro  e dra. Cláudia Serpa  aqui no IG do Gaj! Anota ...
19/07/2022

Quinta tem encontro GAJ!
Com esses feras da criminal !
Dr. Bruno Castro e dra. Cláudia Serpa aqui no IG do Gaj!
Anota na agenda, coloca no despertador ⏰

Ainda na faculdade falamos: apaixona por penal, mas, casa com civil. Essa turma de peso continua apaixonada no direito p...
11/07/2022

Ainda na faculdade falamos: apaixona por penal, mas, casa com civil.

Essa turma de peso continua apaixonada no direito penal e processo penal.

O bate - papo de quarta, 13, será com eles:

▶️ Wylcliffe Couto, juiz da 1° vara criminal de Campos, RJ ;
▶️ Márcio Marques, advogado criminalista, membro GAJ;
▶️ Patrícia Sciamarella, advogada criminalista, membro GAJ, mediadora.

Tema:
O júri: aspectos práticos e temas atuais.
➡️ Advogado como assistente de acusação;
➡️ Prerrogativas da advogacia no tribunal do júri;
➡️ Caso concreto
E muito mais!

Fiquem ligados na telinha, a live será transmitida aqui no IG , às 20h.
Não segue ainda? Clica lá! 👊⚖️

Endereço

Rua Baronesa Da Lagoa Dourada
Campos, RJ
22780-160

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
Quinta-feira 09:00 - 17:00
Sexta-feira 09:00 - 17:00

Telefone

22992460316

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Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando GAJ - Grupo de apoio jurídico: advogados, bacharéis e estagiários posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

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Comentários

Parabéns colegas! ⚖️👊😉
E aí? Preparados?
Gaj tem rede de apoio bem legal.
Vem conhecer! ⚖️👊😉
Agora sem dúvidas! ⚖️😉😜
Sabadouuu
Agora não confundi mais! 😉⚖️😜
Sabadouuu
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O STF declarou inconstitucionais os artigos da Lei Estadual nº 9.507, de 8 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a forma como as custas judiciais e a taxa judiciária são calculadas no Estado do Rio de Janeiro.

A luta da OABRJ contra esta legislação começou poucos dias após sua aprovação pela Alerj. A norma tem sido duramente criticada pela advocacia fluminense ao violar o devido processo legislativo e dificultar o acesso do jurisdicionado à Justiça, impondo custos desproporcionais aos litigantes.
Concorda? Clica no ❤️
Parabéns novos colegas!
Vem para o GAJ! 👏⚖️😉
As inscrições poderão ser feitas entre as 17h do dia 25 de abril e as 17h do dia 2 de maio de 2022. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 2 de junho de 2022. As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova.
As inscrições poderão ser feitas entre as 17h do dia 25 de abril e as 17h do dia 2 de maio de 2022. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 2 de junho de 2022. As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova.
Dia 9 de maio 18h, receberemos convidados especiais para bate papo com muito conhecimento, network e entretenimento com membros GAJ de todo estado.

Empreendedorismo jurídico e advocacia do século XXI é o tema do nosso encontro com Pedro Barreto, fundador do Portal F3, advogado, professor e master coach.

Ana Carolina Gomes e Amanda Mendonça, advogadas e membros do GAJ, vão desvendar os segredos da LGPD, o novo nicho rendável para advocacia.

Ricardo Menezes, advogado e presidente da CAARJ e Luciano Bandeira, presidente da seccional RJ, também estarão em nossa roda de conversa.

Mediando a mesa, também membro GAJ, advogada e conselheira da 12@ subseção, Katia Barros e o presidente Filipe Estefan.

O encontro será no auditório da ACIC, na praça São Salvador, 41, centro, 16º andar, Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, sede GAJ.

Entrada são 2kg de alimentos não perecíveis e/ou materiais de higiene serão repassados ​​para instituições carentes parceiras do GAJ . As vagas são limitadas, garanta já a sua.

Os inscritos que comparecerem no evento ganharão passaporte para nossa confraternização na casa mais badalada parceira do evento, MAITAI Restaurante.
Seu nome/pulseira constará na lista que f**ará na portaria.

Nosso encontro será incrível! ⚖️😉
Feliz Páscoa 🐇
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Motoristas e pedestres passarão a conviver com novas regras de trânsito com a entrada em vigor da Lei 14.071/2020, com mais de 50 alterações feitas na legislação pelo Congresso Nacional a partir de iniciativa do Poder Executivo.

O texto (PL 3.267/2019), aprovado em setembro de 2020 pelo Parlamento, foi sancionado com 12 vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, em outubro, e entrou em vigor em abril de 2021.
Os brasileiros vão precisar se adaptar a situações com as quais não estão acostumados: um veículo poderá, por exemplo, fazer conversão à direita no cruzamento, mesmo com o sinal na luz vermelha, se houver placa indicando a permissão. Tal prática é comum nos Estados Unidos e em países da Europa, mas no Brasil, até agora, só era permitida excepcionalmente e em locais bem específicos.

Para os motociclistas, há pelo menos uma mudança relevante: crianças na garupa, só a partir de dez anos de idade, e não mais aos sete, como permitido atualmente.

O projeto aprovado no Congresso chegou a reduzir a mobilidade das motocicletas, autorizando sua circulação nos corredores de carros somente quando o trânsito estivesse parado ou lento. O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, não concordou com tal limitação, e o veto acabou sendo mantido pelos parlamentares.

