A área societária está focada na assistência legal às sociedades empresárias, bem como nas questões que digam respeito aos sócios e acionistas destas pessoas jurídicas e as diversas situações que possam ocorrer no seu seio, como alterações de controle e de participação, questões gerenciais, conflitos societários e outros fenômenos. Destaca-se a atuação em:
Aquisições, Fusões, Incorporações e Cisõe
s;
Constituição e Estruturação de Sociedades;
Contencioso Societário;
Joint Ventures e Alianças Estratégicas;
Operações de Sociedades Estrangeiras no País. A área trabalhista está estruturada para o atendimento o litígio administrativo ou judicial, bem como no campo consultivo para questões preventivas de direitos individuais e coletivos. O trabalho orbita acerca de:
Avaliação de Passivos Trabalhistas;
Contencioso Trabalhista;
Opiniões Legai
Na área tributária se ocupa em defender as necessidades de seus clientes nas relações jurídicas entre o Estado e as pessoas de direito privado, concernentes à imposição, escrituração, fiscalização e arrecadação dos impostos, taxas e contribuições de melhoria. No contencioso, elaboramos defesas e recursos em processos administrativos, pedidos de parcelamento do débito, bem como patrocinamos ações judiciais questionando a exigência de tributos cobrados ilegalmente nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária. Realizamos o acompanhamento dos chamados leading cases, junto aos tribunais superiores, envolvendo as principais discussões tributárias;
Prestamos consultoria em relação a tributos diretos, indiretos e previdenciários, no que concerne à interpretação e à aplicação da legislação tributária em geral;
Atuamos na análise preventiva e no acompanhamento de procedimentos fiscais nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária;
Auxiliamos empresas no levantamento das contingências tributárias em operações societárias e financeiras em geral; realizamos planejamentos tributários e atuamos, junto à prática Corporativa, nos processos de reestruturação de empresas;
O foco principal é:
Administração de Passivo Tributário;
Consultoria;
Contencioso Tributário. Formulação de Consultas Formais de Interpretação da Legislação Tributária aos Órgãos Competentes;
Obtenção de Regimes Especiais de Tributação, Parcelamentos e Incentivos Fiscais;
Planejamento Tributário;
Recuperação Tributária. Na área do Direito Previdenciário, buscamos, através das medidas judiciais cabíveis, o deferimento ou o reestabelecimento de benefícios indevidamente indeferidos pelos órgãos de previdência social nacional, estadual e municipal. Promovemos o pedido de reajuste dos valores dos benefícios mediante a revisão da Renda Mensal Inicial dos pensionistas e, ainda, se for o caso, medidas judiciais e/ou administrativas com o intuito de concretizar os seguintes benefícios:
Aposentadoria (idade + contribuição)
Aposentadoria especial
Aposentadoria por invalidez
Aposentadoria (LOAS)
Auxílio-acidente (comum)
Auxílio-doença previdenciário e acidentário
Pensão por morte
Reabilitação profissional
Revisões de benefícios
Na área do direito do consumidor e responsabilidade civil das empresas, atuamos diretamente em órgãos de defesa do consumidor e no Poder Judiciário, buscando, sempre que necessário, a defesa ou imputação de responsabilidade indenizatória e de condutas ilícitas, bem como na elaboração e análise contratual das relações de consumo, para a segura e correta prevenção de riscos frente ao Código de Defesa do Consumidor. Restituição de ICMS de contas de luz cobradas indevidamente, e contestação de débitos e juros abusivos.
