02/09/2023
Sabia que é responsabilidade do governo custear medicamentos de alto custo?
Garantir o acesso a esses medicamentos essenciais é uma obrigação fundamental.
Importante ressaltar que, mesmo se você necessitar de um medicamento de uso contínuo que não seja de alto custo, o Estado deve garantir o acesso.
Há uma lista que determina quais medicamentos devem ser disponibilizados pelo governo, conhecida como RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais).
Para obter esses medicamentos, você precisará de:
• Cartão Nacional de Saúde
• CPF
• RG
• Comprovante de Residência
• Receita Médica
Você pode retirar os medicamentos no Posto de Saúde da Prefeitura mais próximo da sua residência. Mas, e se o medicamento que você necessita não estiver na lista? Nesse caso, é possível buscar acesso na justiça. Cada situação é avaliada individualmente, considerando a necessidade de cada paciente.
Recomendamos procurar a orientação de um advogado especializado para garantir o acesso aos tratamentos que você precisa.
Sua saúde é importante, e o governo tem a obrigação de proporcionar acesso a medicamentos essenciais.
Esteja sempre bem informado sobre seus direitos!
Se tiver alguma dúvida, não hesite em comentar abaixo!
”