Fonte:
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou alterações no Exame de Ordem, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (5/4). As mudanças permitem a livre escolha dos examinandos quanto ao local de realização das provas. Além disso, os conselheiros federais aprovaram a inclusão de três disciplinas obrigatórias: direito eleitoral, direito financeiro e direito previdenciário.

Hoje, a regra limita a inscrição ao domicílio eleitoral, ou ao local de conclusão do curso de graduação. Com a alteração, os bacharéis poderão escolher onde querem realizar a prova, podendo solicitar a inscrição para a seccional onde pretendem trabalhar, mesmo que residam ou tenham concluído a faculdade em outro estado.

A mudança altera o conteúdo do texto do Provimento 144/2011, que estabelece, em seu art.12, que “o examinando prestará o Exame de Ordem no Conselho Seccional da OAB da unidade federativa na qual concluiu o curso de graduação em Direito ou na sede do seu domicílio eleitoral”.

A nova redação altera o caput e acrescenta dois parágrafos ao dispositivo:

Art. 12. O examinando prestará o Exame de Ordem perante o Conselho Seccional da OAB de sua livre escolha.

§1º Realizada a inscrição no Exame de Ordem, o candidato fará a prova perante o Conselho Seccional escolhido, permanecendo vinculado ao local para todas as fases do certame.

§2º Mediante requerimento fundamentado e comprovado, dirigido à Coordenação Nacional do Exame de Ordem, pode o examinando, em hipóteses excepcionais e, caso acolhido o pedido, realizar a segunda fase em localidade distinta daquela onde realizada a primeira.

Essa mudança passa a valer já para a aplicação do 35º Exame de Ordem, que terá o edital lançado em 20 de abril.

Novas Disciplinas

O Pleno da OAB aprovou a inclusão de três disciplinas obrigatórias para a primeira fase do exame. Serão acrescentadas as matérias de direito eleitoral, direito financeiro e direito previdenciário.

A inclusão das novas matérias valerá, incialmente, apenas para a prova da primeira fase, a partir do 38º Exame de Ordem Unif**ado, que deve ter o edital lançado em meados do ano que vem. A Ordem estudará ainda a forma de incluir essas disciplinas também na segunda fase do Exame.
Fonte: OAB
Uma decisão judicial da 2ª Vara Criminal do Rio desta terça-feira (5) vai permitir que a mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, seja solta, usando tornozeleira eletrônica.

Segundo o advogado de defesa de Monique, Thiago Minagé, Monique f**ará em prisão domiciliar.

A decisão substitui a prisão preventiva por monitoração eletrônica de Monique, mas mantém Jairinho, o padrasto do menino Henry, preso.

Em seu texto, a juíza Elizabeth Machado Louro manifesta preocupação com ameaças sofridas por Monique dentro da cadeia e diz que a manutenção da prisão "não favorece a garantia da ordem pública".

Ainda segundo a decisão, "f**a, ainda, vedada à ré Monique, enquanto perdurar a monitoração, qualquer comunicação com terceiros - com exceção apenas de familiares e integrantes de sua defesa -, notadamente testemunhas neste processo, seja pessoal, por telefone ou por qualquer recurso de telemática, assim também postagens em redes sociais, quaisquer que sejam elas, sob pena de restabelecimento da ordem prisional".

Individualização de conduta
A juíza ainda escreveu que a acusação não imputa utilização de "violência extremada" por Monique e que "não há nos autos nenhuma indicação de que a requerente tenha visto sequer qualquer dos atos violentos". Portanto, segundo a decisão, a soltura de Monique individualiza sua conduta "para fins de avaliar a necessidade ou não de manter a prisão cautelar nos termos em que foi decretada no início do processo".
Mas a decisão da juíza contraria recomendação do Ministério Público. O promotor Fábio Vieira dos Santos disse que Monique não poderia ser beneficiada pela medida porque, segundo o MP, ela é uma das responsáveis pela morte do seu próprio filho Henry Borel. O MP informou que vai recorrer.

O que dizem as defesas e o pai de Henry

A defesa de Monique comemorou a decisão. “Essa decisão é consequência de um trabalho técnico, ético e dentro da lealdade processual. Após um ano de ataques, ofensas e agressões a teoria se aplicou na prática e o processo continuará com seu curso normal", disse o advogado de Monique, Thiago Minagé.

"A defesa de Jairinho entende que decisão é praticamente uma impronúncia de Monique uma vez que a juíza ressalta que 'não há nos autos nenhuma indicação concreta de que a requerente (Monique) tenha visto sequer qualquer dos atos violentos', diz a juíza. A despeito de existir nos autos declaração da própria Monique à medica que foi ela quem encontrou o Henry no quarto “mole, pálido e roxo", diz a nota, assinada pelos advogados Claudio Dalledone e Flavia Froes.

Os advogados do ex-vereador acrescentam que entendem "que os mesmos argumentos utilizados pela juíza para determinar a soltura de Monique servem, igualmente, para Jairinho -- embora ainda tramite na Justiça um embargo da ação de suspeição contra a referida magistrada".

Já Leniel Borel, o pai de Henry, criticou a decisão. Segundo ele, Monique "é tão culpada quanto o Jairo e merece uma pena igual ou maior do que a dele". "Nós vamos recorrer da decisão. Respeitamos a decisão da Justiça, mas vamos recorrer com todas as forças possíveis", pontuou.
Fonte: G1
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